{"id":42664,"date":"2020-11-27T16:54:32","date_gmt":"2020-11-27T19:54:32","guid":{"rendered":"http:\/\/ondawebhost3.com.br\/fetag\/informativos\/informativo-n-1426\/"},"modified":"2020-11-27T16:54:32","modified_gmt":"2020-11-27T19:54:32","slug":"informativo-n-1426","status":"publish","type":"informativos","link":"https:\/\/www.fetagrs.org.br\/?informativos=informativo-n-1426","title":{"rendered":"INFORMATIVO N° 1426"},"content":{"rendered":"

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 320 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.<\/span><\/p>\n

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ANTECIPADA COMPRA DE SEMENTES PARA TROCA-TROCA FORRAGEIRAS<\/strong><\/span><\/p>\n

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Atendendo a um pedido da FETAG-RS, além da incrementação dos valores para o programa Troca-troca de sementes Forrageiras, o Governo do Estado do Rio Grande do Sul antecipou a liberação da compra das sementes.<\/span><\/p>\n

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A partir de amanhã (20), a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) liberará os técnicos da Emater para elaboração dos projetos. Sendo assim, as notas de compra já poderão ser emitidas amanhã mesmo.<\/span><\/p>\n

Para 2020, o Troca-troca de Sementes Forrageiras tem o valor de R$6,6 milhões, sendo R$4,6 milhões liderados pelo Estado e R$2 milhões oriundos do Ministério da Agricultura. O limite por entidade aumentou e passou de R$ 100,000,00(cem mil reais) para R$ 143,000,00(Cento e Quarenta e três mil reais). O valor por Beneficiário (CPF) passou de R$ 300,00(Trezentos reais) para R$ 450,00(quatrocentos e Cinquenta reais.<\/span><\/p>\n

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O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, afirma que “tanto a antecipação quanto o incremento nos valores do programa, foram demandas que a FETAG-RS, os Sindicatos e o Movimento Sindical levaram para as autoridades. Acredito que as medidas possam auxiliar os produtores neste momento tão difícil, em que enfrentamos uma severa estiagem”.<\/span><\/p>\n

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COMPRA DE MERENDA ESCOLAR NÃO SERÁ DESCONTINUADA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS<\/strong><\/span><\/p>\n

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Em áudio enviado ontem à noite para o presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke, afirmou que mesmo com a interrupção das aulas em todo o país, o Programa Nacional de Alimentação Escolar não será descontinuado.<\/span><\/p>\n

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Schwanke relatou que conversou com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, sobre a possibilidade de paralisação das compras de merenda escolar. Em reunião com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, ficou acertado de que as compras não serão interrompidas.<\/span><\/p>\n

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“O Ministério da Educação imediatamente aceitou e já comunicou os secretários dos estados. Mesmo com as escolas paradas, a determinação do ministério é de seguir a distribuição de merenda escolar, uma vez por semana”.<\/span><\/p>\n

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Atualmente, por força de lei, 30% da merenda escolar deve ser adquirida da agricultura familiar. Para as famílias agricultoras gaúchas a manutenção do programa é de vital importância, principalmente em um momento conturbado em virtude da estiagem e do Coronavírus.<\/span><\/p>\n

Para Carlos Joel, “manter o programa foi uma boa notícia recebida pela FETAG-RS. Aqui no Rio Grande do Sul, as compras da agricultura familiar superam os 30% obrigatório por lei. Já que as escolas estão corretamente fechadas em virtude da pandemia e que a merenda seguirá sendo distribuída, é justa a manutenção do programa”.<\/span><\/p>\n

Em seu áudio, Schwanke agradeceu a parceria e o diálogo sempre constante com a FETAG-RS, que mantém o Ministério informado sobre as questões que afetam diretamente os agricultores.<\/span><\/p>\n

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ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA BOLSA JUVENTUDE RURAL É PRORROGADO<\/strong><\/span><\/p>\n

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Foi publicado na edição desta sexta-feira (20), no Diário Oficial do Estado, a prorrogação do prazo para envio de documentos para seleção de estudantes interessados em aderir ao Programa Bolsa Juventude Rural. Em virtude da pandemia de Coronavírus, a Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural prorrogou o período de inscrições para o dia 30 de abril.<\/span><\/p>\n

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Para este ano, são 471 bolsas disponíveis, sendo 375 dentro do orçamento de 2020 e 96 proveniente de saldo residual de exercícios anteriores. O programa prevê pagamentos mensais de R$ 200 cada, durante 10 meses, com início a partir de maio.<\/span><\/p>\n

Juntamente com a documentação exigida por lei, é necessário que o jovem envie um pré-projeto, que servirá de base para a elaboração do Projeto Produtivo, que é uma contrapartida obrigatória para o recebimento da bolsa.<\/span><\/p>\n

De acordo com a coordenadora estadual de jovens e secretária-geral da FETAG-RS, Jaciara Muller, “o Programa Bolsa Juventude Rural é uma importante oportunidade para que o jovem possa desenvolver seus conhecimentos, além de incentivá-lo a permanecer no campo, promovendo a sucessão familiar”.<\/span><\/p>\n

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MUDANÇAS NAS VISTORIAS DO PROAGRO SÃO DISCUTIDAS COM O MAPA<\/strong><\/span><\/p>\n

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Em virtude da pandemia de Coronavírus e das orientações para que as pessoas fiquem em casa, saindo apenas para atividades essenciais, a Emater encaminhou, na última sexta-feira (19), documento para todos os agentes financeiros solicitando a modificação do sistema de comprovação de perda nas lavouras.<\/span><\/p>\n

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O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, e o deputado Estadual Elton Weber conversaram com o secretário da Agricultura Familiar e Cooperativismo do MAPA, Fernando Schwanke, sobre o tema.<\/span><\/p>\n

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No entendimento da FETAG-RS e do deputado Elton Weber a adoção de laudo coletivo ou microrregional, conforme consta no Manual de Crédito Rural, seria uma alternativa possível, porém, é necessário portaria ou decreto dos ministérios envolvidos e do Banco Central.<\/span><\/p>\n

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Para Joel, “as visitas dos técnicos em todas as propriedades, em um momento complicado em virtude do Coronavírus, aumentam as chances de propagação do vírus. Precisamos de uma solução, e os laudos coletivos ou microrregionais atendem a todos. A colheita está próxima e o agricultor precisa dos laudos para não ficar desamparado pelo seguro, principalmente em período de estiagem”.<\/span><\/p>\n

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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA<\/span><\/strong><\/p>\n

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.<\/span><\/p>\n

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Para o tesoureiro-geral da FETAG-RS, Agnaldo Barcelos, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Agnaldo reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.<\/span><\/p>\n

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2020 é de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) por membro do grupo familiar.<\/span><\/p>\n

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