![\"\"](\"http:\/\/www.fetagrs.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/WhatsApp-Image-2026-10-01-at-16.34.59-1-240x300.jpeg\")
\nA san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 15.526, de 29 de setembro de 2026, representa, para a FETAG-RS, um importante avan\u00e7o para o fortalecimento do seguro rural no Brasil. A nova legisla\u00e7\u00e3o traz mudan\u00e7as que ampliam a seguran\u00e7a das fam\u00edlias agricultoras, d\u00e3o maior previsibilidade \u00e0 pol\u00edtica de subven\u00e7\u00e3o e estabelecem regras para agilizar a an\u00e1lise e o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Um dos principais avan\u00e7os \u00e9 tornar a subven\u00e7\u00e3o ao pr\u00eamio do seguro rural uma despesa obrigat\u00f3ria, protegendo esses recursos do contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio. A subven\u00e7\u00e3o \u00e9 o apoio financeiro do poder p\u00fablico que reduz o valor pago pelas fam\u00edlias da agricultura e pecu\u00e1ria familiar na contrata\u00e7\u00e3o do seguro.<\/p>\n
\u201cA subven\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para tornar o seguro rural acess\u00edvel \u00e0s fam\u00edlias agricultoras. Quando esse recurso n\u00e3o est\u00e1 garantido e o agricultor precisa assumir esse custo, o valor da contrata\u00e7\u00e3o aumenta e acaba comprometendo o pr\u00f3prio alcance do programa. Por isso, consideramos muito importante que a lei d\u00ea maior seguran\u00e7a aos recursos destinados \u00e0 subven\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o presidente da FETAG-RS, Eug\u00eanio Zanetti.<\/p>\n
A lei tamb\u00e9m estabelece prazos para a an\u00e1lise dos sinistros e o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es. A apura\u00e7\u00e3o da perda dever\u00e1 ocorrer em at\u00e9 15 dias, enquanto a liquida\u00e7\u00e3o do sinistro dever\u00e1 ser realizada em at\u00e9 30 dias, conforme as condi\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o. A medida busca trazer mais previsibilidade e seguran\u00e7a para as fam\u00edlias agricultoras diante de perdas na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro avan\u00e7o est\u00e1 na rela\u00e7\u00e3o entre seguro e cr\u00e9dito rural. As opera\u00e7\u00f5es seguradas poder\u00e3o contar com condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis de financiamento, al\u00e9m da possibilidade de o seguro integrar as garantias da opera\u00e7\u00e3o e de o pr\u00f3prio pr\u00eamio do seguro ser financiado. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea prioridade para opera\u00e7\u00f5es seguradas em situa\u00e7\u00f5es de prorroga\u00e7\u00e3o ou renegocia\u00e7\u00e3o, conforme as regras estabelecidas pelo Poder Executivo.<\/p>\n
A nova lei ainda incentiva a participa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios na subven\u00e7\u00e3o ao seguro rural, permitindo parcerias para complementar o apoio federal. No Rio Grande do Sul, a FETAG-RS e o deputado estadual Elton Weber t\u00eam como iniciativa o Projeto de Lei n\u00ba 380\/2025, que prev\u00ea a participa\u00e7\u00e3o do Estado no pagamento de parte do pr\u00eamio do seguro rural.<\/p>\n
Outro ponto destacado pela FETAG-RS \u00e9 a participa\u00e7\u00e3o das entidades representativas das fam\u00edlias agricultoras nas decis\u00f5es do seguro rural. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es consultivas com representantes dos agricultores e das seguradoras, ampliando a participa\u00e7\u00e3o do setor na discuss\u00e3o e no acompanhamento da pol\u00edtica.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o trata do seguro rural, da subven\u00e7\u00e3o ao pr\u00eamio e do fundo de cobertura suplementar. As regras do Proagro e do Proagro Mais n\u00e3o s\u00e3o alteradas diretamente pela Lei n\u00ba 15.526\/2026.<\/p>\n
Para a FETAG-RS, o fortalecimento do seguro rural \u00e9 fundamental para ampliar a prote\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias agricultoras diante dos riscos que afetam a produ\u00e7\u00e3o e contribuir para a continuidade e o fortalecimento da agricultura e pecu\u00e1ria familiar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"