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FETAG-RS promove reunião estratégica sobre turismo rural e segurado especial
No dia 18 de setembro de 2025, a FETAG-RS realizou uma reunião estratégica com a Secretaria Estadual do Turismo e a Superintendência do INSS, com o objetivo de debater o desenvolvimento do turismo rural no Rio Grande do Sul, com foco no enquadramento previdenciário dos agricultores e pecuaristas familiares na condição de segurado especial.
Durante o encontro, a equipe técnica do INSS apresentou orientações e normas previstas na legislação que oferecem segurança jurídica para os agricultores e pecuaristas familiares desenvolverem atividades no turismo rural, inclusive constituindo empresas, sem perder a qualidade de segurado especial.
Também foi abordado o cadastramento no Cadastrur – Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Rio Grande do Sul – ferramenta do Ministério do Turismo voltada à formalização e fiscalização de prestadores de serviços turísticos.
Para dar continuidade às ações, será criado um grupo de trabalho com a missão de elaborar mecanismos que incentivem e fortaleçam o turismo rural no estado.
Segundo o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, a reunião foi essencial para consolidar o entendimento do INSS sobre o enquadramento previdenciário dos agricultores e pecuaristas familiares que desejam conciliar atividades rurais e turísticas, garantindo seus direitos previdenciários como segurados especiais.
