INFORMATIVOS

INFORMATIVO N° 1.815

REDACÃO: Hoana Talita Gehlen/Eduardo Oliveira

DATA:  05/9/2024

SITE: www.fetagrs.org.br

Informativo desta quinta-feira está no ar!

Notícias da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 313 Sindicatos dos Trabalhadores Rurais filiados.  Disponível em todo o Estado com informações para o agricultor, agricultora e pecuarista familiar.

BALANÇO FINAL TOTALIZA 85,56% DE DECLARAÇÕES DE REBANHO ENTREGUES EM 2024

Um mês após o encerramento do prazo da Declaração Anual de Rebanho, período reservado à digitação das declarações entregues em papel no Sistema de Defesa Agropecuária, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) contabiliza 307.810 declarações entregues, o que corresponde a 85,56% do total esperado. O índice se manteve condizente com a média de declarações de rebanho entregues nos anos anteriores.

As Supervisões Regionais de Estrela, Osório, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Rio Pardo, Santa Maria, Santa Rosa e São Luiz Gonzaga apresentaram os maiores índices de entrega, estando acima da média estadual. A Supervisão Regional de Passo Fundo foi a que apresentou a maior porcentagem, registrando 98,42% de entregas.

A preferência dos produtores foi pelo atendimento presencial nas inspetorias ou escritórios de defesa agropecuária, com 91,48% das declarações feitas por este método. Trinta e três municípios tiveram 100% de suas declarações entregues.

“A penalidade aos produtores inadimplentes é o bloqueio da movimentação dos animais e uma autuação, que pode ser uma advertência, se primário, ou multa, caso seja reincidente”, explica o diretor adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal (DDA/Seapi), Francisco Lopes.

Os produtores que não realizaram a declaração no prazo devem procurar suas inspetorias ou escritórios de defesa agropecuária de referência, para proceder à regularização de seus cadastros.

Fonte: Seapi

ATÉ 20 DE SETEMBRO: SDR ABRE PRAZO DE PEDIDOS PARA A ETAPA SAFRINHA DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES

Inicia nesta quarta-feira (4), o prazo para que produtores rurais possam manifestar interesse na Etapa Safrinha do Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo. Serão disponibilizadas 44 variedades de sementes de milho híbrido convencional, milho transgênico e sorgo.

Os interessados na Etapa Safrinha devem procurar as prefeituras, sindicatos, associações e cooperativas de seus municípios até o dia 20 de setembro. Cada agricultor poderá escolher as variedades que se adequem ao seu sistema de produção. A entrega dos pedidos será feita no final do mês de novembro.

Na Etapa Safra 2024/2025, mais de 25 mil produtores buscaram o programa que, segundo a SDR, chega a 386 municípios em todo o Estado. Com 85.801 sacas de sementes de milho e sorgo adquiridas, o valor total da operação foi de R$ 37,8 milhões.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, a Emater é parceira crucial no sucesso do programa, atuando diretamente no apoio técnico e na orientação dos agricultores durante todo o processo. “O programa Troca-Troca é fundamental para garantir o acesso a sementes de qualidade a preços acessíveis, fortalecendo a produção agrícola e a segurança alimentar das famílias rurais em todo o estado”, afirmou.

Os escritórios municipais da Emater estão à disposição dos produtores e das entidades envolvidas para fornecer informações detalhadas sobre as variedades de sementes disponíveis, ajudando a selecionar as cultivares mais adequadas para as condições específicas de cada propriedade e sistema de produção. Além disso, a Emater colabora na organização e encaminhamento dos pedidos, garantindo que as sementes cheguem aos agricultores de forma eficiente e no prazo estipulado.

“Essa parceria estreita entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural e a Emater é fundamental para assegurar que os agricultores familiares tenham acesso a insumos de qualidade, contribuindo para o aumento da produtividade e a sustentabilidade do setor”, completou Covatti.

Fonte: SDR

CONAB VAI DOAR SEMENTES DE ARROZ PARA AGRICULTORES FAMILIARES DO RS

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) anunciou a aquisição de 480,4 mil quilos de sementes de arroz para doar às associações de agricultores familiares nos municípios gaúchos de Nova Santa Rita, Eldorado do Sul e Viamão. A compra do produto da safra de 2023/2024 será feita por meio de leilão eletrônico, nesta quinta-feira, 5, à partir das 9h. O leilão será realizado a partir de oito Avisos de Compra Pública, disponíveis no site da Conab.

Os recursos foram destinados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), que disponibilizou um crédito orçamentário de R$ R$ 2,5 milhões para a Companhia operacionalizar a compra das sementes para a agricultura familiar.

As empresas fornecedoras de sementes de arroz que desejarem participar das operações de leilão deverão atender às exigências previstas nos editais.

O edital exige que as empresas estejam cadastradas perante uma Bolsa de Mercadorias, em  situação  regular  no Sistema  de  Cadastramento  Unificado  de Fornecedores  (Sicaf), registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e demais agentes (Sican) da Conab e possuam o Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária.

Municípios atendidos

Para o município de Nova Santa Rita/RS, está prevista a aquisição de 127.500 kg de sementes de arroz tipo EPAGRI 108, sendo 85.000 kg para entrega no Assentamento Capela, em benefício da Cooperativa Agropecuária de Nova Santa Rita (Coopan), e 42.500 kg para entrega no Assentamento Santa Rita de Cássia II e entidade recebedora a Cooperativa Agropecuária Sete de Julho.

Outros dois editais estabelecem a compra de 12.500 kg de sementes de arroz tipo Z SCS 122 MIURA para entrega no Assentamento Capela, tendo como entidade recebedora a Coopan, e mais a compra de 85.000 kg de sementes de arroz tipo IRGA 409 para entrega no Assentamento Santa Rita de Cássia II, e entidade recebedora a Cooperativa Agropecuária Sete de Julho.

Para o município de Eldorado do Sul/RS, os avisos definem a compra de 30.000 kg de sementes de arroz do tipo precoce BRS precoce PAMPA CL para entrega no Assentamento Integração Gaúcha e entidade recebedora a Associação Dezenove de Setembro; a compra de 45.000 kg de sementes de arroz do tipo IRGA 431 CL certificado irrigado em casca sul longo fino natural sendo 20.000 kg para entrega no Assentamento Integração Gaúcha e 25.000 kg para entrega no Assentamento Apolônio de Carvalho, ambos com entidade recebedora a Associação Dezenove de Setembro; e por fim, a compra de 50.000 kg de sementes de arroz do tipo IRGA 424 RI certificado irrigado em casca sul longo fino natural, com entrega no Assentamento Apolônio de Carvalho e entidade recebedora a Associação Dezenove de Setembro.

Nos dois avisos destinados ao município de Viamão/RS, o primeiro indica a compra de 35.000 kg de sementes de arroz do tipo BRS A705, e o segundo, a compra de 95.480 kg de sementes de arroz do tipo BRS Pampeira com entregas no Assentamento Filhos de Sepé, e entidade recebedora a Associação dos Moradores Filhos de Sepé (AAFISE).

Fonte: Agência Brasil

A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – Fetag-RS e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.

Para o tesoureiro-geral da Fetag-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2024 é de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) por membro do grupo familiar.