![\"\"](\"http:\/\/www.fetagrs.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/WhatsApp-Image-2026-07-29-at-16.36.21-1-240x300.jpeg\")
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A FETAG-RS realizou, nos dias 28 e 29 de julho, em sua sede, em Porto Alegre, o Semin\u00e1rio de Previd\u00eancia Social, Turismo Rural e Cadastros. O evento reuniu dirigentes e funcion\u00e1rios dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais (STRs) de diversas regi\u00f5es do Estado para debater temas fundamentais \u00e0 agricultura familiar, promovendo a atualiza\u00e7\u00e3o de conhecimentos e o fortalecimento da atua\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n
Durante os dois dias de programa\u00e7\u00e3o, os participantes acompanharam palestras e pain\u00e9is sobre o avan\u00e7o do turismo rural no Rio Grande do Sul, as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao setor, os aspectos previdenci\u00e1rios da atividade, o enquadramento do agricultor familiar como segurado especial, os impactos da reforma tribut\u00e1ria, o Cadastur e as implica\u00e7\u00f5es da constitui\u00e7\u00e3o de CNPJ para os empreendimentos rurais.<\/p>\n
O semin\u00e1rio contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do Minist\u00e9rio do Turismo, da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Sul, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, da Emater\/RS-Ascar, de parlamentares e de t\u00e9cnicos respons\u00e1veis pelos principais cadastros da agricultura familiar.<\/p>\n
No segundo dia, a programa\u00e7\u00e3o foi dedicada aos cadastros utilizados pela agricultura familiar, abordando temas como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR), a inscri\u00e7\u00e3o estadual e o RIB-RS, al\u00e9m da comprova\u00e7\u00e3o da qualidade de segurado especial. As atividades foram conduzidas por t\u00e9cnicos da FETAG-RS e proporcionaram aos dirigentes e funcion\u00e1rios dos STRs um espa\u00e7o para a troca de experi\u00eancias e o esclarecimento de d\u00favidas sobre as constantes atualiza\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o e nos procedimentos administrativos, especialmente quanto \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o dos agricultores e agricultoras familiares.<\/p>\n
Outro destaque da programa\u00e7\u00e3o foi o painel da tarde sobre regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, que apresentou o Provimento Gleba Legal n\u00ba 007\/05-CGJ\/RS, voltado \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de condom\u00ednios rurais sem a necessidade de a\u00e7\u00e3o judicial. A atividade contou com a participa\u00e7\u00e3o do Dr. Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva e do Dr. Everton Helfer de Borba, registradores de im\u00f3veis de Porto Alegre e Cachoeira do Sul, respectivamente. O painel foi encerrado com a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 284\/2026, de autoria do deputado Elton Weber, que trata da regulariza\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais para agricultores e pecuaristas familiares.<\/p>\n
Para o presidente da FETAG-RS, Eug\u00eanio Zanetti, a qualifica\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as sindicais \u00e9 essencial para fortalecer o trabalho desenvolvido junto \u00e0 agricultura familiar.”Promover espa\u00e7os como este \u00e9 investir na forma\u00e7\u00e3o das nossas lideran\u00e7as e garantir que os agricultores familiares tenham acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e aos seus direitos”, afirmou.<\/p>\n
A coordenadora estadual de Mulheres e Aposentados da FETAG-RS, L\u00e9rida Matilde Pivoto Pavanelo, destacou que o semin\u00e1rio buscou aproximar os sindicatos dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pelos temas debatidos.”Nosso objetivo foi proporcionar atualiza\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias para que os sindicatos estejam cada vez mais preparados para orientar os agricultores e agricultoras familiares”, ressaltou.<\/p>\n
Com a realiza\u00e7\u00e3o do semin\u00e1rio, a FETAG-RS reafirma seu compromisso com a qualifica\u00e7\u00e3o permanente das lideran\u00e7as sindicais e com a defesa dos direitos dos agricultores e agricultoras familiares, promovendo conhecimento, di\u00e1logo e integra\u00e7\u00e3o entre as entidades e os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao meio rural.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"