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A atuação da FETAG-RS em Brasília garantiu mais um avanço importante para a agricultura e a pecuária familiar. Após intensa mobilização junto à bancada de senadores e deputados federais, o Projeto de Lei 5.122/2023, que trata da repactuação das dívidas rurais, foi aprovado nesta quarta-feira (27/05) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

A aprovação na comissão representa um importante avanço para os agricultores e pecuaristas familiares e deixa o projeto pronto para votação nos plenários do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, etapas que poderão ocorrer ainda nesta semana.

Para a FETAG-RS, a conquista é resultado direto do trabalho de articulação política realizado nos últimos meses em Brasília, levando aos parlamentares e ao Governo Federal a realidade enfrentada pelos agricultores atingidos por sucessivas estiagens, enchentes e eventos climáticos extremos.

A Federação participou ativamente da construção das propostas, das negociações técnicas e políticas e da sensibilização da bancada gaúcha e de parlamentares sobre a gravidade da situação enfrentada no campo. A entidade defende que a crise de endividamento vivida pelos agricultores não é resultado de má gestão, mas consequência das perdas climáticas sucessivas que comprometeram renda, produção e capacidade de pagamento.

Além da atuação em Brasília, a FETAG-RS também mobilizou os municípios gaúchos na defesa da pauta, com a construção de inúmeras moções de apoio aprovadas em câmaras de vereadores e o envolvimento de lideranças locais na pressão pela aprovação do projeto.

Além da tramitação do PL 5.122/2023, a FETAG-RS segue em diálogo permanente com o Governo Federal para construir um entendimento que permita a implementação das medidas com a maior rapidez possível. O Governo Federal apresentou uma contraproposta substitutiva ao projeto original, porém o texto não foi aceito pelas entidades representativas, que entendem que ainda são necessários ajustes para garantir que o programa atenda efetivamente os agricultores atingidos pelas crises climáticas.

O presidente da FETAG-RS, Eugenio Zanetti, destacou que a aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos demonstra a força da mobilização construída pela Federação em conjunto com outras entidades do setor e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.

“A aprovação do PL 5.122 é uma vitória importante construída com muita articulação, diálogo e pressão política em Brasília. Foram inúmeras reuniões, debates, mobilizações e moções aprovadas nos municípios gaúchos para mostrar que os agricultores precisam de uma solução concreta para continuar produzindo. Seguiremos trabalhando para garantir a aprovação final do projeto e também para aperfeiçoar os pontos que ainda precisam ser ajustados junto ao Governo Federal”, afirmou.

A FETAG-RS continuará acompanhando a tramitação do projeto em Brasília e atuando junto ao Congresso Nacional e ao Governo Federal para garantir que os agricultores e pecuaristas familiares tenham acesso a uma política ampla, justa e efetiva de repactuação das dívidas rurais.