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Atendendo a uma solicitação do Banco Central, o gabinete do deputado federal Heitor Schuch e a Fetag-RS realizam uma reunião na Câmara dos Deputados para debater o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e os Projetos de Lei 220/2025 e de Decreto Legislativo 58/2025, que foram o tema central do encontro.

A reunião contou com a participação do deputado federal, Heitor Schuch, do deputado estadual, Elton Weber, do presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, do vice-presidente da Fetag-RS, Eugenio Zanetti, do secretário executivo da Fetag-RS, Kaliton Prestes, Rafael Dalenogare, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Luiz Gonzaga, e Maiquel Junges, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Não-Me-Toque. Do Banco Central participaram, Claudio Filgueiras, Diretor do DEROP; João Ferrari Neto, DEROP e Bruno Peres, Chefe da Assessoria Parlamentar, BACEN.

Durante o debate, foi constatado que os dados utilizados pelo Banco Central para avaliar o Proagro estão subestimados, não refletindo com precisão a real dimensão dos desafios enfrentados pelos agricultores. Essa compreensão compromete a proteção da agricultura familiar e a efetivação de um programa adequado para o momento em que o Rio Grande do Sul é assolado por secas e enchentes.

Foi pontuado que a redução da cobertura da indenização atrelada ao zoneamento agrícola, somada a uma redução adicional pelo nível da alíquota de equilíbrio, inviabilizou o Proagro e em muitos casos o Pronaf como um todo, dificultando o acesso dos agricultores e pecuaristas familiares a mecanismos de proteção e crédito.

Outro ponto destacado foi a utilização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) como critério impeditivo para o acesso ao Proagro. Os participantes reforçaram que o CAR é um instrumento voltado para questões ambientais e não deve ser utilizado como base fundiária para restringir os direitos dos agricultores, causando diversos problemas de enquadramento.

A reunião abordou o Projeto de Lei 220/2025 e o Projeto de Decreto Legislativo 58/2025. O chefe da assessoria parlamentar do Banco Central solicitou a retirada dessas propostas, no entanto, tanto o deputado Heitor Schuch quanto a FETAG-RS reafirmaram que os projetos permanecerão em tramitação até que sejam feitas alterações concretas nas resoluções do Proagro que atendam às necessidades dos agricultores.

O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, enfatizou a necessidade de fortalecer o Proagro e garantir mais segurança para os agricultores: “não podemos continuar sendo penalizados por regras que não refletem a realidade do campo. O Proagro deve ser um instrumento de proteção, e não um obstáculo. Precisamos de mudanças que garantam agilidade nas indenizações, ampliação da cobertura e critérios mais justos para o acesso ao programa. Se queremos fortalecer a produção de alimentos no Brasil, temos que dar condições para que os agricultores possam seguir produzindo com segurança.”

Ao final do encontro, o Banco Central comprometeu-se a criar um grupo de trabalho com os Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura juntamente com a Fetag-RS para discutir as mudanças nas resoluções do Proagro. O objetivo é buscar soluções que garantam mais segurança e acessibilidade ao programa para os agricultores. Durante esse período os projetos de lei continuarão tramitando na Câmara e podem ser levados para votação no plenário.