NOTÍCIAS

FETAG-RS comemora avanço de PL que desburocratiza uso da água para a agricultura e pecuária familiar

 

 

 

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) comemora mais um importante avanço em benefício da agricultura e pecuária familiar.  O relatório com parecer favorável do Projeto de Lei nº 97/2018, de autoria do deputado estadual Elton Weber (PSB), foi aprovado pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

A proposta tem como objetivo principal desburocratizar e reduzir os custos relacionados à concessão de outorga, especialmente para agricultores e pecuaristas familiares. Atualmente, o processo para legalizar o uso da água em propriedades rurais é considerado complexo e oneroso, dificultando a permanência e o desenvolvimento das famílias no campo.

Construído com base em um pleito histórico da FETAG-RS, o PL 97/2018 busca simplificar a vida de milhares de agricultores e pecuaristas familiares no Rio Grande do Sul, que enfrentam barreiras técnicas e burocráticas para garantir o acesso regularizado à água — um recurso essencial tanto para a produção de alimentos quanto para o consumo humano nas áreas rurais.

Com a aprovação do relatório na comissão, o projeto segue tramitando na Assembleia Legislativa. A expectativa é que a medida contribua para garantir mais segurança jurídica, agilidade nos processos e justiça social para quem depende da água em suas atividades diárias.
Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, o avanço do projeto representa uma vitória da luta coletiva do setor:

“Esse projeto é uma conquista importante, os agricultores e pecuaristas familiares não podem continuar sendo penalizados com processos longos e caros para garantir o uso da água em suas propriedades. A água é um bem essencial, e seu uso precisa ser assegurado com responsabilidade, mas também com justiça e agilidade,” afirma.

A FETAG-RS seguirá acompanhando de perto a tramitação do PL, reforçando seu compromisso com políticas públicas que promovam o fortalecimento da agricultura familiar, garantindo dignidade, desenvolvimento e qualidade de vida no meio rural.

Voltar