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FETAG-RS: Posição frente à situação de fraude no INSS denominada Operação Sem Desconto

A Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), entidade com mais de seis décadas de história e compromisso com a agricultura e pecuária familiar, vem a público manifestar sua posição frente à situação de fraude no INSS denominada Operação Sem Desconto.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) é a confederação que agrega além da FETAG-RS, outras 26 federações dos demais estados brasileiros. Construiu sua trajetória com base no trabalho sério, transparente e ético, sempre guiada pelos princípios da coletividade, da autonomia e da defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e foi protagonista na defesa da aposentadoria rural, do PRONAF, do PROAGRO, do Banco da Terra e Crédito Fundiário, da Habitação Rural e de outras dezenas de políticas públicas.
Nosso convênio com o INSS está vigente desde 1994, sempre trabalhado dentro da legalidade, vinculado à autorização expressa e só vínculo associativo aos nossos Sindicatos, que representam e prestam atendimento presencial aos seus associados. Os sindicatos filiados à FETAG-RS mantêm este convênio há mais de 30 anos, sem qualquer questionamento quanto à lisura do processo. Além disso, é importante ressaltar que a sustentabilidade financeira da nossa entidade não depende exclusivamente deste convênio, pois nosso trabalho é muito maior e os agricultores se associam espontaneamente, direto no sindicato do seu município.
É importante destacar que, desde 2021, a FETAG-RS e a CONTAG realizaram diversas denúncias ao INSS e aos órgãos de controle, como o Ministério Público, sobre práticas de descontos indevidos realizadas por outras entidades. Enquanto essas entidades com indícios de irregularidades cresceram assustadoramente os descontos no período, o sistema CONTAG/FETAG-RS/STR reforçou seu compromisso com a transparência e com a lisura no processo e hoje temos um dossiê com todos os ofícios, notícias, entrevistas e alertas promovidos pelas nossas entidades.
Por fim, é essencial recordar que os direitos previdenciários dos trabalhadores rurais foram conquistados graças à luta e organização histórica da CONTAG. Essa mesma força de mobilização foi fundamental para garantir que os agricultores e pecuaristas familiares não sofressem perdas de direitos na Reforma da Previdência de 2019, resultado da intensa atuação junto ao governo, parlamentares e sociedade civil.
A FETAG-RS reafirma seu compromisso com a transparência, a legalidade e a defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais do Rio Grande do Sul e convoca todos os aposentados e pensionistas rurais do INSS para se dirigirem até os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para mais informações sobre os descontos indevidos.
Porto Alegre, 30 de abril de 2025
Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS