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A FETAG-RS realizou, nos dias 28 e 29 de julho, em sua sede, em Porto Alegre, o Seminário de Previdência Social, Turismo Rural e Cadastros. O evento reuniu dirigentes e funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs) de diversas regiões do Estado para debater temas fundamentais à agricultura familiar, promovendo a atualização de conhecimentos e o fortalecimento da atuação sindical.

Durante os dois dias de programação, os participantes acompanharam palestras e painéis sobre o avanço do turismo rural no Rio Grande do Sul, as políticas públicas voltadas ao setor, os aspectos previdenciários da atividade, o enquadramento do agricultor familiar como segurado especial, os impactos da reforma tributária, o Cadastur e as implicações da constituição de CNPJ para os empreendimentos rurais.

O seminário contou com a participação de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Ministério do Turismo, da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, da Emater/RS-Ascar, de parlamentares e de técnicos responsáveis pelos principais cadastros da agricultura familiar.

No segundo dia, a programação foi dedicada aos cadastros utilizados pela agricultura familiar, abordando temas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), a inscrição estadual e o RIB-RS, além da comprovação da qualidade de segurado especial. As atividades foram conduzidas por técnicos da FETAG-RS e proporcionaram aos dirigentes e funcionários dos STRs um espaço para a troca de experiências e o esclarecimento de dúvidas sobre as constantes atualizações na legislação e nos procedimentos administrativos, especialmente quanto à organização da documentação dos agricultores e agricultoras familiares.

Outro destaque da programação foi o painel da tarde sobre regularização fundiária, que apresentou o Provimento Gleba Legal nº 007/05-CGJ/RS, voltado à regularização de condomínios rurais sem a necessidade de ação judicial. A atividade contou com a participação do Dr. João Pedro Lamana Paiva e do Dr. Everton Helfer de Borba, registradores de imóveis de Porto Alegre e Cachoeira do Sul, respectivamente. O painel foi encerrado com a apresentação do Projeto de Lei nº 284/2026, de autoria do deputado Elton Weber, que trata da regularização de imóveis rurais para agricultores e pecuaristas familiares.

Para o presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, a qualificação das lideranças sindicais é essencial para fortalecer o trabalho desenvolvido junto à agricultura familiar.”Promover espaços como este é investir na formação das nossas lideranças e garantir que os agricultores familiares tenham acesso à informação e aos seus direitos”, afirmou.

A coordenadora estadual de Mulheres e Aposentados da FETAG-RS, Lérida Matilde Pivoto Pavanelo, destacou que o seminário buscou aproximar os sindicatos dos órgãos responsáveis pelos temas debatidos.”Nosso objetivo foi proporcionar atualização e troca de experiências para que os sindicatos estejam cada vez mais preparados para orientar os agricultores e agricultoras familiares”, ressaltou.

Com a realização do seminário, a FETAG-RS reafirma seu compromisso com a qualificação permanente das lideranças sindicais e com a defesa dos direitos dos agricultores e agricultoras familiares, promovendo conhecimento, diálogo e integração entre as entidades e os órgãos responsáveis pela execução das políticas públicas voltadas ao meio rural.