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Um antigo desejo das agroindústrias e da FETAG-RS está sendo encaminhado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O projeto de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para concessão do Selo Arte foi publicado no Diário Oficial da União da última quinta-feira (1). Agora, os interessados têm trinta dias para apresentar propostas fundamentadas tecnicamente para definir todos os requisitos necessários para viabilizar o selo.

A Lei do Selo Arte foi publicada em junho do ano passado, e modifica a legislação vigente desde 1950, que trata da inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal. A mudança permite a comercialização fora das fronteiras do estado de origem dos produtos alimentícios produzidos de forma artesanal, produzidos com métodos tradicionais ou regionais próprios, desde que empregadas boas práticas agropecuárias e de fabricação e que sejam submetidos à fiscalização de órgãos de saúde pública estadual.

De acordo com o MAPA, a primeira etapa Selo Arte será válida para produtos lácteos, com destaque para os queijos. No futuro, os produtos cárneos (embutidos, linguiças, defumados), produtos de origem de pescados (defumados, linguiças) e produtos oriundos de abelhas (mel, própolis e cera), serão beneficiados. A FETAG-RS encaminhará sugestões para a CONTAG, que as repassará ao Ministério.

Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “O selo arte ajudará a identificar e a valorizar a produção característica da agricultura Familiar, além de abrir possibilidades de novos mercados para as agroindústrias, trazendo mais renda ao agricultor. Se um produto é bom pra ser vendido aqui no Estado, ele também é bom para comercializado em todo o país”.

Fonte: Eduardo Oliveira

Foto: Fernando Dias/SEAPDR