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Durante a Expointer 2025, a FETAG-RS destacou o anúncio do governo federal de uma medida provisória voltada à redução do endividamento dos agricultores e pecuaristas familiares. A federação vem pautando o tema desde fevereiro, em diálogo constante com os Ministérios da Agricultura, da Fazenda e do Desenvolvimento Agrário. O resultado é fruto de um esforço articulado dos sindicatos filiados em busca de soluções efetivas para a categoria.

A medida provisória prevê um montante de R$ 12 bilhões para a repactuação de dívidas contraídas em até oito anos, com mais um ano de carência, nas seguintes condições:

• 6% ao ano para agricultores enquadrados no Pronaf, com limite de financiamento de até R$ 250 mil;
• 8% ao ano para produtores com dívidas de até R$ 1,5 milhão;
• 10% ao ano para os demais produtores com dívidas até R$ 3 milhões;
• Acima desse valor, a taxa de juros será livre.

Entre as operações elegíveis estão dívidas renegociadas, prorrogadas, inadimplentes, além das Cédulas de Produtor Rural (CPR) que não são classificadas como operações de crédito rural.

O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, destacou a importância da medida:

“Após um esforço conjunto dos sindicatos e negociações com o governo, avançamos em uma medida que oferece condições mais justas de pagamento para nossos agricultores. Embora não seja a solução ideal, representa um passo importante para reduzir o endividamento e fortalecer a agricultura familiar no Rio Grande do Sul. É fundamental que os recursos cheguem com agilidade aos agricultores e pecuaristas familiares, para que possam regularizar suas dívidas sem prejuízos e manter suas atividades em pleno funcionamento. Seguiremos acompanhando a implementação para garantir que todos sejam beneficiados.”

A federação ressalta, contudo, que ainda há ajustes a serem feitos, como resoluções do Conselho Monetário Nacional e a liberação de recursos pelo BNDES aos agentes financeiros, para assegurar que todos os agricultores tenham acesso às novas condições. Também será revista a situação de produtores que já realizaram pagamentos neste ano, de modo a evitar exclusões injustas.

Na avaliação do presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, a medida representa um avanço fundamental. No entanto, os recursos anunciados não serão suficientes para atender toda a demanda, o que exigirá novos ajustes no Congresso Nacional durante a tramitação da MP.

A FETAG-RS seguirá monitorando a implementação da medida, em articulação com bancos e cooperativas, para garantir que os benefícios cheguem de forma rápida e efetiva a todos os agricultores e pecuaristas familiares do estado.