![\"\"](\"http:\/\/www.fetagrs.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Imagem-do-WhatsApp-de-2025-10-01-as-15.04.11_c6f16d4e-240x300.jpg\")
\nA Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS) elaborou uma proposta de pol\u00edtica de Estado voltada aos agricultores e pecuaristas familiares do Rio Grande do Sul, que nos \u00faltimos anos foram severamente impactados por extremos clim\u00e1ticos. O projeto de lei, desenvolvido em parceria com o deputado estadual Elton Weber, foi protocolado hoje (01\/10) na Assembleia Legislativa e autoriza o Poder Executivo a conceder subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica para o pagamento do pr\u00eamio do seguro rural, conforme previsto no art. 60 da Lei n\u00ba 9.861, de 20 de abril de 1993.<\/p>\n
A proposta busca garantir mais seguran\u00e7a e estabilidade \u00e0s fam\u00edlias do campo, diante das adversidades clim\u00e1ticas, ambientais e sanit\u00e1rias que afetam a produ\u00e7\u00e3o e a renda da agricultura e pecu\u00e1ria familiar. O projeto tem como objetivos principais ampliar o acesso ao seguro rural, fortalecer a agricultura e a pecu\u00e1ria familiar, incentivar a diversifica\u00e7\u00e3o produtiva e estimular a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias sustent\u00e1veis.<\/p>\n
Atualmente, os produtores j\u00e1 podem contar com o Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR), oferecido pelo governo federal, que possibilita contratar o seguro com custo reduzido. Com a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, aqueles que aderirem ao seguro rural ter\u00e3o acesso a uma subven\u00e7\u00e3o dupla, recebendo apoio tamb\u00e9m do Estado. Iniciativas semelhantes j\u00e1 est\u00e3o em funcionamento nos estados de S\u00e3o Paulo e Paran\u00e1.<\/p>\n
A iniciativa prev\u00ea que a concess\u00e3o da subven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita no \u00e2mbito da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio de programa espec\u00edfico, respeitando as normas aplic\u00e1veis ao seguro rural. Ser\u00e3o benefici\u00e1rios os agricultores e pecuaristas familiares definidos pela Lei Federal n\u00ba 11.326\/2006 e pela Lei n\u00ba 13.515\/2010, desde que atendam aos requisitos do regulamento e estejam adimplentes com o Estado.<\/p>\n
A subven\u00e7\u00e3o poder\u00e1 variar de acordo com as modalidades do seguro rural, o tipo de cultura ou esp\u00e9cie animal, a regi\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o e sua vulnerabilidade clim\u00e1tica, bem como as condi\u00e7\u00f5es contratuais, com prioridade para aquelas que induzam \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de riscos ou incentivem pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis.<\/p>\n
Os recursos previstos para a execu\u00e7\u00e3o da medida dever\u00e3o ser provenientes do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER), de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias do Estado e de outras fontes que venham a ser definidas pelo Poder Executivo.<\/p>\n
Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, a iniciativa representa uma conquista importante para a categoria:<\/p>\n
\u201cEste projeto nasce da luta da FETAG-RS em defesa da agricultura e pecu\u00e1ria familiar, que s\u00e3o as mais afetadas pelas adversidades clim\u00e1ticas, ambientais e sanit\u00e1rias. Nossa prioridade \u00e9 garantir uma pol\u00edtica de Estado que assegure renda, d\u00ea condi\u00e7\u00f5es dignas de produ\u00e7\u00e3o e estimule pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis no campo. \u00c9 um passo fundamental para ampliar a prote\u00e7\u00e3o e a tranquilidade das fam\u00edlias rurais ga\u00fachas.\u201d<\/p>\n
Com a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto, a FETAG-RS reafirma seu papel hist\u00f3rico de defesa da agricultura e pecu\u00e1ria familiar e de articula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas que assegurem melhores condi\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, renda e qualidade de vida no campo, fortalecendo a base produtiva e social do Rio Grande do Sul.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"