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A FETAG-RS reuniu mais de 250 dirigentes, funcionárias e funcionários de sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o Estado no Curso de Regularização de Cadastros de Imóveis Rurais, realizado nesta quinta e sexta-feira (13 e 14), na sede da Federação. A capacitação teve como objetivo atualizar e qualificar os participantes sobre os procedimentos e exigências legais envolvendo o CNIR, o CCIR, o ITR e demais cadastros que integram a regularização fundiária no meio rural.

No primeiro dia, os conteúdos foram conduzidos pelo chefe da Divisão de Governança da Terra do Incra/RS, Luis Renato Jasniewicz, que apresentou as diretrizes e sistemas do Instituto relacionados à gestão territorial e à integração dos cadastros rurais. Ainda na quinta-feira, Jurandir Carneiro, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, abordou as normas e obrigações fiscais ligadas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), reforçando a importância da correção dos dados para evitar penalidades e garantir a regularidade dos imóveis.

No segundo dia, a programação iniciou com a palestra de Walmor Grabinski Machado, coordenador de projetos da FETAG-RS, que apresentou o programa FETAG+. Em seguida, o deputado Miguel Rossetto conduziu a palestra sobre a isenção do ITCMD. Depois, o engenheiro agrônomo Adrik Francis Richter abordou o tema do georreferenciamento. Por fim, a 1ª tesoureira Elisete K. Hintz ministrou a palestra sobre os aspectos práticos da isenção do ITCMD, orientando os sindicatos sobre a aplicação da legislação e esclarecendo dúvidas relacionadas à regularização e transmissão de propriedades rurais.

O tesoureiro da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos da Silva, reforçou a importância da capacitação: “Essa formação é essencial para que nossas equipes possam orientar corretamente os agricultores e agricultoras familiares. A regularização dos cadastros garante segurança jurídica, evita penalidades e fortalece o desenvolvimento das propriedades rurais. Precisamos estar cada vez mais preparados para atender as demandas que chegam aos sindicatos,” afirmou.

A formação reafirma o compromisso da FETAG-RS em qualificar continuamente as equipes sindicais e apoiar os processos de regularização fundiária no campo, garantindo mais segurança e tranquilidade para agricultores e agricultoras familiares de todo o Rio Grande do Sul.