![\"\"](\"http:\/\/www.fetagrs.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/09\/WhatsApp-Image-2026-09-04-at-08.30.16-300x225.jpeg\")
\nNa quinta-feira (3), a Casa da FETAG-RS, na Expointer 2026, recebeu o Juiz Corregedor do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJ-RS), representantes do Registro de Im\u00f3veis do Rio Grande do Sul (RIB-RS), do Registro de Im\u00f3veis de S\u00e3o Sep\u00e9, do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs) e o deputado estadual Elton Weber para discutir a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria das propriedades da agricultura e pecu\u00e1ria familiar no Estado. Pela FETAG-RS, participaram o tesoureiro-geral, Agnaldo Barcelos, a coordenadora estadual de Mulheres e Aposentados L\u00e9rida Matilde Pivoto Pavanelo e assessores.<\/p>\n
A reuni\u00e3o teve como foco os desafios enfrentados pelas fam\u00edlias agricultoras que ainda n\u00e3o possuem a documenta\u00e7\u00e3o regularizada dos im\u00f3veis rurais em que trabalham, bem como os impactos dessa situa\u00e7\u00e3o para a seguran\u00e7a jur\u00eddica, o acesso ao cr\u00e9dito, \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Durante o encontro, foi discutida a cria\u00e7\u00e3o de um programa estadual de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, com o encaminhamento de que as institui\u00e7\u00f5es envolvidas avancem na constru\u00e7\u00e3o da proposta para que o programa possa ser desenvolvido ainda em 2026. A iniciativa busca reunir os diferentes \u00f3rg\u00e3os e entidades que atuam na \u00e1rea para encontrar solu\u00e7\u00f5es para os entraves enfrentados pelas fam\u00edlias agricultoras.<\/p>\n
Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis rurais \u00e9 um problema sentido e vivido h\u00e1 d\u00e9cadas e que precisa avan\u00e7ar de forma articulada.<\/p>\n
\u201cPrecisamos construir um programa que consiga atender as fam\u00edlias de agricultores e pecuaristas familiares que hoje t\u00eam dificuldades para regularizar esses im\u00f3veis e finalmente serem legalmente propriet\u00e1rios. Al\u00e9m da seguran\u00e7a jur\u00eddica para os diversos acessos necess\u00e1rios para o desempenho da atividade rural, \u00e9 uma garantia para a regularidade sucess\u00f3ria das futuras gera\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n
A discuss\u00e3o tamb\u00e9m esteve relacionada ao Projeto de Lei n\u00ba 284\/2026, de autoria do deputado estadual Elton Weber, que prop\u00f5e instituir a Pol\u00edtica Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Documental dos Im\u00f3veis Rurais da Agricultura e Pecu\u00e1ria Familiar do Rio Grande do Sul, vindo ao encontro da demanda apresentada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"