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FETAG-RS cobra reforço de recursos federais para o Seguro Rural

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) levou ao Governo Federal a reivindicação pelo fortalecimento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Nesta quinta-feira (19), o presidente da Federação, Eugênio Edevino Zanetti, entregou um ofício ao ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, durante a cerimônia de entrega de máquinas do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (PROMAQ), realizada em Porto Alegre.
A iniciativa busca ampliar a disponibilidade de recursos e fortalecer os instrumentos de proteção às famílias agricultoras, garantindo condições para que possam contratar o seguro rural e reduzir os impactos de perdas provocadas por eventos climáticos. Para a FETAG-RS, o acesso a essa política é fundamental para proteger a renda, dar segurança ao planejamento das atividades e assegurar a continuidade da produção.
Os dados levantados pela Federação demonstram a redução das contratações no Estado. O número de apólices de seguro rural no Rio Grande do Sul passou de 26.584 em 2024 para 10.950 em 2025, uma queda de 58,8%. Em 2026, até outubro, foram registradas apenas 2.251 apólices.
Outro fator que preocupa a entidade é a redução da proteção oferecida pelo Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), operacionalizado pelo Proagro Mais. Em 2024, o teto de indenização da Garantia de Renda Mínima (GRM) para culturas permanentes passou de R$ 40 mil para R$ 9 mil, uma redução de 77,5%. A mudança diminuiu a proteção da renda em atividades nas quais uma pequena área pode representar parcela expressiva do faturamento da família.
Diante desse cenário, a FETAG-RS defende o aperfeiçoamento das políticas públicas de gestão de riscos, com recursos suficientes, previsibilidade na liberação da subvenção e condições de acesso adequadas à realidade da agricultura familiar. A entidade também propõe a criação de um segmento específico dentro do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, voltado à produção de alimentos pela agricultura familiar, com critérios próprios e calendário de liberação compatível com os ciclos produtivos.
Para o presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, fortalecer o Seguro Rural significa garantir mais segurança para quem vive da agricultura e enfrenta, a cada safra, os riscos das condições climáticas.
“Não podemos deixar que o agricultor familiar, além de ter a responsabilidade de produzir alimentos para a sociedade, tenha que assumir sozinho todos os riscos da atividade. Quem produz precisa ter segurança e proteção para continuar produzindo. Por isso, precisamos investir e fortalecer as políticas públicas de gestão de riscos, como o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) e o Proagro, garantindo que esses instrumentos cumpram seu papel de proteger a renda e dar condições para que as famílias agricultoras possam seguir trabalhando e produzindo”, destaca Zanetti.
A FETAG-RS seguirá atuando pela ampliação e pelo aperfeiçoamento dos instrumentos de proteção à agricultura familiar, defendendo políticas públicas que ofereçam segurança, previsibilidade e condições para a continuidade da produção de alimentos no Rio Grande do Sul.
