{"id":42564,"date":"2020-11-27T16:54:06","date_gmt":"2020-11-27T19:54:06","guid":{"rendered":"http:\/\/ondawebhost3.com.br\/fetag\/informativos\/informativo-n-1325\/"},"modified":"2020-11-27T16:54:06","modified_gmt":"2020-11-27T19:54:06","slug":"informativo-n-1325","status":"publish","type":"informativos","link":"https:\/\/www.fetagrs.org.br\/?informativos=informativo-n-1325","title":{"rendered":"INFORMATIVO N° 1325"},"content":{"rendered":"

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais\/\/ Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 319 Sindicatos filiados.\/\/ Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.\/<\/span><\/em><\/p>\n

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AS NOTÍCIAS DA FETAG TAMBÉM ESTÃO NO FACEBOOK\/<\/span><\/strong><\/p>\n

 <\/span>Curta a Página Oficial da FETAG-RS na rede social Facebook e tenha informações atualizadas sobre a Agricultura Familiar e o Movimento Sindical do estado e país. \/\/ Não perca tempo e curta a nossa página!\/\/\/<\/span><\/p>\n

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PREÇO DO FUMO SERÁ NEGOCIADO NA PRÓXIMA SEMANA\/<\/span><\/strong><\/p>\n

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Segunda rodada de negociações do preço pago ao produtor de fumo acontecerá na próxima semana, nos dias 16 e 17 de Janeiro, na sede da FETAG-RS. \/ Sete entidades estarão reunidas para reunião inicial, estas compõem a Comissão de Representação dos Produtores de Tabaco. \/\/<\/span><\/p>\n

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A Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), as Federações dos Trabalhadores Rurais (Fetag, Fetaesc e Fetaep) e as Federações dos Sindicatos Rurais (Farsul, Faesc e Faep) receberão as seguintes empresas para negociação: JTI; Philip Morris; Universal Leaf; Alliance One; China Brasil Tabacos; CTA e Souza Cruz.\/\/<\/span><\/p>\n

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Para Nestor Bonfanti – Vice presidente da FETAG-RS e representante da entidade na Comissão “a segunda rodada de negociação tentará chegar a um acordo entre a proposta das entidades e das empresas. \/ As empresas precisam colocar na conta o valor da mão de obra dispensada pelo trabalhador e sua família no plantio e colheita, é necessário contabilizar este trabalho.”\/\/  <\/span><\/p>\n

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Bonfanti ainda enfatiza que o custo de produção aumentou em 5.9% em relação a safra passada, e o produtor precisa receber este reajuste, contudo as propostas apresentadas pelas empresas na primeira negociação não chegaram a este patamar.\/\/\/<\/span><\/p>\n

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VEM AÍ A 7ª FEIRA ESTADUAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TORRES\/<\/span><\/strong><\/p>\n

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A 7ª Feira Estadual da Agricultura Familiar de Torres acontecerá de 30 de Janeiro a 03 de Fevereiro, na Av. Itapeva junto a Praça XV de Novembro em Torres\/RS. \/\/ Momento de aproximação do público urbano com as delícias produzidas no campo.\/\/\/<\/span><\/p>\n

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Cerca de 40 empreendimentos da agricultura familiar estarão expondo seus produtos, variedades entre salames, biscoitos, doces, sucos, erva-mate, vinhos, cachaça, flores, mel, entre outros. \/\/ “A primeira feira realizada pela FETAG-RS em 2019 e com toda certeza será sucesso, pois o litoral gaúcho está com número expressivo de turistas” afirma Pedrinho Signori – Diretor de Agroindústria da Federação.\/\/\/<\/span><\/p>\n

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A Feira é realizada pela FETAG-RS, Emater e Prefeitura Municipal de Torres. E tem como patrocinadores Banrisul e Sicredi. \/\/\/<\/span><\/p>\n


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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA\/<\/span><\/strong><\/p>\n

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A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.\/ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). \/ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.\/<\/span><\/p>\n

Para a tesoureira-geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares.\/ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.\/<\/span><\/p>\n

O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2019 é de R$ 34,00 (trinta e quatro reais) por membro do grupo familiar. \/\/\/<\/span><\/p>\n

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RASTREABILIDADE PODERÁ TER PRAZO PRORROGADO\/<\/span><\/strong><\/p>\n

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A pauta da FETAG-RS em relação a IN 02\/2018 que trata sobre a rastreabilidade entregue a Ministra Teresa Cristina no final de 2018, dá indícios de ser atendida. \/<\/span><\/p>\n

Informações recebidas ontem (07) de Fábio Florêncio – Diretor do Departamento de Inspeção de Produtores de Origem Vegetal do Ministério da Agricultura – MAPA, a data de início da aplicabilidade da IN poderá ser estendida para junho de 2019 para os alimentos do primeiro grupo, que incluem maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate e pepino.\/\/<\/span>Já para o segundo grupo de alimentos, terá o prazo para adequação estendido para janeiro de 2020.\/\/ O terceiro grupo ficaria para janeiro de 2021.\/<\/span><\/p>\n

A IN 02\/2018 do MAPA, foi publicada em 07 de fevereiro e está em vigor, em caráter orientativo, desde agosto 2018.\/\/ O intuito dela é permitir, a partir da rotulagem, informações da produção, dos responsáveis pelo produto e de operações agrícolas realizadas, entre elas, o uso de agroquímicos. \/<\/span><\/p>\n

Segundo a regra, os registros devem conter, no mínimo, o endereço completo, nome, variedade ou cultivar, quantidade, lote, data de produção, fornecedor e identificação (CPF, CNPJ ou inscrição estadual). \/\/ Os produtos, ou seus envoltórios, suas caixas, sacarias e demais embalagens devem estar devidamente identificados por meio de etiquetas impressas, código de barras, QR Code ou qualquer outro sistema de identificação.\/<\/span><\/p>\n

A FETAG-RS vêm trabalhando sob diversas frentes para auxiliar o agricultor familiar quanto à informação e compreensão do processo, como também sobre a aplicabilidade da IN. \/A Federação atua em dois eixos: o primeiro no sentido de divulgar a mesma ao maior número de produtores, atuando de forma conjunta com o GT do Alimento Seguro na elaboração de cartilha didática para o produtor, prevendo ainda dias de campo com a Emater nas principais zonas produtoras de hortifrutigranjeiros; o segundo é na tentativa de flexibilizar prazos e pontos específicos da IN, que seriam inviáveis para o produtor executar.\/<\/span><\/p>\n

Nos próximos dias será lançada a Cartilha orientativa sobre o tema.\/ A Cartilha foi elaborada pela FETAG-RS, Emater e Sebrae.\/  <\/span><\/p>\n

Segundo Nestor Bonfanti – Vice-presidente da FETAG-RS, a expectativa é que essa prorrogação seja publicada até a próxima semana.\/ Enquanto isso, a orientação do Ministério é a não aplicação de multas aos produtores.\/\/\/<\/span><\/p>\n

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EMPRESAS INICIAM A COBRANÇA DO CAEPF DE AGRICULTORES FAMILIARES\/<\/span><\/strong><\/p>\n

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O Cadastro de Atividade Econômica de Pessoa Física – CAEPF têm gerado inúmeras dúvidas por parte dos agricultores familiares, a FETAG-RS preocupada com a aplicabilidade e consequências deste novo cadastro está dialogando diretamente com a Receita Federal para tirar as dúvidas e buscar esclarecimentos. \/<\/span><\/p>\n

O CAEPF substituirá a atual matrícula do Cadastro Especifico Individual – CEI, equiparado ao CNPJ, que atualmente é necessário fazer quando o agricultor comercializa sua produção a diversos consumidores ou de produtor para produtor e a partir daí fazer o recolhimento da Guia da Previdência Social – GPS.\/<\/span><\/p>\n

A IN 1828\/2018 da Receita Federal do Brasil declara que a partir de 15 de janeiro de 2019 agricultores necessitarão realizar o CAEPF. Este cadastro poderá ser feito no portal e-CAC da Receita Federal ou pelo E-social.\/<\/span><\/p>\n

Contudo, a FETAG-RS acredita que ainda não é possível a obrigatoriedade desta IN, pois nem mesmo a Recita Federal tem clareza para o preenchimento dos dados.\/ Ainda, a Federação reitera que como o sistema é interligado aos outros cadastros do governo, a exposição de dados é iminente e da forma que o sistema está disposto poderá gerar prejuízos previdenciários aos agricultores em relação a situação de segurado especial.\/<\/span><\/p>\n

A empresa JBS está informando seus produtores que a partir de 15 de Janeiro cobrará de seus integrados a regularização do CAEPF. \/ Desta forma, a FETAG-RS orienta que os Sindicatos façam o cadastro apenas para os agricultores integrados à empresa JBS, pois é a única que está exigindo a regularização. \/ Para os demais produtores, a Federação orienta que aguardem para que sejam esclarecidos alguns pontos.\/<\/span><\/p>\n

Nestor Bonfanti – Vice-presidente da FETAG-RS diz que a federação está em constante contato com a Receita Federal para nivelar informações. \/ Reitera que a federação em hipótese alguma permitirá que os agricultores sejam prejudicados neste processo. \/<\/span>“Precisamos parar de inventar cadastros para os agricultores familiares. Nossos agricultores estão cansados de tanta burocracia. \/ Só queremos produzir alimentos para a sociedade” afirma Nestor.\/\/\/<\/span><\/p>\n

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