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Nesta sexta-feira, 6 de mar\u00e7o, a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) ingressou na Justi\u00e7a com uma a\u00e7\u00e3o coletiva em defesa dos agricultores familiares diante de pr\u00e1ticas abusivas na cobran\u00e7a de royalties sobre tecnologias na produ\u00e7\u00e3o de soja. Esta \u00e9 a quarta a\u00e7\u00e3o judicial da entidade para proteger os produtores e garantir rela\u00e7\u00f5es mais equilibradas na cadeia produtiva.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi ajuizada contra empresas do grupo Cultive Biotec, respons\u00e1veis pela comercializa\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de royalties relacionados \u00e0s tecnologias utilizadas na produ\u00e7\u00e3o de soja.<\/p>\n
A FETAG-RS esclarece que n\u00e3o questiona a import\u00e2ncia da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, mas a forma como algumas tecnologias v\u00eam sendo usadas para impor cobran\u00e7as desproporcionais. Em alguns casos, tecnologias cujas patentes j\u00e1 expiraram continuam servindo de base para cobran\u00e7a, mesmo estando em dom\u00ednio p\u00fablico.<\/p>\n
Outro ponto \u00e9 a falta de clareza nas informa\u00e7\u00f5es aos produtores. Muitos agricultores s\u00e3o orientados a pagar por hectare, quando, na pr\u00e1tica, a cobran\u00e7a considera a produ\u00e7\u00e3o, com refer\u00eancia de 66 sacas por hectare. A chamada \u201cmulta na moega\u201d, que prev\u00ea 7,5% sobre a produ\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m penaliza quem enfrenta safras frustradas e cria press\u00e3o econ\u00f4mica sobre os agricultores.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos aceitar que agricultores familiares sejam penalizados por cobran\u00e7as abusivas enquanto grandes empresas lucram de forma desproporcional. A FETAG-RS est\u00e1 firme na defesa da justi\u00e7a e da dignidade de quem produz alimentos. Nossa luta \u00e9 para garantir que a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica sirva ao campo, e n\u00e3o se torne instrumento de explora\u00e7\u00e3o. Vamos \u00e0 Justi\u00e7a para restabelecer o equil\u00edbrio, proteger a renda das fam\u00edlias e assegurar que a lei seja respeitada em cada contrato\u201d, afirma o presidente da FETAG-RS, Eug\u00eanio Zanetti.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, a Federa\u00e7\u00e3o recorre \u00e0 Justi\u00e7a para garantir transpar\u00eancia nos contratos e assegurar que a remunera\u00e7\u00e3o pelas tecnologias ocorra dentro dos limites da lei. A FETAG-RS continuar\u00e1 atuando junto aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais na defesa da renda das fam\u00edlias do campo e de um modelo de produ\u00e7\u00e3o que concilie inova\u00e7\u00e3o, equil\u00edbrio econ\u00f4mico e respeito a quem produz alimentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"