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Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. <\/span><\/p>\n <\/p>\n Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 320 Sindicatos filiados. <\/span><\/p>\n <\/p>\n Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.<\/span><\/p>\n <\/p>\n A FETAG-RS TAMBÉM ESTÁ NO INSTAGRAM<\/span><\/strong><\/p>\n <\/p>\n Siga nosso perfil e fique atento a tudo o que acontece no Movimento Sindical Gaúcho! <\/span><\/p>\n <\/p>\n E não esqueça que todas as notícias também estão em nossa Página oficial no Facebook!<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/span> <\/p>\n Os agricultores e pecuaristas familiares atingidos pela estiagem e também impactados pelo Covid-19, já podem renegociar seus financiamentos. Após intensa negociação e pressão da FETAG-RS e demais entidades, o Governo anunciou algumas medidas com a publicação das resoluções Nº 4.801 e 4.802 de 09 de Abril de 2020, votada pelo Conselho Monetário Nacional.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/span> <\/p>\n Ainda, os agricultores e pecuaristas poderão renegociar suas dívidas de custeio e investimento. O prazo para reembolso da renegociação Custeio tem parcelamento em até 7 anos, já os financiamentos de Investimento e operações de custeio já prorrogadas, terão prazo de para até 1ano, após o vencimento final do contrato. <\/span> <\/p>\n Já os produtores enquadrados no Pronamp terão linha de crédito de até R$ 40.000,00, com taxa de juros de 6% a.a. e prazo de 36 meses para pagamento.<\/span> <\/p>\n As cooperativas singulares de produção agropecuária cujos associados tenham sofrido perdas na renda em decorrência de seca ou estiagem também foram beneficiadas. Podem financiar até R$ 65 milhões, com juros que variam de 6 a 8% a.a., desde que o valor seja destinado ao auxílio dos agricultores atingidos.<\/span> <\/p>\n Também os bancos ficam autorizadas a prorrogar, para até 15 de agosto de 2020, o vencimento das parcelas vencidas ou vincendas no período de 1º de janeiro de 2020 a 14 de agosto de 2020, das operações de crédito rural de custeio e investimento contratadas por produtores rurais, inclusive agricultores familiares, e suas cooperativas de produção agropecuária, cuja comercialização da produção tenha sido prejudicada em decorrência das medidas de distanciamento social adotadas para mitigar os impactos da pandemia provocada pela Covid-19.<\/span> <\/p>\n A FETAG-RS não concorda com a limitação imposta na resolução, quando o texto deixa claro que apenas os agricultores pertencentes aos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública serão atendidos com os benefícios. <\/span> <\/p>\n Para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva “os agricultores familiares não podem ser afetados pela morosidade do governo ou dos municípios. A homologação dos decretos não depende dos agricultores e eles não podem mais uma vez pagar esta conta”.<\/span> <\/p>\n Sobre as taxas de juros, Carlos Joel afirma que “estão muito acima do que a Federação estava pleiteando, estão mais altos do que a taxa Selic. Precisamos olhar a realidade dos agricultores, já estão sofrendo com a perda da produção, com o aumento do custo de produção e com a redução de venda de produtos. A FETAG-RS não aceita estas taxas, continuaremos lutando para que elas venham para um patamar real e condizente com o momento que vivemos”. <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/p>\n CONTAG ORIENTA QUE AGRICULTORES(AS) FAMILIARES AGUARDEM VOTAÇÃO NA CÂMARA E ALTERAÇÃO NO APLICATIVO PARA FAZEREM CADASTRO <\/span><\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Devido aos questionamentos recebidos por agricultores e agricultoras familiares de todo o País que aguardam orientações da CONTAG, Federações e Sindicatos sobre o cadastramento para ter acesso ao auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, previsto na Lei nº 13.982\/2020, e destinado às pessoas de baixa renda, por um período de 3 meses, para amenizar a situação de vulnerabilidade econômica provocada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), a Confederação elaborou as seguintes orientações: <\/span><\/p>\n <\/p>\n O auxílio emergencial no valor de R$ 600,00, previsto na Lei nº 13.982\/2020, e destinado às pessoas de baixa renda, por um período de 3 meses, para amenizar a situação de vulnerabilidade econômica provocada pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), já está em fase de implantação pelo governo.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Ontem (07\/04), o governo lançou o aplicativo para as pessoas se cadastrarem visando o acesso ao referido auxílio. Com isso, surgiram dúvidas se os\/as agricultores\/as familiares podem fazer o referido cadastro sem serem prejudicados na sua condição de segurados\/as especiais. <\/span><\/p>\n <\/p>\n A Lei nº 13.982\/2020 menciona que o referido auxílio é destinado aos\/às trabalhadores\/as caracterizados como Microempreendedores Individuais (MEIs), Contribuintes Individuais da Previdência Social e aos Trabalhadores Informais. Sabemos que os agricultores\/as familiares não se enquadram dentro desses conceitos e o texto da Lei, até então aprovada, não explicita que os\/as agricultores\/as familiares terão direito de acesso ao auxílio.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Por ora, está claro que todas as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 20\/03\/2020, inclusive os\/as agricultores\/as familiares, têm direito ao referido auxílio, valendo para a análise desse direito as informações de renda e outros dados que já constam no CadÚnico. <\/span><\/p>\n <\/p>\n Para estender o direito aos\/às agricultores\/as familiares não cadastrados no CadÚnico, a CONTAG, com apoio de deputados e senadores que atuam em defesa da agricultura familiar, conseguiu incluir no Projeto de Lei nº 873\/2020, de forma expressa, que o auxílio seja garantido a todos\/as os\/as agricultores\/as familiares que preencham os requisitos previstos na lei. Esse Projeto de Lei já foi aprovado no Senado e, no momento, aguarda a sua votação em regime de prioridade na Câmara dos Deputados. A previsão é de que o Projeto seja votado na Câmara ainda hoje – 08\/04. <\/span><\/p>\n <\/p>\n Portanto, até que o Projeto de Lei n.º 873\/2020 seja aprovado e sancionado pelo Presidente da República, a orientação da CONTAG é de que os\/as agricultores\/as familiares ainda não inscritos no CadÚnico evitem fazer o cadastro no aplicativo disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. <\/span><\/p>\n <\/p>\n A CONTAG já está dialogando com o governo, inclusive já propôs ajuste na base do cadastro do aplicativo, para que se inclua o termo “agricultor\/a familiar” como mais uma opção de identificação na hora de fazer o cadastro, de modo a deixar claro que as informações cadastradas não prejudiquem a condição de segurado\/a especial. <\/span><\/p>\n <\/p>\n Tão logo se conclua a votação do Projeto de Lei nº 873\/2020 e seja feito o ajuste no aplicativo, a CONTAG vai emitir de imediato uma cartilha com orientações sobre esse tema. <\/span><\/p>\n <\/p>\n FONTE:<\/strong> Diretoria da CONTAG <\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \n O PEDIDO DA FETAG REFERENTE A CONTINUIDADE DA COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA MERENDA ESCOLAR PELO PNAE É ATENDIDO<\/span><\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/span><\/strong><\/p>\n Articulado pela CONTAG e a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar foi aprovado no dia 07\/04 a Lei 13.987\/20, que altera em caráter emergencial a Lei do PNAE.<\/span> <\/p>\n Em síntese para os agricultores o programa não teve alteração, os agricultores mesmo com o fechamento temporário das escolas devem manter o fornecimento dos produtos e da mesma forma vão continuar recebendo o recurso. Já as escolas vão continuar também recebendo o recurso e efetivando a compra direta dos agricultores, porém enquanto se mantiverem sem aula, poderá entregar o alimento diretamente e somente aos pais ou responsáveis pelos alunos.<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n EM TEMPO DE PANDEMIA, CONTAG REAFIRMA SUA DEFESA AO SUS E À VIDA<\/span><\/strong><\/p>\n <\/span><\/p>\n <\/p>\n A Organização Mundial da Saúde (OMS) criou esta data (7 DE ABRIL – DIA MUNDIAL DA SAÚDE) para que neste dia temas ou questões relevantes relacionadas à saúde sejam trabalhadas. Este ano, a questão central gira em torno da maior pandemia do século (Covid-19), causada pela disseminação no mundo de um novo Coronavírus. Em diversos países, o número de casos de pessoas infectadas e notificadas vem aumentando assustadoramente. <\/span><\/p>\n <\/p>\n No Brasil, conforme boletim atualizado pelo Ministério da Saúde no dia 5 de abril, às 17 horas, desde o primeiro caso, dia 26 de fevereiro de 2020, já são 11.130 casos confirmados, com 486 óbitos, índice de 4,4% de letalidade. Os especialistas apontam que nas próximas semanas, mesmo com uma grande lacuna na realização dos testes no Brasil, os casos devem ser bastante ampliados. <\/span><\/p>\n <\/p>\n Neste momento, estamos iniciando a subida rumo ao pico da doença. As experiências no mundo todo apontam que a melhor forma de prevenir a doença é o isolamento e o distanciamento social. Por esta razão, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) definiu o período de 2 a 7 de abril como a Semana da Saúde 2020 e, para que isto aconteça, é preciso haver um amplo processo de sensibilização e mobilização social. Visando contribuir com este processo, o CNS encaminhou aos conselhos municipais e estaduais de saúde um conjunto de orientações voltadas para a intensificação das ações online de combate ao coronavírus e contra o desmonte do Sistema Único de Saúde (SUS). <\/span><\/p>\n <\/p>\n Dentre as orientações, destacam-se: a necessidade de sensibilização e comprometimento da sociedade para seguir as recomendações da Organização Mundial da Saúde, como também para a importância da mobilização de todos e todas no sentido de acompanhar e fiscalizar as ações governamentais na implementação das medidas adequadas, cientificamente recomendadas e vivenciadas pelas melhores respostas obtidas até o momento em diversos países do mundo. <\/span><\/p>\n <\/p>\n “Lutar pela saúde é lutar pela vida e, neste momento, reafirmamos a nossa certeza de que é preciso continuar lutando pelo SUS como uma importante conquista do povo brasileiro, mas que para continuar existindo é preciso que toda sociedade brasileira junte-se a uma única voz: ‘O SUS é nosso, ninguém tira da gente, direito garantido não se compra e não se vende!’”, destaca a secretária de Políticas Sociais da CONTAG, Edjane Rodrigues. <\/span><\/p>\n <\/p>\n Para a CONTAG, lutar pelo SUS é lutar contra os efeitos da Emenda Constitucional (EC) 95 e, nesta perspectiva, o CNS encaminhou dia 3 de abril de 2020 à Advocacia Geral da União informações acerca das perdas de financiamento federal no SUS. Segundo informações apresentadas pela Comissão de Orçamento e Financiamento do CNS, até 2019, o SUS perdeu R$ 17,6 bilhões, a estimativa para 2020 será R$ 4,9 bilhões, totalizando em R$ 22,5 bilhões de recursos aplicados no SUS em apenas três anos de vigência da nova regra. “Portanto, conclamamos toda a sociedade brasileira para, juntos, construirmos uma grande mobilização social no sentido de sensibilizar a ministra Rosa Weber do STF que julgue inconstitucional a EC\/95”, reforça a dirigente da <\/span>CONTAG. <\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n FONTE: <\/strong>Secretaria de Políticas Sociais da CONTAG<\/span><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n \n CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA<\/span><\/strong><\/p>\n <\/p>\n <\/span><\/strong> <\/p>\n <\/span> <\/p>\n <\/span>
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AGRICULTORES E PECUARISTAS FAMILIARES PODEM RENEGOCIAR SUAS DÍVIDAS<\/span><\/strong><\/p>\n
A resolução permite que os agricultores familiares enquadrados no Pronaf possam acessar uma linha de crédito especial. O agricultor pode financiar até R$ 20.000,00 com taxa efetiva de juros de até 4,6% a.a. e prazo de reembolso de até 36 meses, incluídos até 12 meses de carência. A contratação desta linha de crédito deve ser realizada até 30 de junho de 2020. <\/span>
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A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.<\/span><\/p>\n
Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.<\/span><\/p>\n
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2020 é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por membro do grupo familiar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"template":"","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"class_list":["post-42669","informativos","type-informativos","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n