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Após passar pela Câmara dos Deputados, o texto da Reforma da Previdência chegou ao Senado. Antes de passar pelo plenário, o projeto será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). sob relatoria do Senador Tasso Jereissati. No que depender da intenção de parte dos senadores, o texto deverá ser aprovado sem modificações, não havendo necessidade de retorno do texto a Câmara.

 

 
No sentido contrário, outros senadores entendem que o projeto deve receber melhorias, já que, em seus entendimentos, os trabalhadores de empresas privadas e do serviço público, serão muito atingidos pela nova legislação.

 

 
No texto aprovado pela Câmara dos Deputados, os trabalhadores rurais, graças ao esforço da FETAG-RS, da CONTAG, dos sindicatos, e da atuação de alguns parlamentares, não perderam todos os seus principais direitos adquiridos ao longo dos anos, já que o projeto original, enviado pelo Executivo, sofreu diversas modificações em plenário. O mesmo não aconteceu aos trabalhadores urbanos, cujas regras para aposentadoria foram seriamente alteradas. 

 

 

A tramitação

 
Na CCJ, o texto tem prazo de 30 dias para discussão, período em que serão realizadas audiências públicas com representações de trabalhadores e de empresários. Até o final de agosto, o relator, senador Tasso Jereissati, deverá entregar seu relatório final para votação dentro da comissão. Na sequência, o texto precisa passar por dois turnos no plenário, onde precisa obter 49 votos favoráveis  dos 81 senadores para que seja aprovado.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação