![\"\"](\"http:\/\/www.fetagrs.org.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/WhatsApp-Image-2026-02-18-at-16.40.04-1-240x300.jpeg\")
\nA FETAG-RS vem a p\u00fablico manifestar-se, com transpar\u00eancia e responsabilidade, sobre a atua\u00e7\u00e3o do movimento sindical na defesa dos agricultores ga\u00fachos diante da cobran\u00e7a de royalties da soja e da chamada \u201cmulta na moega\u201d, valor considerado desproporcional e injusto, que tem pesado ainda mais sobre quem produz. Desde o in\u00edcio, a FETAG-RS e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais sempre tiveram clareza de que esta \u00e9 uma grande disputa, marcada pelo enorme poder econ\u00f4mico da Monsanto, hoje Bayer, que utiliza todos os recursos judiciais poss\u00edveis para prolongar processos e sustentar cobran\u00e7as que entendemos como altamente question\u00e1veis. Mesmo assim, a Federa\u00e7\u00e3o e os Sindicatos seguem firmes, atuando de forma t\u00e9cnica, profissional e com respaldo jur\u00eddico.<\/p>\n
O di\u00e1logo com a Bayer foi realizado at\u00e9 o seu completo esgotamento, n\u00e3o restando alternativa sen\u00e3o o ingresso com a\u00e7\u00e3o judicial. A FETAG-RS reafirma que jamais assinou qualquer acordo com empresa que implique ren\u00fancia de direitos dos agricultores. Diante disso, esclarece que not\u00edcias ou informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas que estejam sendo propagadas com o objetivo de desinformar ser\u00e3o devidamente apuradas, e a entidade adotar\u00e1 as medidas judiciais cab\u00edveis contra a divulga\u00e7\u00e3o de fake news, preservando sua credibilidade institucional e a verdade dos fatos.<\/p>\n
A FETAG-RS tem atuado judicialmente em tr\u00eas frentes contra a cobran\u00e7a considerada abusiva de royalties sobre tecnologias na soja. A primeira a\u00e7\u00e3o questiona a cobran\u00e7a da tecnologia RR1 mesmo ap\u00f3s o vencimento da patente, bem como a exig\u00eancia de pagamento na moega; apesar de decis\u00e3o favor\u00e1vel em primeira inst\u00e2ncia, a empresa venceu no TJRS e no STJ, e a Federa\u00e7\u00e3o busca reverter o resultado, com expectativa de julgamento em 2026.<\/p>\n
A segunda a\u00e7\u00e3o, ajuizada em 2013, contesta a imposi\u00e7\u00e3o de acordo vinculado \u00e0 soja RR2 que obrigava o produtor a renunciar a direitos sobre royalties p\u00f3s-patente, tendo decis\u00e3o favor\u00e1vel aos agricultores, ainda em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
J\u00e1 a terceira, ajuizada em 2015 com as FETAG-RS de Santa Catarina e Paran\u00e1, discute a legalidade da cobran\u00e7a de royalties da soja Intacta RR2 PRO em mais de um momento da cadeia produtiva, defendendo o direito do agricultor de guardar e replantar sementes para uso pr\u00f3prio e questionando cl\u00e1usulas contratuais consideradas abusivas; o processo ainda aguarda decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia.<\/p>\n
\u00c9 importante reafirmar que, desde 2011, a FETAG-RS e os Sindicatos v\u00eam atuando de forma profissional e com amparo legal contra a cobran\u00e7a considerada abusiva de royalties, sempre com o cuidado de n\u00e3o expor agricultores a riscos por informa\u00e7\u00f5es equivocadas ou sem sustenta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. As a\u00e7\u00f5es e iniciativas de defesa s\u00e3o p\u00fablicas, hoje contra a Bayer, que adquiriu a Monsanto, e seguem em tramita\u00e7\u00e3o, exigindo persist\u00eancia diante de uma estrutura empresarial poderosa.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas a\u00e7\u00f5es, a FETAG-RS est\u00e1 reunindo elementos jur\u00eddicos para avaliar o ingresso de nova a\u00e7\u00e3o judicial especificamente contra a cobran\u00e7a da \u201cmulta na moega\u201d, considerada um valor absurdo e cuja forma de aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 profundamente question\u00e1vel. A Federa\u00e7\u00e3o entende que a maneira como as patentes e cobran\u00e7as sobre sementes vem sendo conduzidas precisa ser enfrentada com seriedade e n\u00e3o com sensacionalismo em redes sociais. Em meio \u00e0 estiagem e \u00e0s perdas recorrentes que atingem as fam\u00edlias do campo, essa cobran\u00e7a compromete ainda mais a renda, o investimento e a perman\u00eancia dos agricultores na atividade, aumentando a inseguran\u00e7a e aprofundando desigualdades.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 atuando com firmeza, unidade e responsabilidade, defendendo o direito dos agricultores. A agricultura familiar n\u00e3o pode ser penalizada por cobran\u00e7as desproporcionais, especialmente em um cen\u00e1rio de estiagem e instabilidade de pre\u00e7os. Seguiremos informando os agricultores a cada avan\u00e7o processual e refor\u00e7ando, em todas as inst\u00e2ncias, que os agricultores precisam de seguran\u00e7a jur\u00eddica, respeito e justi\u00e7a.<\/p>\n
A luta \u00e9 s\u00e9ria, exige estrat\u00e9gia jur\u00eddica s\u00f3lida e compromisso com os agricultores. A FETAG-RS reafirma que n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, respeito e justi\u00e7a aos agricultores familiares do Rio Grande do Sul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"