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A Declara\u00e7\u00e3o Anual de Rebanho em 2024 ter\u00e1 um prazo diferente dos \u00faltimos dois anos: vai se iniciar em 15 de abril e terminar em 14 de junho. As novas datas foram publicadas pela Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o (Seapi) nesta quarta-feira (13\/3) no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n
Conforme a diretora do Departamento de Vigil\u00e2ncia e Defesa Sanit\u00e1ria Animal, Rosane Collares, a altera\u00e7\u00e3o acata solicita\u00e7\u00f5es das entidades representativas dos produtores para que o per\u00edodo de declara\u00e7\u00e3o de rebanho seja o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel do antigo prazo, de janeiro a maio.<\/p>\n
“Nos \u00faltimos anos, passamos a declara\u00e7\u00e3o para o segundo semestre devido a ajustes no Sistema de Defesa Agropecu\u00e1ria, para implantar a declara\u00e7\u00e3o online. A ideia agora \u00e9 retomar e permanecer em um per\u00edodo mais pr\u00f3ximo ao que era habitualmente estabelecido”, explica.<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o de Rebanho \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de todos os produtores rurais ga\u00fachos detentores de animais. “Al\u00e9m do atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente, os dados nos d\u00e3o embasamento para que tenhamos uma radiografia da distribui\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es animais, das faixas et\u00e1rias. Com isso, podemos ser mais assertivos em nossas pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade animal”, detalha Rosane.<\/p>\n
Em 2023, a declara\u00e7\u00e3o teve ades\u00e3o de 84,19%, \u00edndice que se manteve condizente com a m\u00e9dia de declara\u00e7\u00f5es de rebanho entregues nos anos anteriores.<\/p>\n
A Declara\u00e7\u00e3o Anual de Rebanho conta com um formul\u00e1rio de identifica\u00e7\u00e3o do produtor e caracter\u00edsticas gerais da propriedade. Formul\u00e1rios espec\u00edficos devem ser preenchidos para cada tipo de esp\u00e9cie animal que seja criada no estabelecimento, como equinos, su\u00ednos, bovinos, aves, peixes, entre outros. No formul\u00e1rio de caracteriza\u00e7\u00e3o da propriedade, h\u00e1 campos como situa\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, atividade principal desenvolvida na propriedade e somat\u00f3ria das \u00e1reas totais, em hectares, com explora\u00e7\u00f5es pecu\u00e1rias. J\u00e1 os formul\u00e1rios espec\u00edficos sobre os animais t\u00eam quest\u00f5es sobre finalidade da cria\u00e7\u00e3o, tipo de explora\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o da propriedade, tipo de manejo, entre outros.<\/p>\n
Desde o ano passado, a declara\u00e7\u00e3o pode ser feita diretamente pela internet, em m\u00f3dulo espec\u00edfico dentro do Produtor Online. Um tutorial ensinando a realizar o preenchimento pode ser consultado aqui. Caso prefira, o produtor tamb\u00e9m pode fazer o preenchimento nos formul\u00e1rios em PDF ou presencialmente nas Inspetorias ou Escrit\u00f3rios de Defesa Agropecu\u00e1ria, com aux\u00edlio dos servidores da Seapi e assinando digitalmente com sua senha do Produtor Online.<\/p>\n
Para mais informa\u00e7\u00f5es: www.agricultura.rs.gov.br\/declaracao<\/p>\n
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Fonte: Secretaria da Agricultura, Pecu\u00e1ria, Produ\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel e Irriga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"