A FETAG-RS realizou, nesta quinta-feira (9), em sua sede, uma capacitação sobre a Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais (DCR), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-RS). A atividade reuniu funcionários dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de diversas regiões do Estado, com o objetivo de aprimorar os conhecimentos técnicos relacionados ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
A capacitação foi ministrada pela chefe da Divisão de Governança da Terra do Incra-RS, Simone da Silva Santa Helena, pela gestora do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), Regina Vicenzi, e pelo chefe substituto da Divisão de Governança da Terra do Incra-RS, Luís Renato Jasniewicz, que conduziram as atividades, compartilharam conhecimentos técnicos e esclareceram dúvidas dos participantes.
A ação integra uma parceria técnica construída ao longo dos anos entre a FETAG-RS e o Incra, voltada ao fortalecimento da atuação dos sindicatos no atendimento aos agricultores e pecuaristas familiares. O objetivo é qualificar os profissionais para a correta aplicação dos procedimentos relacionados à DCR, contribuindo para a melhoria da gestão dos dados cadastrais dos imóveis rurais e garantindo conformidade com as normativas vigentes.
Durante o encontro, foram abordados temas como conceitos básicos sobre imóvel rural, indicadores cadastrais, matrícula, posse, condomínio, certificação e georreferenciamento, comprovação documental, uso do imóvel, integração entre os sistemas do Incra, Receita Federal e Cadastro Ambiental Rural (CAR), procedimentos para imóveis com mais de quatro módulos fiscais, normativas do Incra, documentação necessária para envio às Unidades Municipais de Cadastramento (UMCs), além de orientações práticas e demonstrações do funcionamento do Sistema DCR.
A programação também contou com exemplos práticos de utilização do sistema, simulando procedimentos como inclusão de imóveis e cadastro de condomínios, permitindo aos participantes conhecer, na prática, os principais processos utilizados no dia a dia.
Para a FETAG-RS, a qualificação permanente dos profissionais dos sindicatos é essencial para garantir um atendimento cada vez mais eficiente aos agricultores e pecuaristas familiares. A parceria com o Incra fortalece esse trabalho, proporcionando conhecimento técnico, segurança na execução dos procedimentos e mais agilidade na regularização dos imóveis rurais, refletindo diretamente no acesso dos produtores às políticas públicas e aos seus direitos.
O correto lançamento das informações no Sistema Nacional de Cadastro Rural é fundamental para garantir a regularização documental dos imóveis rurais. Com isso, agricultores e pecuaristas familiares conseguem acessar com maior segurança políticas públicas essenciais, como crédito rural, comercialização da produção por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programas habitacionais e benefícios previdenciários, fortalecendo o desenvolvimento da agricultura e da pecuária familiar no Rio Grande do Sul.