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Nesta sexta-feira, 6 de março, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) ingressou na Justiça com uma ação coletiva em defesa dos agricultores familiares diante de práticas abusivas na cobrança de royalties sobre tecnologias na produção de soja. Esta é a quarta ação judicial da entidade para proteger os produtores e garantir relações mais equilibradas na cadeia produtiva.

A ação foi ajuizada contra empresas do grupo Cultive Biotec, responsáveis pela comercialização e cobrança de royalties relacionados às tecnologias utilizadas na produção de soja.

A FETAG-RS esclarece que não questiona a importância da inovação tecnológica, mas a forma como algumas tecnologias vêm sendo usadas para impor cobranças desproporcionais. Em alguns casos, tecnologias cujas patentes já expiraram continuam servindo de base para cobrança, mesmo estando em domínio público.

Outro ponto é a falta de clareza nas informações aos produtores. Muitos agricultores são orientados a pagar por hectare, quando, na prática, a cobrança considera a produção, com referência de 66 sacas por hectare. A chamada “multa na moega”, que prevê 7,5% sobre a produção, também penaliza quem enfrenta safras frustradas e cria pressão econômica sobre os agricultores.

“Não podemos aceitar que agricultores familiares sejam penalizados por cobranças abusivas enquanto grandes empresas lucram de forma desproporcional. A FETAG-RS está firme na defesa da justiça e da dignidade de quem produz alimentos. Nossa luta é para garantir que a inovação tecnológica sirva ao campo, e não se torne instrumento de exploração. Vamos à Justiça para restabelecer o equilíbrio, proteger a renda das famílias e assegurar que a lei seja respeitada em cada contrato”, afirma o presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti.

Diante desse cenário, a Federação recorre à Justiça para garantir transparência nos contratos e assegurar que a remuneração pelas tecnologias ocorra dentro dos limites da lei. A FETAG-RS continuará atuando junto aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais na defesa da renda das famílias do campo e de um modelo de produção que concilie inovação, equilíbrio econômico e respeito a quem produz alimentos.