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A FETAG-RS participou, nesta ter\u00e7a-feira (4), de uma reuni\u00e3o na Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (SEMA), em Porto Alegre, para tratar da dispensa de licenciamento ambiental para atividades agropecu\u00e1rias enquadradas como isentas pela legisla\u00e7\u00e3o estadual. A FARSUL tamb\u00e9m esteve presente no encontro, que reuniu representantes da SEMA, da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (FEPAM) e de institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Representando a FETAG-RS, participaram da reuni\u00e3o o presidente Eug\u00eanio Zanetti e a assessora de Pol\u00edtica Agr\u00edcola, Carla Andreia Schuh. Na ocasi\u00e3o, foi apresentada a orienta\u00e7\u00e3o que busca uniformizar os procedimentos adotados pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural envolvendo atividades dispensadas de licenciamento ambiental.<\/p>\n
A pauta vinha sendo trabalhada pela FETAG-RS desde abril, por meio de uma atua\u00e7\u00e3o conjunta do Departamento de Pol\u00edtica Agr\u00edcola e do Departamento de Meio Ambiente. Ao longo dos \u00faltimos meses, a Federa\u00e7\u00e3o manteve di\u00e1logo com os \u00f3rg\u00e3os ambientais e demais institui\u00e7\u00f5es envolvidas para buscar uma solu\u00e7\u00e3o que eliminasse entraves burocr\u00e1ticos enfrentados pelos agricultores e agricultoras familiares no acesso ao cr\u00e9dito rural.<\/p>\n
Com a defini\u00e7\u00e3o apresentada pela SEMA, as atividades enquadradas como dispensadas de licenciamento ambiental, conforme previsto na Resolu\u00e7\u00e3o CONSEMA n\u00ba 372\/2018, n\u00e3o dever\u00e3o mais ter essa documenta\u00e7\u00e3o exigida para a contrata\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural. At\u00e9 que o Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL) disponibilize a emiss\u00e3o das certid\u00f5es espec\u00edficas, o Of\u00edcio Circular da SEMA servir\u00e1 como documento comprobat\u00f3rio desse enquadramento.<\/p>\n
Para a FETAG-RS, o avan\u00e7o representa mais seguran\u00e7a jur\u00eddica, redu\u00e7\u00e3o da burocracia e maior agilidade no acesso ao cr\u00e9dito pelos agricultores e agricultoras familiares, resultado de uma constru\u00e7\u00e3o conjunta conduzida pela Federa\u00e7\u00e3o desde abril, por meio dos Departamentos de Pol\u00edtica Agr\u00edcola e de Meio Ambiente, em di\u00e1logo permanente com os \u00f3rg\u00e3os ambientais e as institui\u00e7\u00f5es envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"