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Preservação ambiental preocupa a todos
O presidente da Fetag, Elton Weber, enfatizou que os agricultores familiares têm como desafio produzir alimentos e, ao mesmo tempo, se adaptar à legislação ambiental. “Não trabalhamos contra o meio ambiente, mas sim, na condição de agricultores familiares, fazemos parte dele. O problema é que a legislação nos traz complicações”, disse.
O assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetag, Alexandre Scheifler, observa que é preciso priorizar o desenvolvimento socioambiental, com a possibilidade de utilização de forma sustentável das Áreas de Preservação Permanentes (APPs), ponto que atinge diretamente a agricultura familiar no RS. “Que seja ambientalmente correto, economicamente viável e socialmente justo. Não podemos admitir que para a preservação ambiental tenhamos que ser excludentes, pois isso pode significar a ampliação do êxodo rural em algumas regiões, além da possibilidade de comprometer a segurança alimentar. Sem tal reestruturação é praticamente impossível qualquer trabalho neste sentido”, explica.
O vice-presidente nacional da CTB, Vicente Selistre, acredita que a preservação do meio ambiente está diretamente ligada à sobrevivência do agricultor. Já o vice-presidente da Fetag, Sérgio de Miranda, vice-presidente da CTB-RS e secretário de Política Agrícola e Agrária da CTB Nacional, achou muito importante a realização do debate na programação do FSM, uma vez que esse é um tema que está sendo discutido no mundo inteiro. “O nosso maior desafio é encontrar o equilíbrio entre a preservação ambiental e a produção alimentos, que é indispensável à sobrevivência da humanidade”, justifica.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, anunciou antes dos painéis a liberação de R$ 2,7 milhões para o desenvolvimento de projetos socioambientais, em iniciativas de gestão ambiental, recuperação, preservação e conservação de áreas. Prefeituras, ONGs, entidades e instituições de ensino podem apresentar projetos entre R$ 25 mil e R$ 250 mil, com contrapartida de 20% a 40%. “A intenção é fechar convênios até abril”, conta Berfran, que pretende colocar a atividade em prática antes do prazo da lei eleitoral, no dia 6 de abril.
O Promotor de Justiça Júlio de Almeida, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, lamentou que a legislação ambiental não está sendo aplicada, seja por defeito dela ou por falta de interpretação. Em função disso, continua, existe um sistemático ataque antes mesmo dela ser aplicada. Ele reiterou que o MP está disposto a estudar outra alternativa para a agricultura familiar e os seus colegas já estão trabalhando neste sentido. “Existe a possibilidade de cotejar a legislação ambiental junto com a dignidade da agricultura familiar, a questão da subsistência, do direito ao trabalho”, completou.
O debate teve, ainda, a participação do coordenador da área de Meio Ambiente da FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Valtemir Goldmeier, que apresentou os principais problemas enfrentados pelos agricultores, medidas de adequação à legislação ambiental e alternativas para o desenvolvimento sustentável em áreas de preservação.
O assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da Fetag, Alexandre Scheifler, observa que é preciso priorizar o desenvolvimento socioambiental, com a possibilidade de utilização de forma sustentável das Áreas de Preservação Permanentes (APPs), ponto que atinge diretamente a agricultura familiar no RS. “Que seja ambientalmente correto, economicamente viável e socialmente justo. Não podemos admitir que para a preservação ambiental tenhamos que ser excludentes, pois isso pode significar a ampliação do êxodo rural em algumas regiões, além da possibilidade de comprometer a segurança alimentar. Sem tal reestruturação é praticamente impossível qualquer trabalho neste sentido”, explica.
O vice-presidente nacional da CTB, Vicente Selistre, acredita que a preservação do meio ambiente está diretamente ligada à sobrevivência do agricultor. Já o vice-presidente da Fetag, Sérgio de Miranda, vice-presidente da CTB-RS e secretário de Política Agrícola e Agrária da CTB Nacional, achou muito importante a realização do debate na programação do FSM, uma vez que esse é um tema que está sendo discutido no mundo inteiro. “O nosso maior desafio é encontrar o equilíbrio entre a preservação ambiental e a produção alimentos, que é indispensável à sobrevivência da humanidade”, justifica.
O secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, anunciou antes dos painéis a liberação de R$ 2,7 milhões para o desenvolvimento de projetos socioambientais, em iniciativas de gestão ambiental, recuperação, preservação e conservação de áreas. Prefeituras, ONGs, entidades e instituições de ensino podem apresentar projetos entre R$ 25 mil e R$ 250 mil, com contrapartida de 20% a 40%. “A intenção é fechar convênios até abril”, conta Berfran, que pretende colocar a atividade em prática antes do prazo da lei eleitoral, no dia 6 de abril.
O Promotor de Justiça Júlio de Almeida, que é coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, lamentou que a legislação ambiental não está sendo aplicada, seja por defeito dela ou por falta de interpretação. Em função disso, continua, existe um sistemático ataque antes mesmo dela ser aplicada. Ele reiterou que o MP está disposto a estudar outra alternativa para a agricultura familiar e os seus colegas já estão trabalhando neste sentido. “Existe a possibilidade de cotejar a legislação ambiental junto com a dignidade da agricultura familiar, a questão da subsistência, do direito ao trabalho”, completou.
O debate teve, ainda, a participação do coordenador da área de Meio Ambiente da FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Valtemir Goldmeier, que apresentou os principais problemas enfrentados pelos agricultores, medidas de adequação à legislação ambiental e alternativas para o desenvolvimento sustentável em áreas de preservação.
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