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Fetag-RS busca orientações sobre decreto de emergência com a Defesa Civil

O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, e o deputado estadual Elton Weber estiveram, nesta sexta-feira (31), em reunião na sede da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O encontro teve como objetivo esclarecer os procedimentos para a decretação de emergência nos municípios gaúchos afetados pela estiagem.

A necessidade de orientações surgiu durante uma reunião organizada pela Fetag-RS em Ijuí, na última quinta-feira (30), onde dirigentes sindicais apontaram dificuldades e dúvidas na emissão dos decretos.

O coordenador da Defesa Civil, coronel PM Jacob Aristeu Pinton, e o chefe do órgão, coronel PM Daniel Silva da Silva, explicaram todo o protocolo necessário para que as prefeituras – únicas responsáveis pela solicitação dos decretos – cumpram os requisitos para a homologação da emergência pela Defesa Civil.

Segundo o coronel Pinton, a decretação de emergência pode ocorrer mesmo que a estiagem não atinja todo o município. Caso a zona rural enfrente um quadro de seca, enquanto a zona urbana permaneça em condições normais, já há possibilidade de decretação. Para isso, é necessário um laudo que comprove as perdas, podendo ser emitido pela Emater ou, no caso do tabaco, pela Afubra, e para arroz, o IRGA.

No cenário atual de estiagem, o decreto pode ser embasado em comprovações de perda de renda, queda na produção agrícola e dificuldade na distribuição de água para moradores, tanto da zona rural quanto da urbana, além de animais. Esses fatores devem ser evidenciados por meio de laudos e registros fotográficos. A Defesa Civil também esclareceu que não há necessidade de comprovação de perdas de animais para a decretação da emergência.

Durante a reunião, a equipe do órgão informou ainda que está desenvolvendo uma capacitação para servidores das prefeituras, visando aprimorar o processo de solicitação dos decretos.

Ao final do encontro, Carlos Joel e Elton Weber conheceram o centro de controle da Defesa Civil, responsável pelo monitoramento 24 horas da situação climática e pelo envio de alertas em casos de emergência.

Para receber os alertas em tempo real, basta enviar um SMS para o número 40199 com o CEP da localidade.

Fotos: Josi Skieresinski