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FETAG-RS promove capacitação ambiental para fortalecer atuação sindical

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) realizou, nesta quarta-feira (3), uma capacitação dedicada a temas ambientais, reunindo funcionários, dirigentes sindicais e representantes de instituições parceiras na sede da entidade, em Porto Alegre.
O encontro teve como objetivo qualificar o atendimento aos agricultores e fortalecer a atuação dos sindicatos frente às novas demandas ambientais, ampliando o conhecimento técnico sobre legislações, sistemas e procedimentos adotados no estado.
“O investimento em capacitação é essencial para que nossos sindicatos possam atender melhor os agricultores e contribuir para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar”, destacou o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti.
A programação iniciou com acolhimento e falas institucionais. Na sequência, o Departamento de Recursos Hídricos (DRH/SEMA) apresentou orientações sobre a Instrução Normativa da SEMA que regulamenta a Lei Estadual nº 16.316/2025, acompanhadas de uma capacitação prática sobre os procedimentos de Outorga e Dispensa no Sistema Estadual de Outorgas (SIOUT). Também foram detalhadas as mudanças previstas com a implementação do novo sistema do SIOUT, cuja operação está prevista para o segundo semestre de 2026.
No período da tarde, o Cadastro Ambiental Rural (CAR/SEMA) conduziu um painel técnico sobre os avanços recentes do CAR no Rio Grande do Sul e os desafios para o próximo ano, especialmente diante do início das análises em maior escala e da estruturação do Programa de Regularização Ambiental (PRA), uma das principais agendas ambientais de 2026. A equipe também realizou uma demonstração prática de preenchimento, envio e retificação do CAR no sistema federal.
Encerrando o evento, a Divisão de Florestas Plantadas da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI/RS) apresentou as particularidades do Cadastro Florestal Estadual e sua integração ao Sistema de Defesa Agropecuária (SDA). Durante a apresentação, foi destacada a lei recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa, que dispensa o licenciamento ambiental para plantios florestais, passando a exigir apenas conformidade com o Zoneamento Ambiental Silvicultural (ZAS) — instrumento que definirá a viabilidade ambiental das áreas de plantio no estado.
O encontro foi concluído com uma síntese dos debates e encaminhamentos finais, reforçando o compromisso da FETAG-RS com a qualificação contínua de seus colaboradores e dirigentes sindicais e com a promoção de práticas sustentáveis na agricultura familiar.
