Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 321 Sindicatos filiados. Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.<\/p>\n
A FETAG-RS TAMBÉM ESTÁ NO INSTAGRAM<\/strong><\/p>\n Siga nosso perfil e fique atento a tudo o que acontece no Movimento Sindical Gaúcho! E não esqueça que todas as notícias também estão em nossa Página oficial no Facebook!<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n FETAG-RS tem sua primeira reunião com o Governador Eduardo Leite<\/strong><\/p>\n <\/p>\n Após inúmeras tentativas, aconteceu a primeira reunião da FETAG-RS com o Governador Eduardo Leite no final da tarde de ontem(15). A agenda viabilizada pelo Dep. Elton Weber, teve ampla pauta de reivindicação do setor. Estiveram representando a Federação o Presidente, Carlos Joel da Silva e o Secretário Geral, Pedrinho Signori. Participou também o Secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho.<\/p>\n O primeiro ponto abordado foi a imediata liberação das sementes de milho do Programa Troca-Troca, para que os produtores possam realizar o plantio no período previsto. Ainda, em relação ao Programa de Forrageiras, o pedido foi para que o estado realize o pagamento para os Sindicatos.<\/p>\n Entre outros assuntos a FETAG-RS pautou o fortalecimento e organização interna da Secretaria da Agricultura no que se refere à área da agricultura familiar, que está subordinada a esta após a fusão das secretarias no novo governo. E ao final, os dirigentes reivindicaram a liberação dos pagamentos das parcelas dos contratos firmados com agricultores no Programa Mais Água Mais Renda, pois é uma lei estadual que garante esta devolutiva ao produtor. O pedido de fortalecimento da assistência técnica no estado foi outra demanda, visando ampliar o atendimento aos agricultores. <\/p>\n Ainda, finalizando a pauta, a cobrança se deu para que os sejam retomados os convênios com os fundos do Ibravin e do IGL, para que os recursos sejam utilizados para auxilias as cadeias produtivas.Carlos Joel avaliou a reunião como positiva, “após meses de espera o Governador nos recebeu e acolheu as pautas da FETAG-RS. Para nós enquanto entidade é fundamental que o governo olhe a agricultura familiar de forma diferenciada. Acreditamos que a fala do Governador afirmando que as nossas reivindicações serão analisadas e respondidas o mais breve possível seja verdadeira. Nosso sentimento é que o governo ainda está buscando conhecer profundamente cada segmento, o que é interessante para o andamento dos programas e políticas públicas que beneficiem nossos agricultores.”<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n FETAG-RS participa de reunião com o presidente Bolsonaro<\/strong><\/p>\n O presidente da FETAG-RS, Carlo Joel da Silva, esteve em Brasília, na última quinta-feira (11), para reunião com o Presidente da República Jair Bolsonaro. Acompanhado por representantes da Farsul, da Federarroz, pelos deputados Alceu Moreira, Afonso Hamm e Jerônimo Goergen, dos senadores Luiz Carlos Heinze, do Rio Grande do Sul, e de Sebastião Amim, de Santa Catarina, além de prefeitos de São Borja, de Dom Pedrito e de Tapes. A comitiva estava acompanhada da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. <\/p>\n O encontro teve como pauta a crise enfrentada pelos arrozeiros gaúchos que, mesmo batendo recordes em produtividade, estão falindo devido aos altos custos de produção somados aos baixos preços recebidos pela produção cereal. O Mercosul foi outro problema relatado ao presidente Bolsonaro, já que desde a sua implantação, há 28 anos atrás, em apenas 9 anos os preços do cereal foram positivo. O presidente Bolsonaro disse entender a necessidade e autorizou a ministra Teresa Cristina e o Ministro da Economia Paulo Guedes a construírem uma solução para os produtores. Ficou acordado que o governo discutirá alternativas e que, assim que houver consenso, as entidades serão chamadas para fechar acordo. Joel lembrou ao presidente e a ministra “que não adianta renegociar dívidas se não criarmos mecanismos melhorem a renda do produtor. Sobre o Mercosul já que não conseguimos acabar com ele, precisamos rever alguns pontos específicos que amenizem os problemas”, completa Joel.<\/p>\n <\/strong><\/p>\n Projeto Missão Laranja Sustentável se reúne em São Paulo com a presença da FETAG-RS<\/strong><\/p>\n A FETAG-RS esteve representada, na manhã da última sexta-feira (12), em São Paulo, em reunião organizada pela ONG Chritlliche Inititive Romero. Uma comitiva alemã, composta por membros do Ministério de Relações Exteriores do governo alemão e por representantes do setor privado, formado por grandes redes de supermercados está no Brasil para tratar sobre a importação de laranja. O intuito do projeto é promover a compra da fruta brasileira, principalmente em forma de suco.<\/p>\n A participação da FETAG-RS, através do Assessor de Política Agrícola, Adrik Richter, visa a valorização da agricultura familiar gaúcha. Os alemães manifestaram o interesse de pagar um bônus adicional aos produtos oriundos da agricultura familiar.<\/p>\n Para Adrik Richter, “aproximações como essa são de extrema importância. Hoje, a organização da comercialização é um dos principais fatores para a garantia de renda ao produtor. Trabalhamos para estrutura a venda direta ou através associações e cooperativas, eliminando a figura do atravessador, que muitas vezes é quem fica com a maior parte dos lucros na venda dos produtos”. <\/strong><\/p>\n Incra lança ação Luz no Fim do Túnel para entregar títulos de posse a assentados da reforma agrária<\/strong><\/p>\n Com o objetivo de intensificar a emissão de títulos definitivos aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) em todo o território nacional, a Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos (DD) do Incra lançou a operação Luz no Fim do Túnel. Num primeiro momento, serão destinados recursos da ordem de R$ 170 milhões para a construção de 5 mil casas em assentamentos da reforma agrária, e R$ 8,5 milhões a serem aplicados até o fim do ano na emissão de 25 mil Títulos Definitivos de posse, em supervisão ocupacional, topografia e acompanhamento da aplicação dos recursos das linhas do Crédito Instalação, destinadas a apoiar o desenvolvimento de atividades produtivas nos lotes.<\/p>\n A direção do Incra reuniu, entre os dias 9 e 11 de julho, em sua sede em Brasília (DF), os superintendentes regionais da autarquia de 10 estados do Nordeste, por onde a operação terá início, para uma atividade de capacitação e orientação das diretrizes da ação. Segundo Corrêa, a ação possibilitará o alcance das metas estabelecidas pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina. Luz no Fim do Túnel<\/p>\n O diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, Dougmar Nascimento das Mercês, explica que o nome escolhido, Luz no Fim do Túnel, faz referência a uma nova fase de esperança para os beneficiários da reforma agrária, “que há muito tempo aguardam tais providências”. Mercês lembra que o Título Definitivo proporciona ao beneficiário da reforma agrária uma mudança de status social. “O título dá estímulo ao assentado para produzir e mudar sua condição social. As pessoas no campo são vulneráveis, as portas para elas estão fechadas e cabe a nós, enquanto servidores públicos, com trabalho, dedicação e foco, mudar essa realidade”, afirma. A posse da terra, alcançada com a titulação, permite ao beneficiário acessar todos os créditos disponíveis para a agricultura familiar, gerando renda e desenvolvimento.<\/p>\n A ação<\/p>\n A ação Luz no Fim do Túnel será realizada em todo o território nacional, com o apoio de postos de atendimento, onde será instalada toda a infraestrutura que proporcionará o atendimento aos beneficiários, nas prefeituras ou em áreas próximas a elas.<\/p>\n Entre os principais objetivos, além da emissão de 25 mil títulos e a construção das 500 casas, estão a realização do georreferenciamento de perímetro dos assentamentos do Nordeste, com utilização de imagem de satélites ou uso de Veículos Aéreos Não Tripulados (Vant). Também pretende-se, com o uso de Vants e drones, realizar a demarcação topográfica dos lotes da região.<\/p>\n Outro objetivo é a aprovação de um novo decreto que regulamentará o inciso V do artigo 17 da Lei nº 8.629\/1993, que trata da concessão de Crédito Instalação, inserindo o módulo de Demarcação Topográfica dos Lotes, para que o próprio assentado realize essa atividade por meio da contratação de mão de obra especializada.<\/p>\n Com relação ao atendimento ao público do programa, o Incra pretende instalar Salas de Cidadania Digital nos postos avançados das prefeituras em municípios onde se encontram os assentamentos. Também realizará Ações Cívico-Sociais (Aciso) com o apoio das prefeituras, das unidades militares das Forças Armadas, de policiais e dos bombeiros militares. Também realizará a supervisão ocupacional dos assentamentos para fins de titulação e cumprimento das recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), constante do Acórdão 1976\/17, e a consolidação de assentamentos que têm mais de 15 anos de existência.<\/p>\n Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra<\/p>\n (61) 3411-7404<\/p>\n imprensa@incra.gov.br<\/p>\n <\/strong><\/p>\n CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA<\/strong><\/p>\n <\/strong> Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares. Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.<\/p>\n O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2019 é de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) por membro do grupo familiar.<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"template":"","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"class_list":["post-42609","informativos","type-informativos","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n
Joel cobrou que o Programa Estadual de Agroindústria seja potencializado para que agregue renda à produção das famílias do campo. Neste sentido, ainda foi demandada que a Nota Fiscal Eletrônica seja facultativa para os agricultores familiares, visto que ainda não há infraestrutura necessária no campo para a emissão.<\/p>\n
O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel, “colocou ao presidente Bolsonaro que o Mercosul não prejudica só arroz, mas também o trigo, o alho, a uva e principalmente o leite, cujo preço já começou a cair. Precisamos urgentemente de ações por parte do Governo Federal”.<\/p>\n
A comitiva gaúcha questiona a permissão de entrada de produtos do Mercosul, e a impossibilidade de importação de insumos, de máquinas e de implementos, que são mais baratos nos países vizinhos e que ajudariam a para baixar os custos dos produtores brasileiros. <\/p>\n
Participaram do evento representantes da Contag, das federações dos trabalhadores rurais dos estados produtores de Laranja (RS, PR, BA, SE), além cooperativas de produtores de citros, dentre elas a Ecocitrus, do Rio Grande do Sul.<\/p>\n
A ação coincide com a comemoração de 49 anos do Incra. O presidente, João Carlos de Jesus Corrêa, afirmou que “no primeiro semestre, o Incra passou por um processo de diagnóstico estratégico. Conseguimos, assim, chegar nesse planejamento e retomar as ações finalísticas”.<\/p>\n
Corrêa enfatizou que o sucesso da ação requer, de fato, envolvimento e empenho das regionais. “Agradeço desde já a participação de todos porque tenho certeza que, após tomarem conhecimento da dimensão do que será feito e da maneira como será feito, verão que essa é uma oportunidade para a obtenção de resultados, independente de quaisquer circunstâncias adversas que venhamos a enfrentar”, finalizou.<\/p>\n
Segundo o diretor, a região Nordeste foi escolhida como prioritária por apresentar os menores índices de titulação de todo o País. O Incra possui, atualmente, 9.443 assentamentos que abrigam 974.261 famílias. Desde 1964, data da publicação do Estatuto da Terra, até os dias atuais, foram emitidos apenas 10% de Títulos Definitivos entre o universo de famílias assentadas. Nos estados nordestinos existem 238.301 famílias assentadas e somente 11.985 títulos emitidos, o que representa apenas 5% do total de famílias da região. O projeto-piloto da operação começará no Piauí.
“Em quase meio século de existência do Incra foi alcançado um índice muito baixo de títulos definitivos concedidos, especialmente no Nordeste. Essa situação é grave e, por isso, a titulação é o foco principal da nossa operação e da atual gestão do Incra”, afirma.<\/p>\n
A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.<\/p>\n