{"id":42509,"date":"2020-11-27T16:53:55","date_gmt":"2020-11-27T19:53:55","guid":{"rendered":"http:\/\/ondawebhost3.com.br\/fetag\/informativos\/informativo-n-1270\/"},"modified":"2020-11-27T16:53:55","modified_gmt":"2020-11-27T19:53:55","slug":"informativo-n-1270","status":"publish","type":"informativos","link":"https:\/\/www.fetagrs.org.br\/?informativos=informativo-n-1270","title":{"rendered":"INFORMATIVO N° 1270"},"content":{"rendered":"

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais\/\/ Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.\/\/ Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.\/<\/em><\/p>\n

A VOZ DA FETAG\/<\/strong>
www.fetagrs.org.br
O Programa A Voz da FETAG, que é gravado no estúdio de rádio na sede da Federação, em Porto Alegre, traz notícias e entrevistas todas as semanas.\/ Ele pode ser acessado no site www.fetagrs.org.br <\/p>\n

AS NOTÍCIAS DA FETAG TAMBÉM ESTÃO NO FACEBOOK\/<\/strong>
Curta a Página Oficial da FETAG-RS na rede social Facebook e tenha informações atualizadas sobre a Agricultura Familiar e o Movimento Sindical do estado e país. \/\/ Não perca tempo e curta a nossa página!\/\/\/<\/p>\n

XI CONGRESSO DA FETAG MARCADO PARA 19 E 20 DE JUNHO\/<\/strong>
O XI Congresso Estadual da FETAG será realizado nos dias 19 e 20 de junho.\/ A transferência de data – 29 e 30 de maio – se fez necessária em decorrência da greve dos caminhoneiros.\/ O consultor em agronegócios Carlos Cogo fará a palestra de abertura, às 10h, sobre Conjuntura Econômica.\/\/\/ <\/p>\n

05 DE JUNHO – DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE\/<\/strong>
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1972, durante a Conferência sobre o Meio Ambiente Humano, em Estocolmo.\/ O objetivo principal foi chamar a atenção de todas as esferas da população para os problemas ambientais e para a importância da preservação dos recursos naturais que, até então, eram considerados por muitos inesgotáveis.\/ A data de 5 de junho foi escolhida para coincidir com o dia da realização desta conferência.\/<\/p>\n

Até hoje, existe uma grande preocupação em torno do meio ambiente e dos impactos negativos com o mau uso dos recursos naturais pelas pessoas em todo o mundo, tendo como principal consequência o aquecimento global nos últimos anos.\/<\/p>\n

Nesse sentido, é necessário que os governantes façam uma revisão dos principais pontos que exercem maior influência na sobrevivência de diversas espécies e que os impactos sejam diminuídos, especialmente por causa de determinadas ações como o descarte inadequado de lixo, a falta de coleta seletiva e de projetos de reciclagem, consumo exagerado de recursos naturais, desmatamento, inserção de espécies exóticas, uso de combustíveis fósseis, desperdício de água e esgotamento do solo.\/<\/p>\n

Segundo a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmari Malheiros, o Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) defende que a discussão sobre a temática ambiental vá além das mudanças da legislação vigente.\/ Para ela é necessário implantar um novo conjunto de políticas públicas para enfrentar os desafios impostos ao campo e à agricultura familiar, principalmente os que requerem ações articuladas, que interfiram efetivamente nos espaços de diálogo e de construção de políticas de fortalecimento da agricultura familiar, voltadas à soberania e à segurança alimentar.\/ A agricultura familiar sempre defendeu a produção de alimentos em equilíbrio com o meio ambiente, de forma sustentável, preservando as nossas riquezas naturais, completa Rosmari.\/\/\/<\/p>\n

FETAG SUSPENDE TREINAMENTO DE CAPACITAÇÃO DO PNCF\/<\/strong>
A não-publicação do Novo Manual Operativo do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) obrigou a FETAG a suspender o treinamento de Capacitação do Crédito Fundiário previsto para ocorrer na sexta-feira, dia 8.\/ Ele fora agendado em 10 de maio, conforme encaminhamento da reunião da Comissão de Política Agrária.\/ Conforme o secretário-geral da FETAG, Pedrinho Signori, a suspensão prejudica o avanço nos demais pontos para a reestruturação do programa.\/ Assim que houver a definição de uma nova data para o treinamento, a Federação informará a Comissão de Política Agrária e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais.\/\/\/<\/p>\n

PRORROGADO ATÉ 14 DE JUNHO PEDIDOS DE SEMENTES AO FEAPER\/<\/strong>
A FETAG informa que foi prorrogado até o dia 14 de junho o prazo para pedidos de sementes junto ao Feaper.\/ O sistema voltou a funcionar e estava indisponível desde o dia 29 de maio.\/ Assim, os pedidos que haviam sido feitos até agora foram recuperados, portanto não há necessidade dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais lançarem novamente no sistema.\/ Ao mesmo tempo, o prazo para pagamento dos boletos referentes ao Programa Troca-troca Safra 2017\/18 termina no dia 15 de junho, sendo que os respectivos boletos serão disponibilizados no site: http:\/\/www1.badesul.com.br\/chc\/chc_stt.asp<\/p>\n

PROGRAMA SEMENTES BANRISUL A GRUPOS COM BASE ECOLÓGICA<\/strong>
A FETAG, através de seu Departamento de Formação, informa que o Programa Sementes Banrisul entrou em funcionamento neste mês.\/ Ele tem por finalidade orientar estilos de agricultura com base ecológica e estratégias de desenvolvimento rural sustentável, através da distribuição de sementes agroecológicas de diversas espécies, em especial as hortaliças, mas também plantas ornamentais, forrageiras e grãos para projetos que valorizem a agricultura sustentável.\/ Com isso, contribui para a garantia da segurança, soberania alimentar e geração de renda, incentivando o desenvolvimento local sustentável.\/<\/p>\n

Podem se beneficiar com o programa grupos de agricultores familiares ecológicos, orgânicos ou em transição, bem como escolas rurais e do campo, assim como grupos de estudantes com pesquisa em agroecologia, indígenas e quilombolas.\/<\/p>\n

Os projetos devem ser elaborados com valores entre R$ 500,00 a R$ 3.000,00 por grupo de beneficiários, e serão analisados e avaliados por comissão do Banrisul, conforme critérios contidos no site.\/ Os projetos devem ter um responsável técnico (Emater, técnico do STR, outros…) e uma instituição organizadora (STR) e devem ser encaminhados para o Banrisul do município ou agência mais próxima.
É importante que o STR faça essa informação chegar até os grupos e organize os projetos.\/ Abaixo está o link com demais informações sobre o programa, onde é possível encontrar o formulário para a elaboração do projeto, os modelos de relatórios de acompanhamento, a planilha com as sementes disponíveis e os valores. (As sementes serão adquiridas junto à empresa Bionatur, certificada para a produção de sementes orgânicas).\/ Portal Internet Banrisul | Programa Sementes Banrisul sementes@banrisul.com.br\/.<\/p>\n

A FETAG acredita que o Programa Sementes Banrisul é uma grande oportunidade de fomento para os grupos de produtores e para as feiras municipais, além de um importante incentivo para aproximar ainda mais esses grupos com os STR`s.\/
Para mais informações ou dúvidas, entrar em contato com o Departamento de Formação da FETAG-RS.\/\/\/<\/p>\n

PROJETO ELIMINA EXIGÊNCIA DE OUTORGA D`ÁGUA\/<\/strong>
Tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o Projeto de Lei 97\/2018, de autoria do deputado estadual Elton Weber, que dispensa de outorga de águas superficiais e subterrâneas aos agricultores familiares e poços comunitários.\/ O projeto objetiva reduzir a burocracia e os custos nas pequenas propriedades.\/ A demanda partiu da FETAG.\/ <\/p>\n

Atualmente, o agricultor gasta entre R$ 8 mil a R$ 20 mil para realização da análise estrutural do poço e vasão d`água por profissionais habilitados, dependendo da região do Estado.\/ Além disso, essa outorga tem de ser renovada a cada dez anos, acarretando nova despesa.\/ <\/p>\n

O texto também estabelece a dispensa de pagamento pelo uso d`água a todos os enquadrados na Lei Federal nº 11.326\/2006, que define a agricultura familiar.\/ A medida se antecipa a intenção do governo estadual de realizar a cobrança que já ocorre em outras regiões do país, tais como São Paulo, explica o parlamentar.\/ “Nosso projeto, construído em sintonia com a FETAG, vem para facilitar a vida do agricultor, estimulando sua atividade”, diz Weber.\/<\/p>\n

Além destas previsões, explica Guilherme Velten Júnior, assessor de Política Agrícola e Meio Ambiente da FETAG, a Federação trabalha com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA) para simplificar e desburocratizar no sentido de isentar o agricultor familiar do licenciamento ambiental.\/\/\/<\/p>\n

FETAG PRESENTE NA FENADOCE E NA EXPOBENTO\/<\/strong>
A FETAG, em conjunto com a Emater\/Ascar-RS e Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR), está participando com 64 empreendimentos da agricultura familiar – agroindústrias familiares, artesanatos rurais e produtores de flores – na FENADOCE 2018, que iniciou no dia 30 de maio e vai até 17 de junho em Pelotas.\/ E nesta quinta-feira, dia 7, inicia a 28ª EXPOBENTO, que se estenderá até o dia 17 de junho, no Parque de Eventos de Bento Gonçalves.\/ Na serra são 40 empreendimentos da agricultura familiar.\/\/\/<\/p>\n

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É REAJUSTADA\/<\/strong>
A Contribuição Sindical dos Agricultores e Agricultoras Familiares teve seu valor reajustado no início de 2018. \/ Previsto no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166\/71, a Contribuição Sindical é amparada legalmente, sendo que cada categoria contribui para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais também se enquadram nesta legislação. \/<\/p>\n

A Contribuição Sindical dos(as) Agricultores(as) Familiares é realizada para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.\/ Ela é devida por toda a categoria, trabalhadores(as) ou empregados(as). \/ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro ou comodatário.\/<\/p>\n

Para a tesoureira geral da FETAG-RS, Elisete Hintz, a Contribuição Sindical é uma das formas de manter o Movimento Sindical atuante, forte e em constante luta para assegurar o direito dos agricultores familiares.\/ Elisete reitera que embora a Contribuição seja facultativa, é uma obrigação dos agricultores(as), pois quando da conquista de um benefício para a classe todos recebem as melhorias.\/
O valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2018 é de R$ 33,00 (trinta e três reais) por membro do grupo familiar. \/\/\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"template":"","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"class_list":["post-42509","informativos","type-informativos","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nINFORMATIVO N° 1270 - FETAG-RS<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.fetagrs.org.br\/?informativos=informativo-n-1270\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"INFORMATIVO N° 1270 - FETAG-RS\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais\/\/ Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 316 Sindicatos filiados.\/\/ Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.\/ A VOZ DA FETAG\/www.fetagrs.org.brO Programa A Voz da FETAG, que é gravado no estúdio de rádio... 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