![\"\"](\"http:\/\/fetagrs.org.br\/wp-content\/uploads\/2021\/08\/WhatsApp-Image-2021-08-20-at-14.13.39-300x300.jpeg\")
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Conforme j\u00e1 falamos anteriormente, o agricultor familiar, perante a previd\u00eancia social, \u00e9 denominado Segurado Especial, o que lhe garante tratamento especial. Estamos trazendo as principais quest\u00f5es que poder\u00e3o prejudicar esse enquadramento e por consequ\u00eancia, preju\u00edzo para ter seus direitos previdenci\u00e1rios assegurados.<\/p>\n
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O \u00a7 9\u00ba do art. 11 da lei 8.213\/1991 determina que n\u00e3o \u00e9 segurado especial o membro de grupo familiar que possuir outra fonte de rendimento.<\/p>\n
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Muitos agricultores s\u00e3o propriet\u00e1rios de caminh\u00f5es, caminhonetas ou outros ve\u00edculos utilizados para fazer o transporte de sua produ\u00e7\u00e3o ou produtos rurais da fam\u00edlia. Alguns, por op\u00e7\u00e3o ou por orienta\u00e7\u00e3o, emplacaram o ve\u00edculo com placa vermelha e letras brancas (ou, no caso das placas padr\u00e3o Mercosul, fundo branco com letras vermelhas). No entanto, essas placas classificam o ve\u00edculo como de transporte rodovi\u00e1rio de carga mediante remunera\u00e7\u00e3o, categoria \u201caluguel\u201d com capacidade de carga \u00fatil igual ou superior a 500 Kg. Esses ve\u00edculos devem ter o RNTRC – Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas junto a ANTT \u2013 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres.<\/p>\n
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Esse tipo de emplacamento e o registro na ANTT, mesmo que o (a) propriet\u00e1rio (a) n\u00e3o fa\u00e7a nenhum frete para terceiros, recebendo rendimentos, poder\u00e1 gerar desenquadramento da qualidade de segurado especial, justamente por essa classifica\u00e7\u00e3o de ser ve\u00edculo de categoria \u201caluguel\u201d. Como a previd\u00eancia social utiliza muitas fontes de pesquisa para verifica\u00e7\u00e3o da categoria do segurado especial ter o ve\u00edculo cadastrado como placa vermelha pode ser perigoso.<\/p>\n
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A Fetag-RS orienta que aqueles agricultores familiares segurados especiais que possuem ve\u00edculo com essas placas para transporte de sua pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o fa\u00e7am altera\u00e7\u00e3o para placa normal, ou seja, fundo branco com letras pretas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"