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Aprovação é resultado da mobilização da FETAG-RS e representa um avanço na busca por soluções para o endividamento rural

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (10/06) o Projeto de Lei 5122, que cria mecanismos para a reestruturação das dívidas de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos e dificuldades econômicas. A medida representa uma importante conquista para agricultores e pecuaristas familiares e é resultado de uma intensa mobilização da FETAG-RS junto ao Congresso Nacional.

O presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, esteve em Brasília acompanhando a tramitação da proposta e participando de reuniões, audiências e articulações com parlamentares para defender medidas que garantam condições de recuperação financeira aos produtores rurais.

Entre os principais avanços do projeto estão a possibilidade de refinanciamento das dívidas com prazo de até 10 anos, permitindo a redução do valor das parcelas; taxas de juros mais acessíveis; suspensão temporária das cobranças e execuções durante o período de adesão ao programa; ampliação do alcance para diferentes modalidades de dívidas ligadas à atividade rural; e o reconhecimento, por parte do Congresso Nacional, dos impactos causados pelos eventos climáticos sobre a produção agropecuária.

O avanço do projeto é resultado da mobilização de diversas entidades representativas do setor agropecuário, que atuaram de forma conjunta na construção e defesa da proposta junto ao Congresso Nacional. A FETAG-RS esteve presente em todas as etapas desse processo, levando as demandas dos agricultores e pecuaristas familiares aos parlamentares e reforçando a necessidade de medidas concretas para enfrentar o endividamento rural. A Federação segue confiante de que a relevância da pauta e a realidade enfrentada pelas famílias do campo sensibilizarão o Governo Federal para a continuidade do processo, garantindo a efetivação das medidas previstas no projeto.

“Essa aprovação é resultado de muito diálogo, mobilização e articulação. A FETAG-RS esteve presente em Brasília defendendo os interesses dos agricultores e pecuaristas familiares, que há anos enfrentam enormes dificuldades em função das perdas provocadas pelos eventos climáticos. É uma conquista importante, que traz esperança e abre caminho para que milhares de famílias possam reorganizar sua vida financeira e continuar produzindo alimentos”, destacou o presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti.

Apesar do avanço, a Federação seguirá acompanhando a tramitação da proposta. Como o texto recebeu alterações no Senado, ele retorna à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para sanção presidencial.