![\"\"](\"http:\/\/fetagrs.org.br\/wp-content\/uploads\/2022\/01\/WhatsApp-Image-2022-01-14-at-14.14.17-216x300.jpeg\")
\n10\u00b0 Grito de Alerta: Chega de promessa, queremos a\u00e7\u00e3o!<\/strong><\/p>\n <\/p>\n No dia 16 de fevereiro de 2022, o munic\u00edpio de Iju\u00ed sediar\u00e1 o 10\u00b0 Grito de Alerta, que tem como inspira\u00e7\u00e3o a D\u00e9cada da Agricultura Familiar institu\u00edda pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e que estabelece sete pilares para valoriza\u00e7\u00e3o e incentivo a agricultura e a pecu\u00e1ria familiar.<\/p>\n O 10\u00b0 Grito de Alerta visa a chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade em geral para a realidade vivida pela agricultura e pela pecu\u00e1ria familiar no Rio Grande do Sul, que vem enfrentando s\u00e9rias dificuldades para produzir alimentos e obter recursos para a sua pr\u00f3pria subsist\u00eancia.<\/p>\n Nos \u00faltimos anos, principalmente durante a pandemia, os(as) agricultores (as) e pecuaristas familiares sentiram na pele os efeitos do aumento no custo de produ\u00e7\u00e3o de todas as cadeias produtivas devido a forte alta em insumos como ra\u00e7\u00e3o e os defensivos agr\u00edcolas, eleva\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o da energia el\u00e9trica \u2013 que muitas vezes n\u00e3o chega nas propriedades com qualidade e em quantidade que supra a necessidade -, desvaloriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e das aposentadorias, congelamento de recursos investidos na sa\u00fade e a falta de infraestrutura de internet, sinal de telefonia e de estradas em boas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Todos os fatores citados tornam a j\u00e1 complicada atividade de produzir alimentos ainda mais dif\u00edcil. Mesmo assim, as mais de 700 mil pessoas ocupadas na agricultura e na pecu\u00e1ria familiar no Estado (Censo Agropecu\u00e1rio 2017), seguem produzindo com dedica\u00e7\u00e3o e excel\u00eancia.<\/p>\n Mas, para que a produ\u00e7\u00e3o tenha continuidade, \u00e9 necess\u00e1rio que a agricultura e a pecu\u00e1ria familiar sejam valorizadas, o que pode ser feito pelos governos atrav\u00e9s de pol\u00edticas p\u00fablicas que estimulem a atividade produtiva, tais como: redu\u00e7\u00e3o de impostos no pre\u00e7o dos combust\u00edveis utilizados para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos; retomada do Programa Nacional de Habita\u00e7\u00e3o Rural; amplia\u00e7\u00e3o do sinal de telefonia e de internet no meio rural; melhoria das estradas; mais recursos destinados a programas como o PAA e o PNAE; cr\u00e9dito diferenciado para a juventude rural; combater e punir a viol\u00eancia contra a mulher; valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo; e o retorno do subs\u00eddio para a energia el\u00e9trica do meio rural.<\/p>\n A edi\u00e7\u00e3o de 2022 do Grito de Alerta tamb\u00e9m apresenta a preocupa\u00e7\u00e3o do movimento sindical em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 2963\/2019, que facilita a compra, a posse e o arrendamento de terras por estrangeiros; com a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda para os(as) agricultores(as) e pecuaristas familiares; e a discuss\u00e3o da PEC 188 do Pacto Federativo que trata no artigo 115 sobre a extin\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios com menos de 5.000 habitantes e sobre o artigo 5\u00b0 da Lei Complementar 141\/2012 que acaba com o recurso m\u00ednimo a ser aplicado pela Uni\u00e3o na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As lutas s\u00e3o grandes e o 10\u00b0 Grito de Alerta, que \u00e9 uma realiza\u00e7\u00e3o da Macro Regi\u00e3o Miss\u00f5es Fronteira Noroeste, Regionais Sindicais Iju\u00ed, Miss\u00f5es I, Miss\u00f5es II, Santa Rosa e Tr\u00eas Passos, Macro Regional Central, Fetag-RS e Fetar-RS, dar\u00e1 voz para a agricultura e pecu\u00e1ria familiar exijam seus direitos.<\/p>\n <\/p>\n COMPREENDA NOSSAS REIVINDICA\u00c7\u00d5ES:<\/strong><\/p>\n <\/p>\n – POL\u00cdTICA DE PRE\u00c7OS DOS COMBUST\u00cdVEIS<\/strong><\/p>\n A Petrobr\u00e1s produz no Brasil cerca de 80% dos combust\u00edveis consumidos no pa\u00eds. Entretanto em 2017 foi implementando a pol\u00edtica de Pre\u00e7o de Paridade de Importa\u00e7\u00e3o (PPI). Esta forma de precificar o combust\u00edvel faz com que o pre\u00e7o que pagamos seria como se fosse importado, de acordo com as varia\u00e7\u00f5es do mercado internacional.<\/p>\n Portanto \u00e9 necess\u00e1rio revogar esta pol\u00edtica de precifica\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel no Pa\u00eds, pois a Petrobr\u00e1s como uma empresa nacional deve ser \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira e aos agricultores que produzem alimentos. N\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel que o alt\u00edssimo pre\u00e7o do combust\u00edvel pago pelas pessoas sirva para dar lucro \u00e0 especuladores e investidores do mercado financeiro.<\/p>\n <\/p>\n – DIMINUI\u00c7\u00c3O DO CUSTO DE PRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n O custo de produ\u00e7\u00e3o para dezenas de cadeias produtivas, como a pecu\u00e1ria de leite, a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e a produ\u00e7\u00e3o de carnes est\u00e1 em um patamar jamais visto anteriormente. Os processos produtivos que envolvem insumos balizados pelo D\u00f3lar, como fertilizantes, defensivos e combust\u00edveis est\u00e3o tendo altas de 40% a 60% sendo que alguns insumos chegam registrar 200% de acr\u00e9scimo em rela\u00e7\u00e3o a anos passados.<\/p>\n O Brasil tem uma economia sustentada pela agricultura, nesse sentido \u00e9 necess\u00e1rio que o Governo invista em pesquisa, assist\u00eancia t\u00e9cnica e principalmente reabra as f\u00e1bricas de fertilizantes da Petrobras que foram fechadas nos \u00faltimos anos. A nossa agricultura n\u00e3o pode ficar totalmente dependente de outros pa\u00edses ou de empresas multinacionais.<\/p>\n <\/p>\n – MAIS RECURSOS PARA O PNAE E PAA<\/strong><\/p>\n O Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA) s\u00e3o importantes pol\u00edticas que garantem a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos de qualidade dos agricultores familiares. Incentivam e apoiam a abertura de agroind\u00fastrias familiares, de gera\u00e7\u00e3o de emprego, renda e qualidade de vida no campo.<\/p>\n Al\u00e9m disso estes programas s\u00e3o a melhor maneira de garantir renda para os agricultores que e ao mesmo tempo fornecer alimentos para as crian\u00e7as que est\u00e3o na escola ou amparar milhares de fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. Entretanto, \u00e9 necess\u00e1rio fortalecer ambos os programas que vem perdendo or\u00e7amento nos \u00faltimos anos e aumentar o valor repassado \u00e0s escolas por crian\u00e7a matriculada.<\/p>\n <\/p>\n –\u00a0POL\u00cdTICAS DE INCENTIVO \u00c0 JUVENTUDE RURAL<\/strong><\/p>\n O \u00eaxodo rural deve ser um problema enfrentado pelo conjunto da sociedade. Quanto menos pessoas permanecem no meio rural, maiores s\u00e3o os problemas sociais dos centros urbanos e menos pessoas est\u00e3o produzindo alimentos na zona rural. Por\u00e9m, para que os jovens permane\u00e7am no campo \u00e9 necess\u00e1ria uma pol\u00edtica diferenciada que vai desde o cr\u00e9dito rural, programas de incentivo a gera\u00e7\u00e3o de renda e maior apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o do campo.<\/p>\n – Cr\u00e9dito Diferenciado para a Juventude Rural<\/strong> – Programa de Incentivo a Juventude Rural<\/strong><\/p>\n Acreditamos que o jovem no campo precisa de oportunidade e incentivo. Atrav\u00e9s do \u201cBolsa Jovem\u201d \u2013 estaremos disponibilizando um subsidio para que o jovem possa investir e\/ou ampliar seu projeto produtivo. Al\u00e9m deste apoio financeiro, ele estar\u00e1 participando de cursos de capacita\u00e7\u00e3o sobre diversos temas, como exemplo na \u00e1rea de gest\u00e3o;<\/p>\n – Valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o do Campo<\/strong><\/p>\n A educa\u00e7\u00e3o do campo tem um papel fundamental na tomada de decis\u00e3o do jovem permanecer ou n\u00e3o no meio rural. Existem v\u00e1rias formas de melhorar a educa\u00e7\u00e3o do meio rural, aproximando a grade curricular \u00e0 realidade do aluno, qualificar o processo de forma\u00e7\u00e3o dos professores e por que n\u00e3o aproximar o dia a dia dos jovens e suas fam\u00edlias com escola.<\/p>\n Nossa luta \u00e9 pela amplia\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da educa\u00e7\u00e3o no campo, com apoio \u00e0s Casas Familiares Rurais e Escolas Fam\u00edlias Agr\u00edcolas j\u00e1 existentes e fomento para cria\u00e7\u00e3o de novas institui\u00e7\u00f5es de ensino na modalidade da pedagogia por altern\u00e2ncia. Assim sendo, se faz necess\u00e1rio garantir recursos atrav\u00e9s do FUNDEB \u2013 Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para manuten\u00e7\u00e3o do ensino nas CFR\u2019s e EFA\u2019s;<\/p>\n <\/p>\n – RETORNO DO SUBS\u00cdDIO PARA A ENERGIA EL\u00c9TRICA NO MEIO RURAL<\/strong><\/p>\n A partir da assinatura do Decreto Presidencial N\u00ba 9.624\/2018 a agricultura familiar est\u00e1 perdendo ano ap\u00f3s ano o subs\u00eddio na energia el\u00e9trica para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos. Isto afeta de forma muito dura as cadeias produtivas do leite, da produ\u00e7\u00e3o de hortali\u00e7as, frutas e verduras irrigadas e demais produ\u00e7\u00f5es que utilizam energia el\u00e9trica.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio a revoga\u00e7\u00e3o deste decreto, pois o custo de produ\u00e7\u00e3o dos alimentos prejudica os produtores e os consumidores que pagam pre\u00e7os maiores nas g\u00f4ndolas dos supermercados.<\/p>\n <\/p>\n – VALORIZA\u00c7\u00c3O DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO<\/strong><\/p>\n De acordo com os dados do Dieese em 2018 era necess\u00e1rio cerca de 47% do sal\u00e1rio m\u00ednimo para comprar uma cesta b\u00e1sica. Em 2021 para adquirir a mesma cesta b\u00e1sica \u00e9 necess\u00e1rio 62% do valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo. A perda do poder de compra das pessoas prejudica toda a economia do pa\u00eds, a economia dos pequenos munic\u00edpios que depende do com\u00e9rcio local de bens e servi\u00e7os e a agricultura familiar que produz alimentos que as pessoas n\u00e3o conseguem adquirir.<\/p>\n Al\u00e9m disto, o meio rural \u00e9 composto por um p\u00fablico muito expressivo de aposentados rurais que trabalharam a vida toda em um servi\u00e7o pesado e agora est\u00e3o tendo de sobreviver com um sal\u00e1rio m\u00ednimo defasado. Portanto, o sal\u00e1rio m\u00ednimo precisa ser reajustado de acordo com o custo de vida atual que vem impactando a vida das pessoas com o aumento do pre\u00e7o de itens b\u00e1sicos e necess\u00e1rios para as fam\u00edlias do campo e da cidade.<\/p>\n <\/p>\n – LUTAMOS PELO FIM DA VIO\u00caNCIA CONTRA A MULHER<\/strong><\/p>\n A viol\u00eancia dom\u00e9stica, \u00e9 uma pauta permanente do MSTTR, e com o isolamento social devido a pandemia, os casos aumentaram consideravelmente. Por isso lutamos por Pol\u00edticas P\u00fablica e principalmente que as v\u00edtimas denunciem os agressores e busquem ajuda.<\/p>\n A Central de Atendimento \u00e0 Mulher (Ligue 180) \u00e9 uma das principais ferramentas para iniciar o acionamento de toda a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n Viol\u00eancia \u00e9 toda a\u00e7\u00e3o que importe na les\u00e3o de direitos, causando dano ou sofrimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico, sexual ou ainda que contra a vida.<\/p>\n Muitas Mulheres sofrem viol\u00eancia e n\u00e3o sabem como sair dessa situa\u00e7\u00e3o delicada.\u00a0\u00a0 A Viol\u00eancia dom\u00e9stica contra a mulher \u00e9 a maior causa de feminicidio no Brasil e no Mundo.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n PAUTA ENTREGUE AO MINIST\u00c9RIO DA AGRICULTURA, PECU\u00c1RIA E ABASTECIMENTO<\/strong><\/p>\n <\/p>\n I \u2013 MEDIDAS EMERGENCIAIS<\/strong><\/p>\n 1) Renegocia\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Rural 3) Seguro Rural e Proagro 8) Fortalecimentos dos fundos estaduais II \u2013 MEDIDAS ESTRUTURANTES Federa\u00e7\u00f5es do Sul, que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o das diretrizes e estrat\u00e9gias de \u00a0<\/strong><\/p>\n <\/p>\n PAUTA ENTREGUE AO GOVERNO DO ESTADO<\/strong><\/p>\n <\/p>\n 1) Implementar com urg\u00eancia o Programa Avan\u00e7ar Agricultura que prev\u00ea medidas estruturante relacionadas \u00e0 agricultura irrigada, reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua;<\/p>\n <\/p>\n -Programa Pr\u00f3-Irriga RS atrav\u00e9s do Feaper\/RS.<\/p>\n -Abertura de a\u00e7udes e bebedouros para consumo dos animais.<\/p>\n -Abertura de po\u00e7os na zona rural para atender as comunidades da zona rural.<\/p>\n -Recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de reservat\u00f3rios e estrutura\u00e7\u00e3o das redes de distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua para os po\u00e7os que j\u00e1 foram abertos pelo estado.<\/p>\n <\/p>\n 2) Estrutura do estado para caminh\u00f5es pipa para levar \u00e1gua aos locais mais fragilizados;<\/p>\n <\/p>\n 3) Recursos para subsidiar os juros das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural da agricultura familiar;<\/p>\n <\/p>\n 4) Buscar recursos federais para fortalecer o Feaper\/RS para oferecer as condi\u00e7\u00f5es de atender mais agricultores;<\/p>\n <\/p>\n 5) Anistia do Programa Troca-troca de milho e forrageiras das lavouras que foram perdidas com a seca;<\/p>\n <\/p>\n 6) Apoio para a edi\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es Conselho Monet\u00e1rio Nacional para regulamentar a Lei Federal 14.275\/21;<\/p>\n <\/p>\n 7) Mudan\u00e7a no entendimento estadual da legisla\u00e7\u00e3o ambiental para a reserva\u00e7\u00e3o de \u00e1gua em parte das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP);<\/p>\n <\/p>\n 8) Trabalhar para edi\u00e7\u00e3o de um Decreto de emerg\u00eancia estadual.<\/p>\n <\/p>\n
\nO Pronaf Jovem deve ser fortalecido com o aumento dos tetos de financiamento, redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros e ainda transformado em custeio e investimento com prazos adequados \u00e0 cada atividade produtiva. Para que os jovens permane\u00e7am nas propriedades, al\u00e9m de infraestrutura no meio rural, \u00e9 necess\u00e1rio que a juventude tenha condi\u00e7\u00f5es de desenvolver as atividades produtivas, ter renda e qualidade de vida.<\/p>\n
\na) Amplia\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do vencimento das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural
\nvencidas e vincendas por at\u00e9 180 dias. Entende-se este tempo h\u00e1bil para busca de solu\u00e7\u00f5es
\ndefinitivas para os preju\u00edzos decorrentes da estiagem;
\nb) B\u00f4nus de adimpl\u00eancia de 50% para a liquida\u00e7\u00e3o das parcelas de custeio
\nagropecu\u00e1rio e de investimento vincendas em 2022;
\nc) Repactua\u00e7\u00e3o com prazo de 10 anos dos valores de cr\u00e9dito agropecu\u00e1rio
\nsem inclus\u00e3o de juros e com possibilidade de at\u00e9 2 anos de car\u00eancia. Para a viabilidade da
\nrepactua\u00e7\u00e3o a mesma deve ser de risco da uni\u00e3o.
\n2) Cr\u00e9ditos Emergenciais
\na) Criar linha de cr\u00e9dito emergencial com limite de at\u00e9 R$ 80.000,00 por
\nfam\u00edlia, com juros zero, prazo de pagamento de at\u00e9 10 anos e b\u00f4nus de adimpl\u00eancia de 30%
\nno valor da parcela.
\n* A linha de cr\u00e9dito acima mencionada deve atender tamb\u00e9m agricultores
\nque utilizaram recursos pr\u00f3prios, ou seja, n\u00e3o utilizaram credito rural com vistas a permitir a
\nliquida\u00e7\u00e3o de duplicatas rurais, CPRs e outras. E tamb\u00e9m aqueles que acessaram PRONAF
\ne PRONAMP com a comunica\u00e7\u00e3o de perdas no \u00e2mbito do Programa de Garantia da Atividade
\nAgropecu\u00e1ria (Proagro) ou que tenham acionado seguro agr\u00edcola para as culturas de batata,
\nfeij\u00e3o, milho, soja e demais que n\u00e3o tenham sido indenizadas.
\nb) Criar linhas de cr\u00e9dito para cooperativas agropecu\u00e1rias que financiaram
\no custeio dos seus cooperados com linha de financiamento de insumos. Abertura de linha de
\ncr\u00e9dito para capital de giro (com repasse aos cooperados) de longo prazo (5 anos) com juros
\npr\u00e9-fixados e subsidiados para o produtor poder quitar seus d\u00e9bitos de curto prazo e n\u00e3o ficar
\ninadimplente.
\nc) Criar linha de cr\u00e9dito para reten\u00e7\u00e3o de matrizes (pecu\u00e1ria de leite, corte
\ne suinocultores independentes) com limite de at\u00e9 R$ 80.000,00 com prazo de 10 anos para
\npagamento, com juros zero e possibilidade de car\u00eancia de at\u00e9 2 anos, sob risco da Uni\u00e3o.
\n*A linhas de cr\u00e9ditos emergenciais n\u00e3o devem impactar no limite de cr\u00e9dito
\ndos agricultores para o pr\u00f3ximo plano safra.<\/p>\n
\na) Proagro e Proagro Mais: Negociar com o Banco Central do Brasil
\n(Bacen) para ado\u00e7\u00e3o de medidas junto aos agentes de Proagro (Bancos e peritos) com visitas
\npara reduzir de 45 (quarenta e cinco) para 15(quinze) dias \u00fateis o prazo ap\u00f3s o recebimento
\nda relatoria final de comprova\u00e7\u00e3o de perdas, a an\u00e1lise e o julgamento do pedido de cobertura.
\nb) Reduzir de 5 (cinco) para 3 (tr\u00eas) dias \u00fateis, ap\u00f3s a decis\u00e3o do agente
\nde Proagro para comunicar o benefici\u00e1rio o resultado sobre o pedido de cobertura
\nconsiderando que a janela de plantio de feij\u00e3o e milho segunda safra \u00e9 ex\u00edguo.
\nc) Seguro Rural: alinhamento com as seguradoras sobre a metodologia de
\nvistorias das \u00e1reas, seguindo a metodologia do Proagro.
\nd) Autorizar a libera\u00e7\u00e3o das lavouras de milho com perdas superiores a
\n40% para colheita de massa verde, mediante altera\u00e7\u00e3o na resolu\u00e7\u00e3o CMN N\u00ba 4.902, de 25 de
\nmar\u00e7o de 2021.
\n4) Subs\u00eddio para o milho balc\u00e3o
\nImplementa\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio de 30% para o milho balc\u00e3o (ProVB) da Conab para o pecuarista
\nfamiliar. Com objetivo de viabilizar alimenta\u00e7\u00e3o para os animais com valor mais acess\u00edvel.
\nDeve ocorrer tamb\u00e9m a realoca\u00e7\u00e3o dos estoques para os estados da regi\u00e3o Sul.
\n5) Auxilio Emergencial
\nCria\u00e7\u00e3o de auxilio emergencial para agricultores atingidos pela estiagem
\ncom inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico no valor de R$ 2.500,00 por unidade familiar e quando destinado
\na mulher agricultora familiar, deve ser de R$ 3.500,00 por unidade familiar.
\n6) Aquisi\u00e7\u00e3o de leite emergencial
\nAquisi\u00e7\u00e3o de leite via Conab para fomentar a manuten\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os
\npagos ao produtor e viabilizar capital de giro para as cooperativas.
\n7) Doa\u00e7\u00e3o de Alimentos
\nFortalecer a modalidade de compra com doa\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de alimentos
\ndo programa Alimenta Brasil (PAA) para os agricultores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade
\nsocioecon\u00f4mica.<\/p>\n
\nRepasse de recursos federais para o fortalecimento dos fundos estaduais para ser aplicado
\nem capta\u00e7\u00e3o, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e para o fomento a distribui\u00e7\u00e3o de
\nsementes para os agricultores atingidos pela estiagem, sem acesso a recursos para compra
\nde insumos para safra futura.
\n9) Flexibiliza\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o e armazenamento de \u00e1gua
\nAltera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o federal para regrar o entendimento e permitir a
\ncapta\u00e7\u00e3o e armazenamento de \u00e1gua em parte das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP)
\ne reserva legal em \u00e1reas da Agricultura Familiar.
\n10) Amplia\u00e7\u00e3o do Zoneamento Agr\u00edcola
\nAmplia\u00e7\u00e3o do ZARC da soja para permitir que o produtor que ainda n\u00e3o
\nconseguiu realizar a semeadura possa se enquadrar no Proagro e no Seguro Rural.
\n11) Regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei 14.275\/21
\nPublica\u00e7\u00e3o das resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Monet\u00e1rio Nacional para
\nregulamentar a lei federal 14.275\/21 que foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 24 de
\ndezembro de 2021;
\n-Cr\u00e9dito Emergencial com juro 0% e b\u00f4nus de adimpl\u00eancia;
\n-Fomento Produtivo com assist\u00eancia t\u00e9cnica;
\n-Flexibiliza\u00e7\u00e3o de garantias aos produtores de leite;
\n-Aquisi\u00e7\u00e3o de alimentos da agricultura familiar via Conab;
\n-Prorroga\u00e7\u00e3o das parcelas no \u00e2mbito do Pronaf por 10 anos;
\n-Prorroga\u00e7\u00e3o das parcelas no \u00e2mbito do Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio para a
\n\u00faltima do contrato;
\n-Descontos para liquida\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas ativas com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
\n1) Capta\u00e7\u00e3o, armazenamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua
\nCriar programa para viabilizar medidas estruturais que viabilizem a
\ncapta\u00e7\u00e3o, o armazenamento e a distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1guas de forma perene na Regi\u00e3o Sul. Para
\ntanto, instituir grupo de trabalho com representa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de governo e das tr\u00eas<\/p>\n
\ncria\u00e7\u00e3o e de implementa\u00e7\u00e3o do referido programa, inclusive com indica\u00e7\u00e3o de fonte de
\nrecursos para sua viabiliza\u00e7\u00e3o.
\n2) Armazenamento de alimenta\u00e7\u00e3o animal
\nRevitalizar as estruturas de armazenamento da Conab e\/ou construir
\noutros armaz\u00e9ns em localidades que n\u00e3o est\u00e3o sendo beneficiadas, para facilitar o processo
\nde estocagem e distribui\u00e7\u00e3o de alimenta\u00e7\u00e3o animal, bem como para reduzir os custos de
\ntransporte dos produtos, quando adquiridos em localidades distantes, inclusive de outras
\nregi\u00f5es.<\/p>\n