{"id":42674,"date":"2020-11-27T16:54:32","date_gmt":"2020-11-27T19:54:32","guid":{"rendered":"http:\/\/ondawebhost3.com.br\/fetag\/informativos\/informativo-n-1436\/"},"modified":"2020-11-27T16:54:41","modified_gmt":"2020-11-27T19:54:41","slug":"informativo-n-1436","status":"publish","type":"informativos","link":"https:\/\/www.fetagrs.org.br\/?informativos=informativo-n-1436","title":{"rendered":"INFORMATIVO N° 1436"},"content":{"rendered":"

Informativo FETAG-RS e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 320 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.<\/span><\/p>\n

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FETAG-RS TRATA EM VIDEOCONFERÊNCIA COM BANCO DO BRASIL PRORROGAÇÕES DE CRÉDITO RURAL <\/strong><\/span><\/p>\n

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Preocupada com a situação dos produtores rurais afetados pela estiagem e pelo Coronavírus, a diretoria e os assessores de política agrícola da FETAG-RS participaram, na manhã desta quinta-feira (30), de uma videoconferência com o Superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul, Éverton Kapfenberger e com diretores executivos do Banco em Brasília. Como tema central, as prorrogações dos financiamentos da agricultura familiar.<\/span><\/p>\n

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De acordo com o superintendente, o Banco do Brasil já está atuando para prorrogar os financiamentos, mesmo aqueles que vencem após 30 de junho e o produtor entrar com o pedido após esta data. A intenção é evitar que o produtor precise ir até as agências, provocando aglomerações de pessoas neste momento.<\/span><\/p>\n

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Para as operações vencidas e vincendas nos próximos dias, as ações do Banco do Brasil estão sendo direcionadas em duas frentes: municípios com decreto de emergência e municípios sem decreto de emergência. De acordo com a Superintendência, todas as agências do Estado estão com a instrução para realizar as prorrogações de custeio e de investimento.<\/span><\/p>\n

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No caso dos municípios que já tiveram seus decretos de emergência reconhecidos pelo Governo do Estado, o banco exigirá apenas o preenchimento de um formulário para que as prorrogações sejam efetivadas, independente da atividade que a família exerça. No investimento a parcela vencida ganhará um ano a mais no final do contrato para o pagamento e os custeios poderão ser parcelados em até 5 (cinco) anos sem entrada. Em casos de necessidade o agricultor poderá parcelar o custeio em até 7 (sete) anos.<\/span><\/p>\n

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Para os municípios sem decreto homologado, as prorrogações poderão ser realizadas mediante a apresentação de laudo de perdas elaborado por um engenheiro agrônomo ou técnico agrícola, mas dependerão de análise caso a caso, de acordo com a capacidade de pagamento de cada agricultor.<\/span><\/p>\n

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O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva pontua que, “na videoconferência de hoje, cobramos fortemente o cumprimento das resoluções 4.801 e 4.802 do Banco Central, e que o banco faça o estorno do saldo que foi descontado automaticamente da conta corrente ou do limite dos agricultores”. Joel também reforçou que “as agências precisam estar alinhadas e operacionalizando as prorrogações sem criar entraves para os agricultores que estão sendo fortemente prejudicados com a seca”.<\/span><\/p>\n

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O superintendente garantiu que, até próxima segunda-feira (4), todas as agências estarão orientadas e os gerentes deverão procurar os Sindicatos do Trabalhadores Rurais para realizar o trabalho em conjunto.<\/span><\/p>\n

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COMISSÃO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL REALIZA VIDEOCONFERÊNCIA<\/strong><\/span><\/p>\n

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Com o objetivo de apresentar e discutir ações de fortalecimento do tema dentro do movimento sindical, a Comissão de Previdência da FETAG-RS realizou, na tarde da última quarta-feira (29) uma videoconferência em que estiveram presentes representantes das Regionais Sindicais, assessores e diretores da federação.<\/span><\/p>\n

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Na pauta da reunião, o primeiro tema tratado foi a organização interna da comissão, que tem como diretor responsável o presidente Carlos Joel da Silva, a assessora jurídica Elaine Dillenburg, o assistente sindical Guilherme Piaseski e a consultora jurídica Jane Berwanger.<\/span><\/p>\n

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A proposta da diretoria FETAG-RS é capacitar todos os diretores, Comissão Estadual da Previdência, coordenadores, dirigentes e funcionários dos sindicatos que atuam com encaminhamento de benefícios previdenciários.<\/span><\/p>\n

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As qualificações estão sendo organizadas através de três vídeo aulas, materiais por escrito, debates e atividades presenciais. Também será disponibilizado um número de whatsapp, exclusivo para o envio de materiais, troca de informações sobre previdência e encaminhamentos sobre o tema, contendo um membro de cada regional, sendo ele o titular da Comissão.   A proposta é instigar a criação de grupos regionais sobre previdência, criando um ambiente de ajuda mútua entre os funcionários e os diretores que trabalham o tema, com início assim que for possível, considerando o momento em que estamos enfrentando o Coronavírus.<\/span><\/p>\n

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De acordo com o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, “será dado um prazo para que todos possam assistir as três vídeo aulas, e na sequência, em data a ser marcada, a capacitação terá continuidade. No momento em que temos o INSS Digital, que permite que os STRs façam os encaminhamentos previdenciários, não podemos cometer erros que prejudiquem o agricultor”.<\/span><\/p>\n

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Após a exposição da FETAG-RS, todas as Regionais Sindicais se manifestaram favoravelmente a proposta de capacitação.<\/span><\/p>\n

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Novas reuniões da comissão serão realizadas a cada dois meses, sendo a próxima já marcada para o dia 17 de junho.<\/span><\/p>\n

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Em um segundo momento da videoconferência foram tratados temas relacionados as mudanças que foram implantadas no sistema previdenciário brasileiro, em especial, o INSS Digital, que trouxe para os sindicatos a responsabilidade de realizar os atendimentos presenciais que anteriormente eram realizados nas agências do INSS.<\/span><\/p>\n

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PROJETO RECUPERAÇÃO DE BIOMAS É TEMA NA REUNIÃO COM REGIONAIS DA FETAG-RS<\/strong><\/p>\n

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Na tarde desta terça-feira (28), na sede da FETAG-RS, foi realizada reunião sobre o Programa de Recuperação de Biomas, um projeto desenvolvido pela FETAG-RS, em parceria com a Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura e com a RGE. Através de videoconferência, as Regionais Sindicais se conectaram a apresentação.<\/span><\/p>\n

Na ocasião, foi apresentado o novo convênio do programa, que contemplará 165 propriedades, localizadas em 19 municípios do Estado, pertencentes a cinco Regionais Sindicais da FETAG-RS.<\/span><\/p>\n

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O programa tem como objetivos principais o ganho em produtividade, a preservação ambiental e a conservação da cultural, que serão possíveis através de visitas técnicas realizadas por profissionais agrônomos que serão contratados pela FETAG-RS. No escopo do programa estão previstas 5 visitas do profissional, sendo elas de levantamento da situação locacional e análise do solo; implantação dos insumos e equipamentos, e adequações de carga animal; monitoramento, acompanhamento e readequações; fechamento e relatório sobre as ações implantadas.<\/span><\/p>\n

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Para o período entre março de 2020 até dezembro de 2022, o programa prevê o pagamento pagamentos para o agricultor e para o sindicato dos trabalhadores rurais. Cada agricultor poderá receber até R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) em insumos, desde que ele assuma o compromisso, por meio de termo de responsabilidade, de manter a área preservada durante todo o período citado. No total, serão o recurso disponibilizado para atender todas as propriedades chegam a R$858 mil.<\/span><\/p>\n

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Os Sindicatos do Trabalhadores Rurais dos 19 municípios alcançados serão contemplados com o valor de R$600,00 por cadastro, totalizando R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Além disso, mais R$16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) para as cinco regionais responsáveis pelos STRs.<\/span><\/p>\n

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No entanto, para que o novo convênio possa ser executado, é finalizar o convênio anterior, que previa o cultivo de mudas nativas. O objetivo da FETAG-RS é fazer com que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais indiquem propriedades que possam receber pelo menos 120 mudas. Essas propriedades podem ser as mesmas que serão beneficiadas pela nova etapa do projeto.<\/span><\/p>\n

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De acordo com o tesoureiro da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, “a proposta para os sindicatos prevê o pagamento de um real para cada STR, para cada agricultor e para cada regional por muda plantada, garantindo mais dinheiro no caixa e a garantia da execução da nova etapa do convênio. Precisamos de 1100 m² de área para esse plantio, que será benéfico para o meio ambiente e para o agricultor. Todos ganham”.<\/span><\/p>\n

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A meta é ter o cadastro das propriedades que receberão as mudas até o dia 15 de maio, para que no mês de julho, a FETAG-RS possa iniciar as visitas técnicas nas propriedades, já com a presença do profissional que fará a análise da área. Ele já estará capacitado pelos profissionais da federação.<\/span><\/p>\n

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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA<\/span><\/p>\n

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.<\/span><\/p>\n

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Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.<\/span><\/p>\n

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2020 é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por membro do grupo familiar.<\/span><\/p>\n

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