{"id":42388,"date":"2020-11-27T16:53:17","date_gmt":"2020-11-27T19:53:17","guid":{"rendered":"http:\/\/ondawebhost3.com.br\/fetag\/informativos\/informativo-n-114\/"},"modified":"2020-11-27T16:53:17","modified_gmt":"2020-11-27T19:53:17","slug":"informativo-n-114","status":"publish","type":"informativos","link":"https:\/\/www.fetagrs.org.br\/?informativos=informativo-n-114","title":{"rendered":"INFORMATIVO N° 114"},"content":{"rendered":"

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais\/\/ Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.\/\/ Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.\/<\/span><\/strong><\/p>\n

FETAG-RS realiza plenárias em preparação ao Congresso Nacional da CONTAG<\/span><\/strong><\/p>\n

Momento de reflexão e discussão, definem as atividades que o Movimento Sindical Gaúcho realizou durante esta semana. Aconteceu de 10 a 13 de Janeiro, em seis pontos do Estado (Ijuí, Santa Maria, Passo Fundo, Lajeado, Veranópolis e Porto Alegre) as Plenárias em preparação ao 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da CONTAG.\/\/ As plenárias foram espaços em que agricultores e agricultoras familiares debateram a estrutura e organização do Movimento Sindical, elaborando propostas que serão encaminhadas ao 12º Congresso, para que então sejam deliberadas a nível nacional de 13 a 17 de Março, em Brasília.\/\/ O Presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, que acompanhou todas as plenárias, afirma que “é um momento em que o Movimento Sindical avalia o trabalho desempenhado pela CONTAG nos últimos anos, e também definimos o posicionamento que a Confederação adotará frente ao cenário posto.\/ Pois, teremos períodos de grandes embates para garantir os direitos que já conquistamos.”. Carlos Joel ainda comenta que é necessário o Movimento Sindical centrar suas forças na defesa da categoria que representa, com foco na qualidade de vida de homens e mulheres do campo que produzem alimentos.\/\/ <\/span><\/p>\n

FETAG-RS entrega documento a presidente Michel Temer<\/span><\/strong><\/p>\n

Na manhã do dia, 09 de Janeiro, o Presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva e o Vice-Presidente, Nestor Bonfanti, participaram da visita do Presidente da República, Sr. Michel Temer ao Estado.\/ Na oportunidade, Temer sobrevoou a cidade de Rolante, fortemente atingida pelas chuvas na última semana, onde o setor agrícola teve grandes perdas.\/ Contudo, o fato negativo foi a situação em que o Presidente Temer apenas sobrevoou a cidade de Rolante, não realizando o pouso, e desta forma não conversando com as lideranças presentes no local.\/ Ainda, após o sobrevoo, Temer entregou 61 ambulâncias para municípios gaúchos em Esteio.\/\/ Para registrar a insatisfação dos Agricultores Familiares do estado, Carlos Joel entregou documento ao Presidente Temer em Esteio, reiterando a importância da discussão com olhar diferenciado por parte do Governo Federal sobre a classe trabalhadora rural na Reforma da Previdência.\/ O documento ressalta que o Movimento Sindical gaúcho e a CONTAG não permitirão qualquer perda de direitos adquiridos.\/\/ Outro fato importante que o documento apresenta é a cobrança para o retorno imediato do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, para que volte ao status de Ministério e não continue sendo uma secretaria especial.\/\/<\/span><\/p>\n

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FETAG-RS projeta ações contra a Reforma da Previdência<\/span><\/strong><\/p>\n

A Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal é um afronte para a classe dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, como também aos trabalhadores urbanos. Motivo de preocupação para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul – FETAG-RS e seus dirigentes, é tema de inúmeras discussões.\/\/ O projeto prevê as seguintes mudanças: A) Para os trabalhadores rurais a idade será de 65 anos para homem e para a mulher, com regra de transição. Para aqueles que tiverem exercendo a atividade rural na data da PEC com idade superior a 50 anos (homem) e 45 anos (mulher)\/ B) Não será possível acumular aposentadorias com pensão por morte, devendo optar por um dos dois;\/C) Haverá contribuição para os trabalhadores rurais de forma individual por uma alíquota “favorecida” incidente sobre o limite mínimo do salário de contribuição para o regime geral de Previdência Social a ser definido por lei;\/ D) Pensão por morte será equivalente à cota familiar (50%) acrescida de cotas individuais (10%) por dependente até o limite de 100%. Tempo de contribuição de 25 anos;\/ e E) Para o benefício assistencial (LOAS), a idade passa de 65 anos para 70 anos com regras de renda per capita conforme a lei.\/\/ A FETAG-RS é totalmente contra a esta Reforma da Previdência da maneira proposta, e já está planejando junto às suas bases e sindicatos ações articuladas estrategicamente para buscar barrar este retrocesso para os agricultores e agricultoras.\/ A CONTAG também está planejando ações em nível de país para mostrar aos governantes e representantes políticos que não a classe não aceitará a perda de direitos. O lema da agricultura familiar é: Nenhum Direito a Menos!\/\/<\/span><\/p>\n

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Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos<\/span><\/strong><\/p>\n

Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.\/ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166\/71.\/ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores.\/ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista.\/ A Contribuição Sindical da Agricultura Familiar referente ao exercício 2017, será de R$ 32,00 (trinta e dois reais) por membro do grupo familiar.<\/span><\/p>\n

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK\/Para ficar atualizado de todas as informações da Agricultura Familiar do estado, e saber as ações desenvolvidas pela FETAG-RS, você pode acessar nossa página Oficial no Facebook. \/ Não perca tempo e curta a nossa página!\/\/\/<\/span><\/strong><\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"template":"","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"class_list":["post-42388","informativos","type-informativos","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nINFORMATIVO N° 114 - FETAG-RS<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.fetagrs.org.br\/?informativos=informativo-n-114\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"INFORMATIVO N° 114 - FETAG-RS\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais\/\/ Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.\/\/ Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.\/ FETAG-RS realiza plenárias em preparação ao Congresso Nacional da CONTAG Momento de reflexão e discussão, definem... 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