{"id":42364,"date":"2020-11-27T16:53:17","date_gmt":"2020-11-27T19:53:17","guid":{"rendered":"http:\/\/ondawebhost3.com.br\/fetag\/informativos\/informativo-n-1124\/"},"modified":"2020-11-27T16:53:17","modified_gmt":"2020-11-27T19:53:17","slug":"informativo-n-1124","status":"publish","type":"informativos","link":"https:\/\/www.fetagrs.org.br\/?informativos=informativo-n-1124","title":{"rendered":"INFORMATIVO N&#176; 1124"},"content":{"rendered":"<p style=&quot;text-align: justify;&quot;><em>Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais\/\/ Um programa da Federa&ccedil;&atilde;o dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.\/\/ Transmitido em todo o Estado com informa&ccedil;&otilde;es para o trabalhador e a trabalhadora rural.\/<\/em><\/p>\n<p><strong>A Voz da Fetag traz resultados da reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o Interestadual do Fumo\/ <\/strong><br \/>A Comiss&atilde;o Interestadual do Fumo convidou o secret&aacute;rio especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agr&aacute;rio, Jos&eacute; Ricardo Roseno, para participar da&nbsp; reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o Interestadual do Fumo, na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira, dia 2 de agosto, acompanhado de sua equipe t&eacute;cnica, que tratou de dois assuntos cruciais: a COP7 e a Resolu&ccedil;&atilde;o 4.483, do Banco Central, que restringe o financiamento do Pronaf ao produtor.\/ Os dois gargalos foram bem encaminhados.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>As not&iacute;cias da Fetag tamb&eacute;m podem ser acessadas no FACEBOOK\/<\/strong><br \/>Quando voc&ecirc; abrir a sua p&aacute;gina no Facebook, na coluna &agrave; esquerda, bem abaixo, tem um link chamado P&Aacute;GINAS.\/ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa p&aacute;gina no Facebook ir&aacute; se abrir.\/ A finalidade &eacute; usar essa nova ferramenta de comunica&ccedil;&atilde;o das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as not&iacute;cias da Federa&ccedil;&atilde;o.\/ N&atilde;o perca tempo e curta a nossa p&aacute;gina!\/\/\/<\/p>\n<p><strong>Regional Sul da CONTAG esteve reunida em Porto Alegre\/<\/strong><br \/>Durante os dias 2 e 3 de agosto, a Regional Sul da CONTAG esteve reunida na sede da FETAG\/RS, em Porto Alegre, para debater o momento atual e as perspectivas para a agricultura familiar.\/ No primeiro dia, a coordena&ccedil;&atilde;o da regional participou da reuni&atilde;o com o secret&aacute;rio especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agr&aacute;rio, Jos&eacute; Ricardo Roseno, que esteve no encontro da Comiss&atilde;o Interestadual do Fumo, que &eacute; integrada por dirigentes das tr&ecirc;s Federa&ccedil;&otilde;es do Sul.\/ Ainda foram debatidos temas como reforma agr&aacute;ria, Pronaf, Declara&ccedil;&atilde;o de Aptid&atilde;o (DAP), cr&eacute;dito fundi&aacute;rio e manuten&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Agr&aacute;rio (MDA).\/ A programa&ccedil;&atilde;o foi retomada no dia seguinte, quando entrou em pauta temas como o 12&deg; Congresso da CONTAG, integrados, biodiesel, enquadramento sindical da agricultura familiar, Encontro Regional de Administra&ccedil;&atilde;o e Finan&ccedil;as e, ainda, reuni&atilde;o t&eacute;cnica com o MDA.\/ O presidente da Contag, Alberto Broch, participou de todas as atividades.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>Fumicultores saem satisfeitos de reuni&atilde;o com secret&aacute;rio Jos&eacute; Roseno\/<\/strong><br \/>O secret&aacute;rio especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agr&aacute;rio, Jos&eacute; Ricardo Roseno, com status de ministro do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Agr&aacute;rio (MDA), esteve na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira, dia 2, acompanhado de sua equipe t&eacute;cnica, participando de reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o Interestadual do Fumo na sede da FETAG, em Porto Alegre.\/ A sala de reuni&otilde;es ficou pequena para acolher diversas lideran&ccedil;as da CONTAG e dos tr&ecirc;s estados do Sul, al&eacute;m de pol&iacute;ticos, todos interessados em defender os fumicultores.\/ Dois assuntos diretamente ligados ao tabagismo &ndash; a COP7 e a Resolu&ccedil;&atilde;o 4.483, do Banco Central, que restringe o financiamento do Pronaf ao produtor.\/ Para alegria de todos, esses dois gargalos foram bem encaminhados.\/\/\/ <\/p>\n<p><strong>Rela&ccedil;&atilde;o dos fumicultores com MDA &eacute; considerada como marco pela FETAG\/<\/strong><br \/>O presidente da FETAG, Carlos Joel da Silva, considerou a reuni&atilde;o como um marco de uma nova rela&ccedil;&atilde;o com o MDA, em especial nesta quest&atilde;o do fumo, at&eacute; ent&atilde;o inexistente em sua opini&atilde;o.\/ Para ele, o MDA vem mais aberto.\/ O pedido &eacute; que o MDA defenda os agricultores e n&atilde;o ideologias.\/ Que o MDA seja a Casa do Produtor&nbsp; l&aacute; em Bras&iacute;lia, onde os problemas tenham resson&acirc;ncia e, consequentemente, quem os solucionem.\/ Essa porta aberta, com o posicionamento do ministro e sua equipe, traz um novo momento para a agricultura familiar no Rio Grande do Sul, projeta.\/ Em fun&ccedil;&atilde;o do posicionamento que Roseno trouxe, Joel acredita que ainda nesta semana seja revogada a Resolu&ccedil;&atilde;o 4.483 e com isso os agricultores possam ter a tranquilidade de ir ao banco buscar financiamento para a diversifica&ccedil;&atilde;o da cultura tabageira.\/ O dirigente ainda destacou como positiva a manifesta&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; COP7, que abre um novo momento &agrave; discuss&atilde;o.\/ &ldquo;Se vamos vencer o centro de governo s&atilde;o outros quinhentos, mas teremos uma condi&ccedil;&atilde;o at&eacute; ent&atilde;o inexistente, de sentar e discutir o que os agricultores desejam.\/ O Brasil sempre levou &agrave; COP apenas o posicionamento da sa&uacute;de e hoje nos &eacute; dada a oportunidade, atrav&eacute;s do ministro, de abrir o di&aacute;logo com a representa&ccedil;&atilde;o dos produtores.\/ A FETAG n&atilde;o &eacute; contra a cria&ccedil;&atilde;o de restri&ccedil;&otilde;es ao cigarro, ponderou Joel, por&eacute;m enquanto houver fumantes haver&aacute; produtores&rdquo;, enfatizou.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>Secret&aacute;rio Roseno garante que MDA vai defender fumicultor na COP7\/ <\/strong><br \/>Para Roseno, os representantes dos agricultores, que nunca tiveram representa&ccedil;&atilde;o na COP7, at&eacute; mesmo porque a posi&ccedil;&atilde;o anterior do MDA era, inclusive, contr&aacute;ria aos agricultores, foi refor&ccedil;ada aqui na sede da FETAG, cujo posicionamento atual &eacute; em defesa dos agricultores familiares, por sinal a raz&atilde;o da exist&ecirc;ncia do MDA.\/ &ldquo;Estaremos l&aacute; na &Iacute;ndia, em novembro, defendendo os interesses dos fumicultores brasileiros.\/ Discutimos estrat&eacute;gias para a elabora&ccedil;&atilde;o de um cronograma de atividades, que aconte&ccedil;am nos pr&oacute;ximos meses antes da COP7&rdquo;, garantiu.\/ Ainda sobre a Resolu&ccedil;&atilde;o 4.483, Roseno afirmou que sua equipe &eacute; favor&aacute;vel e est&aacute; trabalhando forte na revoga&ccedil;&atilde;o.\/ Ele disse que ainda nos pr&oacute;ximos dois dias haver&aacute; uma reuni&atilde;o neste sentido.\/ &ldquo;A resolu&ccedil;&atilde;o vem na contram&atilde;o daquilo que o governo defende, que &eacute; a diversifica&ccedil;&atilde;o da cultura do tabaco&rdquo;, defendeu.\/\/\/ <\/p>\n<p><strong>FETAR realiza 2&ordf; Etapa do Curso sobre Legisla&ccedil;&atilde;o Trabalhista e Pr&aacute;tica de Rescis&atilde;o de Contrato de Trabalho\/<\/strong><br \/>A Federa&ccedil;&atilde;o dos Trabalhadores Assalariados Rurais do Rio Grande do Sul (FETAR) promove nos dias 4 e 5 e agosto a 2&ordf; Etapa do Curso sobre Legisla&ccedil;&atilde;o Trabalhista e Pr&aacute;tica de Rescis&atilde;o de Contrato de Trabalho, em sua sede, em Porto Alegre.\/ Na primeira etapa, realizada em maio, um total de 34 pessoas participaram, com representa&ccedil;&otilde;es de todas as regi&otilde;es do Estado, entre dirigentes, assessores e colaboradores.\/ O assessor da FETAR, Eloy dos Santos Leon, reitera a import&acirc;ncia de participar, pois o curso atualiza as constantes mudan&ccedil;as na legisla&ccedil;&atilde;o trabalhista, aliada &agrave;s dificuldades que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais enfrentam no momento de fazer uma rescis&atilde;o de contrato de trabalho.\/ O presidente da FETAR, Nelson Wild, refor&ccedil;a a necessidade e obriga&ccedil;&atilde;o para com seu associado do STR prestar uma correta assist&ecirc;ncia ao trabalhador na hora da rescis&atilde;o do contrato de trabalho, j&aacute; que desta forma ele ter&aacute; seus direitos respeitados.\/ Wild justifica que a responsabilidade do dirigente &eacute; enorme na confer&ecirc;ncia dos valores pagos ao trabalhador na rescis&atilde;o.\/ Caso haja incorre&ccedil;&atilde;o e cause preju&iacute;zo ao trabalhador, o sindicato poder&aacute; ser responsabilizado, devendo ressarcir as diferen&ccedil;as omitidas.\/ A terceira etapa est&aacute; prevista para ocorrer em outubro, quando acontecer&aacute; a formatura e entrega de certificados.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>Contribui&ccedil;&atilde;o sindical &eacute; forma legal de garantir a sustenta&ccedil;&atilde;o dos sindicatos\/<\/strong><br \/>Cada categoria paga a contribui&ccedil;&atilde;o sindical para o seu sindicato &ndash; dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo &ndash; CONTAG &ndash; FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.\/ A contribui&ccedil;&atilde;o tem previs&atilde;o legal no art. 149 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166\/71.\/ Ela &eacute; obrigat&oacute;ria para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores.\/ Ou seja, todos aqueles que s&atilde;o trabalhadores rurais e n&atilde;o possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo propriet&aacute;rio, arrendat&aacute;rio, parceiro, meeiro, comodat&aacute;rio ou diarista.\/ Em fun&ccedil;&atilde;o do reajuste do sal&aacute;rio m&iacute;nimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1&ordm; de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag tamb&eacute;m foram atualizadas, com o novo valor vigorando j&aacute; no vencimento do dia 10 de fevereiro.\/ Assim, a contribui&ccedil;&atilde;o social paga em dia ser&aacute; de R$ 1,67.\/ Ap&oacute;s o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84.\/ Essas informa&ccedil;&otilde;es constam do of&iacute;cio n&ordm; 49 de 29 de janeiro.\/ O preenchimento e impress&atilde;o das guias dever&atilde;o ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.\/\/\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"template":"","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"class_list":["post-42364","informativos","type-informativos","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.8 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>INFORMATIVO N&#176; 1124 - FETAG-RS<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.fetagrs.org.br\/?informativos=informativo-n-1124\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"INFORMATIVO N&#176; 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