Decreto presidencial \u00e9 positivo, mas precisamos avan\u00e7ar mais<\/p>\n
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Ap\u00f3s cobran\u00e7as, longas negocia\u00e7\u00f5es e diversas idas at\u00e9 Bras\u00edlia, foi publicado hoje o decreto presidencial n\u00ba12.138 que d\u00e1 n\u00fameros \u00e0 Medida Provis\u00f3ria N\u00ba1.247, de 30 de julho. As demandas da Fetag-RS est\u00e3o parcialmente atendidas, pois atendem mais de 330 mil opera\u00e7\u00f5es, o que \u00e9 positivo, mas ainda abaixo da necessidade devido a dimens\u00e3o da trag\u00e9dia.<\/p>\n
De acordo com o texto, enquadram-se opera\u00e7\u00f5es de custeio e de investimento com recursos controlados (Pronaf e Pronamp), com vencimentos entre 1\u00ba de maio e 31 de dezembro de 2024, em munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica at\u00e9 31 de julho e poder\u00e1 ser acessada por produtores que tiveram perdas maiores do que 30% em suas propriedades, sendo que o desconto m\u00e1ximo ser\u00e1 de at\u00e9 R$120 mil. Para atingir o valor m\u00e1ximo de desconto ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar perdas superiores a 60% atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Especial de An\u00e1lise de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Rural do Rio Grande do Sul criada para analisar os pedidos de descontos.<\/p>\n
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A Fetag-RS avalia as medidas como positivas, por\u00e9m, ainda restam algumas preocupa\u00e7\u00f5es, tais como: o limite dos rebates que diminuem o alcance da pol\u00edtica; a prorroga\u00e7\u00e3o por apenas quatro anos do saldo devedor ap\u00f3s o desconto \u00e9 insuficiente, pois adia o problema e n\u00e3o oferece o prazo necess\u00e1rio para que o produtor consiga se reestabelecer; \u00e9 importante que o produtor do Proagro ou seguro rural tamb\u00e9m possa parcelar o saldo da d\u00edvida, mas por enquanto ele segue n\u00e3o amparado; e as opera\u00e7\u00f5es com perdas acima de 60% que precisam passar por uma comiss\u00e3o interministerial, o que vai burocratizar\u00a0 e atrasar o processo.<\/p>\n
Ap\u00f3s o decreto, ainda segue sendo urgente a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da suspens\u00e3o das cobran\u00e7as das d\u00edvidas, que expira amanh\u00e3 (14) e a libera\u00e7\u00e3o do limite de cr\u00e9dito do produtor o mais r\u00e1pido poss\u00edvel para n\u00e3o atrasar o plantio da pr\u00f3xima safra, assim como a publica\u00e7\u00e3o das duas Medidas Provis\u00f3rias prometidas pelo governo que atender\u00e3o os produtores ligados as cooperativas, cerealistas e empresas privadas.<\/p>\n
Para o presidente da Fetag-RS Carlos Joel da Silva, \u201cpodemos dizer que estamos avan\u00e7ando. As medidas est\u00e3o saindo, mas precisamos de maior agilidade para garantir a pr\u00f3xima safra. Tamb\u00e9m precisamos construir o desenrola para os agricultores e pecuaristas familiares que n\u00e3o foram atingidos diretamente pelas enchentes, mas que foram afetados pelas tr\u00eas estiagens dos \u00faltimos anos e que est\u00e3o endividados. Nesta semana estamos com uma equipe e, Bras\u00edlia, liderada pelo nosso vice-presidente Eug\u00eanio Zanetti, para contribuir na constru\u00e7\u00e3o das medidas com o governo\u201d.<\/p>\n
Enquanto houver agricultor desamparado pelas medidas do governo, a Fetag-RS seguir\u00e1 buscando formas de auxili\u00e1-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"