{"id":42701,"date":"2020-11-27T16:54:44","date_gmt":"2020-11-27T19:54:44","guid":{"rendered":"http:\/\/ondawebhost3.com.br\/fetag\/informativos\/informativo-n-1463\/"},"modified":"2020-11-27T16:54:44","modified_gmt":"2020-11-27T19:54:44","slug":"informativo-n-1463","status":"publish","type":"informativos","link":"https:\/\/www.fetagrs.org.br\/?informativos=informativo-n-1463","title":{"rendered":"INFORMATIVO N° 1463"},"content":{"rendered":"

Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 320 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.<\/span><\/p>\n

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FETAG-RS DISCUTE PROJETO PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA AGRICULTORES E PECUARISTAS FAMILIARES<\/strong><\/p>\n

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Diretores, coordenadores regionais e assessores da FETAG-RS reuniram-se por videoconferência, na tarde de quarta-feira (5), para discutir o projeto elaborado pela equipe da federação que permitirá a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para os agricultores e pecuaristas familiares gaúchos.<\/span><\/p>\n

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O Departamento de ATER da FETAG-RS,  formado pelo quadro de assessores técnicos da federação, que vem elaborando o projeto há cerca de dois anos, obteve todas as certificações necessárias para prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural, como o cadastro no Sistema online de Credenciamento de entidades públicas e privadas prestadoras de ATER (SIATER), Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), e credenciamento na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural  (ANATER).<\/span><\/p>\n

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Além disto, a FETAG-RS e a FAMURS firmaram um termo de Cooperação Técnica para assessorar e dar suporte as prefeituras firmarem convênios nos municípios com os Sindicatos para a prestação de serviços técnicos que exigem anotação de responsabilidade técnica (ART). Este convênio permitirá que os agricultores sejam beneficiados com serviços que diariamente são necessários para as atividades agropecuárias.<\/span><\/p>\n

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Diferentemente do modelo de assistência técnica e extensão rural que existe hoje no Estado, a FETAG-RS e os STRs poderiam prestar também serviços de assistência veterinária, desde que exista um profissional capacitado que poderia tratar e prevenir doenças, receitar medicamentos, executar procedimentos de inseminação artificial, auxiliar nas boas práticas de produção e emitir RT para agroindústrias de produtos de origem animal.<\/span><\/p>\n

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Em um primeiro momento, o departamento de ATER da FETAG-RS definiu como sendo prioridades para o Plano de Assistência Técnica do MSTTR o Programa Terra Brasil, que permite a operacionalização do novo programa de acesso a crédito para compra de terra; os Serviços Ambientais, como licenciamentos; a assistência técnica ao Crédito Rural; e a Rastreabilidade de Produtos Vegetais, que visa a implantação de sistema e assistência técnica para gestão da rastreabilidade em cumprimento a IN 02 nos estabelecimentos rurais.<\/span><\/p>\n

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De acordo com o vice-presidente da FETAG-RS, Eugênio Zanetti, “o projeto visa a sustentabilidade econômica e social do movimento sindical. Entendemos que podemos prestar mais um importante serviço para o agricultor e o pecuarista familiar, que está carente em alguns setores, como por exemplo a assistência veterinária, que não existe hoje. Seguiremos discutindo e formatando o projeto, incluindo as contribuições da reunião de hoje”.<\/span><\/p>\n

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SENADO APROVA PL 735\/2020<\/strong><\/span><\/p>\n

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O Senado Federal aprovou o projeto de lei 735\/2020. O texto foi aprovado sem alterações e segue para a sanção presidencial.<\/span><\/p>\n

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O PL prevê auxílio emergencial de três mil reais, a serem pagos em 5 parcelas mensais de 600,00 para agricultores familiares enquadrados nas especificações. A mulher agricultora familiar provedora de família monoparental poderá receber duas cotas. Salientando que os agricultores que receberão o benefício não serão desenquadrados da condição de segurado especial.<\/span><\/p>\n

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Além das medidas do COVID-19, o PL apresenta a concessão automática do Benefício Garantia-Safra a todos os agricultores familiares aptos a receber o benefício durante o estado de calamidade pública. Como também institui uma linha de crédito rural emergencial no âmbito do Pronaf a ser concedido aos agricultores mediante apresentação de Projeto Simplificado de Crédito e a prorrogação ou renegociação de dívidas em operações de crédito rural, contratadas por agricultores familiares, e suas cooperativas de produção.<\/span><\/p>\n

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Mais uma luta do Movimento Sindical, FETAG-RS, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Contag em prol dos agricultores familiares.<\/span><\/p>\n

A FETAG-RS continua articulando com os deputados e senadores próximos do presidente da república para garantir que o PL seja sancionado sem vetos.<\/span><\/p>\n

Assim que foi sancionado pelo presidente, a FETAG-RS estará encaminhando as orientações necessárias.<\/span><\/p>\n

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REUNIÃO COM ENTIDADES E AGENTES BANCÁRIOS ALINHA MEDIDAS DE AUXÍLIO AOS AGRICULTORES<\/strong><\/span><\/p>\n

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Conforme combinado na semana passada, durante a reunião em que o MAPA anunciou novas medidas em apoio aos agricultores afetados pela estiagem e pelo ciclone bomba, na tarde desta terça-feira (4), em reunião promovida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, a FETAG-RS e demais entidades participaram de videoconferência com Banco do Brasil, Banrisul e Sicredi.<\/span><\/p>\n

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A reunião de ontem teve como objetivo alinhar com os agentes bancários a implementação das medidas dispostas na resolução publicada pelo MAPA, na última sexta-feira, que amplia o acesso de 115 municípios que tiveram decretos de emergência homologados pelo governo do Estado depois do dia 10 de abril às medidas relacionadas a estiagem e cria mecanismos em apoio aos agricultores que tiveram perdas com a passagem do ciclone bomba, que atingiu o litoral norte e devastou plantações, principalmente os bananais, tais como redução das taxas de juros e maior tempo de carência para pagamento dos financiamentos.<\/span><\/p>\n

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De acordo com os representantes bancários, ainda existem pendências a serem implementadas nos sistemas das agências para que a resolução seja cumprida e o atendimento aos agricultores seja pleno. No entanto, Banrisul, Banco do Brasil e Sicredi afirmaram já estar atendendo e com linhas de crédito disponíveis.<\/span><\/p>\n

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O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, ressaltou a agilidade do Ministério da Agricultura em articular a implementação das medidas, que foram aprovadas rapidamente no Conselho Monetário Nacional, e disse que “o desafio agora é fazer com que as medidas cheguem até os agricultores, o que as vezes demora para acontecer. Os sindicatos farão a sua parte, que é de orientar os agricultores e de acompanhar se o processo está sendo realizado de forma eficaz pelos agentes bancários”.<\/span><\/p>\n

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Participaram da reunião o secretário da Agricultura, Covatti Filho; o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke; o deputado federal Alceu Moreira; representantes da Famurs, da EMATER, da Secretaria da Agricultura, de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, prefeitos e lideranças da região do litoral norte.<\/span><\/p>\n

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A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MANTÉM O MOVIMENTO FORTE E ATUANTE<\/span><\/strong><\/p>\n

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.<\/span><\/p>\n

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Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.<\/span><\/p>\n

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2020 é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por membro do grupo familiar.<\/span><\/p>\n

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