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Articulação da FETAG-RS garante avanço na dispensa de licenciamento ambiental para atividades isentas

 

A FETAG-RS participou, nesta terça-feira (4), de uma reunião na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), em Porto Alegre, para tratar da dispensa de licenciamento ambiental para atividades agropecuárias enquadradas como isentas pela legislação estadual. A FARSUL também esteve presente no encontro, que reuniu representantes da SEMA, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) e de instituições financeiras.

Representando a FETAG-RS, participaram da reunião o presidente Eugênio Zanetti e a assessora de Política Agrícola, Carla Andreia Schuh. Na ocasião, foi apresentada a orientação que busca uniformizar os procedimentos adotados pelas instituições financeiras nas operações de crédito rural envolvendo atividades dispensadas de licenciamento ambiental.

A pauta vinha sendo trabalhada pela FETAG-RS desde abril, por meio de uma atuação conjunta do Departamento de Política Agrícola e do Departamento de Meio Ambiente. Ao longo dos últimos meses, a Federação manteve diálogo com os órgãos ambientais e demais instituições envolvidas para buscar uma solução que eliminasse entraves burocráticos enfrentados pelos agricultores e agricultoras familiares no acesso ao crédito rural.

Com a definição apresentada pela SEMA, as atividades enquadradas como dispensadas de licenciamento ambiental, conforme previsto na Resolução CONSEMA nº 372/2018, não deverão mais ter essa documentação exigida para a contratação de operações de crédito rural. Até que o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL) disponibilize a emissão das certidões específicas, o Ofício Circular da SEMA servirá como documento comprobatório desse enquadramento.

Para a FETAG-RS, o avanço representa mais segurança jurídica, redução da burocracia e maior agilidade no acesso ao crédito pelos agricultores e agricultoras familiares, resultado de uma construção conjunta conduzida pela Federação desde abril, por meio dos Departamentos de Política Agrícola e de Meio Ambiente, em diálogo permanente com os órgãos ambientais e as instituições envolvidas.

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