INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.816

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA:  12/9/2024

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta quinta-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 313 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

MOBILIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR OBRIGA GOVERNO A CUMPRIR SUAS PROMESSAS

Nesta terça-feira (10), a sede da superintendência do Ministério da Agricultura e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, em Porto Alegre, foi palco de uma mobilização de aproximadamente 800 agricultores. Organizados pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e pelos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs) os agricultores familiares saíram de suas propriedades para cobrar do governo o cumprimento das medidas prometidas ao longo do período após as enchentes que afetaram diversas regiões do estado. E a mobilização trouxe resultados antes mesmo de ocupar a sede dos ministérios na capital gaúcha.

Ainda na noite da segunda-feira, em resposta à mobilização que estava por vir, o governo federal tomou medidas rápidas. Convocou o Conselho Monetário Nacional (CMN), que votou e publicou a Resolução CMN Nº 5.172, de 9 de setembro de 2024, oficializando o pacote de ajuda prometido.

Detalhes da Resolução

A resolução estabelece as condições das linhas de financiamento utilizando recursos do superávit do Fundo Social do pré-sal. As novas linhas de crédito visam auxiliar cooperativas, cerealistas, fornecedores de insumos e produtores rurais que enfrentam dificuldades financeiras, principalmente em municípios do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência decretados entre abril e julho de 2024.

Os principais pontos incluem:

Critérios de elegibilidade: Produtores que tiveram perda de pelo menos 30% da renda esperada.

Prazos: Financiamentos com até oito anos para reembolso.

Taxas de juros: Variáveis entre 4,5% e 10%, dependendo da instituição financeira.

Limite de crédito: Até R$ 50 milhões por mutuário.

Renegociação de dívidas: Cerealistas, cooperativas e fornecedores de insumos devem destinar 70% dos financiamentos para refinanciar dívidas de produtores.

O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, destacou a importância da mobilização para garantir que o governo cumprisse as promessas feitas na Expointer, uma das principais feiras agropecuárias do país. “Finalmente fomos atendidos, mas tivemos que vir até Porto Alegre com agricultores de todos os cantos do Estado para que o governo cumprisse a promessa”, afirmou.

Além disso, o decreto nº 12.170 também trouxe importantes alterações, como a prorrogação do prazo para agricultores solicitarem o rebate em operações de investimento, que agora vai até 30 de setembro. O decreto também orienta os bancos a enviarem ao Conselho Municipal as listas de mutuários que solicitaram descontos em suas operações de crédito, facilitando o processo de renegociação.

Essa medida é vista como um alívio para os agricultores, que enfrentam um cenário de endividamento agravado pelas adversidades climáticas recentes.

Durante a manhã, uma representação da mobilização foi recebida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, oportunidade em que a Fetag-RS pontuou a necessidade da publicação das resoluções prometidas no dia 25 de julho, que prevê desconto no programa Troca-Troca de sementes. O secretário Artur afirmou que as resoluções estão em estudo interno aguardando destinação de recursos e nos próximos dias serão publicadas.

A representação da Fetag-RS e das regionais também foi recebida pelos superintendentes do MDA, Milton Bernardes, e do MAPA, José Cleber, para reunião de diálogo sobre as medidas anunciadas e sobre o crédito fundiário, tema também muito importante para a agricultura familiar.

Com o encerramento da mobilização, a Fetag-RS assume o compromisso de, juntamente com os Sindicatos, seguir atuando para que as medidas efetivamente cheguem até as pontas e seguir negociando os passivos das dívidas provocadas pelas estiagens dos últimos anos.

MEDIDAS DE APOIO A PRODUTORES DO RS AFETADOS PELA CATÁSTROFE: O QUE SÃO E QUAIS OS PONTOS DE ATENÇÃO

Após idas e vindas entre pedidos, negociações e decisões, o governo federal trouxe mais duas ações referentes ao apoio para produtores do Rio Grande do Sul afetados pela catástrofe climática. Cada uma tem público e efeitos diferentes. O decreto 12.170, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (10), altera trechos de outro decreto, que tratava da concessão de descontos para agricultores com financiamentos de linhas com juro controlado. Já a resolução 5.172 viabiliza o acesso de produtores, cooperativas, cerealistas e fornecedores de insumos a recursos do fundo social.

São coisas diferentes relacionadas ao mesmo assunto: o apoio financeiro a quem teve perdas decorrentes dos efeitos da cheia registrada em maio, em municípios com calamidade ou emergência reconhecidos pela União.

— Sem a medida nada aconteceria, mas sem dar condições para o que saiu, também não acontecerá. A questão mais urgente é a do vencimento da prorrogação das parcelas, na próxima segunda (16) — pondera Antônio da Luz, economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado (Farsul), sobre a resolução do Conselho Monetário, que permite o acesso aos recursos do fundo social.

As condições a que se refere Da Luz incluem, por exemplo, a necessidade de recursos adicionais ao R$ 15 bi do fundo social (leia mais no quadro abaixo).

— Agora temos de acompanhar a implantação disso, como chegará na ponta, nos produtores, para que se tenha agilidade — completa Darci Hartmann, presidente do Sistema Ocergs/Sescoop-RS.

Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva também avalia que a agilidade a partir de agora será crucial:

— Veio o que foi tratado com os ministros na Expointer. O problema é que demorou muito para chegar. Atendeu os pontos que precisávamos no momento. Agora é fazer chegar lá na ponta.

Coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Sul), Douglas Cenci acrescenta que as medidas “concluem um ciclo inicial de atendimento às primeiras demandas de socorro aos agricultores”.

— Embora a publicação tenha sido postergada, é necessário dizer que contemplam as necessidades — reforça Cenci.

Para facilitar o entendimento, a coluna compilou informações sobre os dois documentos.

Veja abaixo

Decreto 12.170

O que é: altera decreto anterior, de 12 de agosto que regulamenta desconto nas operações de crédito de produtores com perdas materiais em razão da catástrofe climática deste ano.

Para quem se aplica: produtores de municípios com calamidade ou emergência reconhecidos que têm linhas de crédito com juro controlado

O que traz: muda, por exemplo, o prazo para a adesão aos descontos (com percentual e condições variadas) para 30 de setembro. Também permite o acesso de produtores com Proagro ou seguro.

Ponto de atenção: apesar do prazo para a adesão ter sido ampliado, em relação à versão anterior, não há menção sobre nova prorrogação dos vencimentos de parcelas, que termina no dia 16. Salvo alguma ação até lá, o produtor poderá ter de pagar (correndo o risco de ficar inadimplente) antes do término do período para buscar os descontos

Resolução 5.172

O que é: documento do Conselho Monetário Nacional (CMN), que viabiliza o acesso de produtores, cooperativas, cerealistas e fornecedores de insumos a crédito a partir dos recursos do Fundo Social

Para quem se aplica: produtores, cooperativas, cerealistas e fornecedores de insumos a crédito de municípios com calamidade ou emergência reconhecidos; contempla também agricultores com crédito a juro livre, tomado dentro ou fora de instituição financeira.

O que traz: o principal ponto é a inclusão do grupo acima na relação dos quem podem ter acesso ao fundo, complementando o de resolução anterior. Com isso contempla também produtores que não estavam aptos a buscar os descontos.

Ponto de atenção: a necessidade de aporte adicional de recursos ao fundo social, de cerca de R$ 15 bilhões, para contemplar a demanda dos produtores. Sem isso, a possibilidade de acesso ao crédito existe, mas pode não se concretizar.

Fonte: GZH

 

QUINTA-FEIRA SERÁ MARCADA POR INSTABILIDADE NA MAIOR PARTE DO RS

Nesta quinta-feira (12), uma frente fria avança sobre o Estado, favorecendo a instabilidade em todas as regiões. Devido ao choque entre a massa fria e a massa de ar quente, que se encontra na parte central do Brasil, se desenvolve esse cenário que possibilita chuva forte no território gaúcho.

O Inmet emitiu dois alertas amarelos para chuva e vento intenso, além de queda de granizo, para a faixa centro-sul do Estado. Há alerta para temporais nas Missões, na Região Central e nos Vales.

Também há condições para que alguns municípios registrarem o fenômeno chamado “chuva preta”, resultado da fuligem da fumaça das queimadas que se mistura com a chuva, gerando uma coloração mais escura na água.

Os maiores volumes de chuva são esperados em Caçapava do Sul, na Campanha, com 32 milímetros, e em Santa Maria, na Região Central, com 26 milímetros. Isso representa 18% e 16%, respectivamente, da média histórica para o mês de setembro nessas cidades. Na Capital, estão previstos 19mm, o que equivale a 12% da média para o período.

A temperatura máxima, para quinta-feira, ocorre em Erechim, no Norte, com 29°C. Já a mínima será em Chuí, no Sul, com 10ºC. Em Porto Alegre, a variação térmica será de 18°C a 20°C.

Na sexta-feira (13), ainda chove ao longo do dia no Norte, na Serra, na Região Metropolitana e nos Vales. Nas demais regiões, o sol volta a predominar. Há possibilidade para queda de temperatura, devido à massa de ar frio que ingressa após a passagem da frente fria.

Veja a previsão do tempo para a sua região nesta quinta-feira:

Região Metropolitana: a quinta-feira será de tempo instável, com céu nublado e possibilidade de garoa ao longo do dia. Em Viamão, os termômetros variam de 17°C a 20°C

Campanha: a quinta-feira será de tempo instável, com céu nublado e possibilidade de garoa ao longo do dia. Em Bagé, os termômetros variam de 12°C a 14°C

Fronteira Oeste: a quinta-feira será de tempo instável, com garoa ao amanhecer e céu nublado à tarde e à noite. Em Uruguaiana, os termômetros variam de 14°C a 20°C

Litoral Norte: a quinta-feira será de tempo instável, com céu nublado e possibilidade de garoa ao longo do dia. Em Torres, os termômetros variam de 17°C a 19°C

Litoral Sul: a quinta-feira será de tempo instável, com céu nublado e possibilidade de garoa ao longo do dia. Em Rio Grande, os termômetros variam de 14°C a 15°C

Região Central: a quinta-feira será de tempo fechado, com chuva ao longo de todo o dia. Em Santa Maria, os termômetros variam de 16°C a 19°C

Região Noroeste: a quinta-feira será de tempo instável, com garoa ao amanhecer e chuva à tarde e à noite. Em Ijuí, os termômetros variam de 16°C a 22°C

Região Norte: a quinta-feira será de tempo instável, com sol entre nuvens, períodos de céu nublado e chuva à noite. Em Erechim, os termômetros variam de 17°C a 29°C

Região Sul: a quinta-feira será de tempo fechado, com céu nublado e garoa à tarde. Em Canguçu, os termômetros variam de 11°C a 13°C

Serra: a quinta-feira será de tempo instável, com sol entre nuvens e possibilidade de garoa à noite. Em Bento Gonçalves, os termômetros variam de 15°C a 17°C

Veja como deve ficar o tempo em algumas cidades nesta quinta-feira:

Porto Alegre: tempo fechado, chuva ao longo do dia. Mínima de 18°C e máxima de 20°C

Bagé: tempo fechado, possibilidade de garoa. Mínima de 12°C e máxima de 14°C

Capão da Canoa: tempo fechado, chuva à noite. Mínima de 16°C e máxima de 18°C

Caxias do Sul: sol entre nuvens, possibilidade de garoa à noite. Mínima de 14°C e máxima de 19°C

Erechim: sol entre nuvens, possibilidade de garoa. Mínima de 17°C e máxima de 29°C

Lajeado: tempo nublado, possibilidade de garoa. Mínima de 17°C e máxima de 20°C

Mostardas: tempo nublado, possibilidade de garoa. Mínima de 16°C e máxima de 18°C

Passo Fundo: sol entre nuvens, possibilidade de garoa à noite. Mínima de 17°C e máxima de 23°C

Pelotas: tempo nublado, com possibilidade de garoa. Mínima de 14°C e máxima de 15°C

Rio Grande: tempo nublado, com possibilidade de garoa. Mínima de 14°C e máxima de 15°C

São Borja: tempo nublado, com chuva ao longo do dia. Mínima de 17°C e máxima de 23°C

Santa Cruz do Sul: tempo nublado, com possibilidade de garoa. Mínima de 17°C e máxima de 19°C

Santa Maria: tempo nublado, chuva ao longo do dia. Mínima de 16°C e máxima de 19°C

Santa Rosa: tempo nublado, chuva à tarde e à noite. Mínima de 18°C e máxima de 23°C

Torres: sol entre nuvens, possibilidade de garoa. Mínima de 17°C e máxima de 19°C

Tramandaí: sol entre nuvens, possibilidade de garoa. Mínima de 17°C e máxima de 19°C

Uruguaiana: tempo nublado, garoa pela manhã. Mínima de 14°C e máxima de 20°C

Xangri-lá: tempo nublado, possibilidade de garoa. Mínima de 17°C e máxima de 19°C

Fonte: GZH

 

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2024 é de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) por membro do grupo familiar.