Foi protocolado na C\u00e2mara dos Deputados o projeto de autoria do deputado federal Afonso Hamm, que trata do alongamento do prazo de pagamento das d\u00edvidas de produtores rurais e autoriza a utiliza\u00e7\u00e3o do Fundo Social para a cria\u00e7\u00e3o de uma linha especial de financiamento destinada \u00e0 quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos contra\u00eddos por produtores atingidos por eventos clim\u00e1ticos adversos entre os anos de 2020 e 2025. A medida contempla agricultores e pecuaristas familiares de todo o pa\u00eds, incluindo os do Rio Grande do Sul, que, nos \u00faltimos anos, enfrentaram graves preju\u00edzos causados por eventos extremos, como estiagens e fortes enchentes.<\/p>\n
O deputado Afonso Hamm promoveu um amplo di\u00e1logo com entidades do setor para a constru\u00e7\u00e3o de uma proposta tecnicamente vi\u00e1vel e alinhada \u00e0s necessidades reais dos produtores rurais.<\/p>\n
A FETAG-RS atuou de forma t\u00e9cnica, auxiliando na elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio e no di\u00e1logo com lideran\u00e7as parlamentares, \u00f3rg\u00e3os governamentais e demais entidades representativas. A Federa\u00e7\u00e3o levou dados concretos e as principais reivindica\u00e7\u00f5es dos sindicatos dos trabalhadores rurais e das fam\u00edlias agricultoras e pecuaristas que acumulam d\u00edvidas e incertezas ap\u00f3s anos consecutivos de perdas.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es do Fundo Social, com juros diferenciados conforme o perfil do produtor, al\u00e9m de prazos estendidos para pagamento e car\u00eancia. Est\u00e3o contemplados produtores com d\u00edvidas contratadas at\u00e9 30 de junho de 2025, incluindo opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural, C\u00e9dulas de Produto Rural (CPRs) e outros financiamentos ligados \u00e0 atividade produtiva. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas a suspens\u00e3o de cobran\u00e7as, execu\u00e7\u00f5es e negativa\u00e7\u00f5es at\u00e9 a efetiva regulamenta\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n
Para o presidente da Federa\u00e7\u00e3o, Carlos Joel da Silva, a proposta representa um importante avan\u00e7o, mas \u00e9 fundamental que haja efetividade e agilidade na aplica\u00e7\u00e3o das medidas, garantindo que os produtores possam acessar os recursos em tempo h\u00e1bil.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso que n\u00e3o apenas a lei seja aprovada, mas que ela chegue de fato na ponta. O agricultor e pecuarista familiar precisa de al\u00edvio real, e isso exige agilidade, clareza nos crit\u00e9rios e estrutura para operacionalizar o acesso ao cr\u00e9dito\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a FETAG-RS destaca a import\u00e2ncia da efetiva\u00e7\u00e3o plena das condi\u00e7\u00f5es propostas na lei, para que os produtores tenham condi\u00e7\u00f5es reais de acessar o cr\u00e9dito e possam utilizar o Plano Safra 2025\/2026 com seguran\u00e7a e capacidade de investimento, sem serem impedidos pelo endividamento acumulado.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 acompanhando a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, atuando junto \u00e0s inst\u00e2ncias pol\u00edticas e t\u00e9cnicas para que o apoio chegue com a devida urg\u00eancia \u00e0s fam\u00edlias que mant\u00eam a produ\u00e7\u00e3o de alimentos mesmo diante de tantos desafios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"