{"id":42355,"date":"2020-11-27T16:53:17","date_gmt":"2020-11-27T19:53:17","guid":{"rendered":"http:\/\/ondawebhost3.com.br\/fetag\/informativos\/informativo-n-1115\/"},"modified":"2020-11-27T16:53:17","modified_gmt":"2020-11-27T19:53:17","slug":"informativo-n-1115","status":"publish","type":"informativos","link":"https:\/\/www.fetagrs.org.br\/?informativos=informativo-n-1115","title":{"rendered":"INFORMATIVO N&#176; 1115"},"content":{"rendered":"<p style=&quot;text-align: justify;&quot;><strong><em>Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais\/\/ Um programa da Federa&ccedil;&atilde;o dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.\/\/ Transmitido em todo o Estado com informa&ccedil;&otilde;es para o trabalhador e a trabalhadora rural.\/<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong>A Voz da Fetag traz depoimentos sobre o 22&deg; Grito da Terra Brasil no RS\/<\/strong><br \/>Na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira, dia 31 de maio, mais de 3 mil trabalhadores rurais estiveram em Porto Alegre para participar do 22&deg; Grito da Terra Brasil.\/ No primeiro bloco do programa de hoje vamos conversar com o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, sobre as respostas do governo do Estado &agrave; pauta da agricultura familiar.\/ Joel faz ainda uma avalia&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es e o que foi decidido pelos participantes ao final da manifesta&ccedil;&atilde;o.\/ No segundo bloco, o governador do Estado, Jos&eacute; Ivo Sartori, conta como o governo do Estado respondeu aos pedidos da Fetag.\/ E confira, ainda, as not&iacute;cias da Fetag.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>As not&iacute;cias da Fetag tamb&eacute;m podem ser acessadas no FACEBOOK\/<\/strong><br \/>Quando voc&ecirc; abrir a sua p&aacute;gina no Facebook, na coluna &agrave; esquerda, bem abaixo, tem um link chamado P&Aacute;GINAS.\/ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa p&aacute;gina no Facebook ir&aacute; se abrir.\/ A finalidade &eacute; usar essa nova ferramenta de comunica&ccedil;&atilde;o das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as not&iacute;cias da Federa&ccedil;&atilde;o.\/ N&atilde;o perca tempo e curta a nossa p&aacute;gina!\/\/\/<\/p>\n<p><strong>Grito da Terra Brasil ecoa em todo o Rio Grande o Sul\/<\/strong><br \/>Um grito por sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, acesso &agrave; terra e manuten&ccedil;&atilde;o dos direitos previdenci&aacute;rios.\/ Isso foi o que se ouviu na Capital e ecoou por todo o estado do Rio Grande do Sul no dia 31 de maio numa mobiliza&ccedil;&atilde;o que reuniu mais de tr&ecirc;s mil pessoas em Porto Alegre, agricultores familiares que participaram da 22&ordf; edi&ccedil;&atilde;o do Grito da Terra Brasil.\/ Por volta das 6h30min, os primeiros &ocirc;nibus come&ccedil;aram a chegar e os agricultores se concentraram nas imedia&ccedil;&otilde;es do Centro Administrativo do Estado.\/ Uma hora depois ocuparam o p&aacute;tio, seguidos pelo carro de som, com gritos de ordem proferidos pelos diretores L&eacute;rida Pivoto Pavanelo e Rafael Dalenogare Paz.\/ Na entrada do pr&eacute;dio foram colocadas cadeiras de rodas e macas, simbolizando a falta de recursos para a &aacute;rea de sa&uacute;de.\/ Ali pr&oacute;ximo, no carro de som, v&aacute;rias lideran&ccedil;as e parlamentares, davam seu apoio &agrave; pauta da agricultura familiar.\/ Em seguida, as pessoas caminharam at&eacute; a entrada da Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o, onde subiram a rampa de acesso e tamb&eacute;m houve m&iacute;sticas.\/ &Agrave;s 10h, os trabalhadores rurais deixaram o Centro Administrativo e foram para a Delegacia do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento Agr&aacute;rio, onde foi estendida uma grande bandeira com as cores da Fetag e, mais tarde, as depend&ecirc;ncias da Receita Federal.\/ Ainda pela manh&atilde;, &agrave;s 10h30min, a dire&ccedil;&atilde;o e coordenadores das regionais foram recebidos pelo governador Jos&eacute; Ivo Sartori e diversos secret&aacute;rios, em audi&ecirc;ncia no Pal&aacute;cio Piratini.\/<br \/>No come&ccedil;o da tarde, uma comitiva representada pelos diretores da Fetag Nestor Bonfanti, Pedrinho Signori e Elisete Hintz foi recebida por &Acirc;ngelo Rigoni, superintendente adjunto, que ficou de encaminhar as reivindica&ccedil;&otilde;es contr&aacute;rias &agrave;s altera&ccedil;&otilde;es na Previd&ecirc;ncia Social.\/ Pouco depois das 15 horas, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, encerrou a mobiliza&ccedil;&atilde;o, com a delibera&ccedil;&atilde;o de tr&ecirc;s pontos: a mobiliza&ccedil;&atilde;o do dia 16 (Pelotas, Caxias do Sul, Iju&iacute;, Santa Maria e Passo Fundo), a continuidade das investiga&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato e a sa&iacute;da dos ministros investigados que ainda permanecem em suas pastas.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>As respostas do governo do Estado &agrave; pauta da agricultura familiar\/<\/strong><\/p>\n<p><strong>SDR<\/strong><br \/>&#8211; Acesso &agrave; terra &ndash; sobre reforma agr&aacute;ria, n&atilde;o h&aacute; or&ccedil;amento para as desapropria&ccedil;&otilde;es; sobre regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria, haver&aacute; cadastro em 13 munic&iacute;pios, al&eacute;m de projeto para &aacute;reas devolutas;<br \/>&#8211; No dia 2 de junho, a SDR lan&ccedil;ar&aacute; o Programa Gest&atilde;o Sustent&aacute;vel da Agricultura Familiar;<br \/>&#8211; Troca-troca &ndash; continuidade e amplia&ccedil;&atilde;o dos programas;<br \/>&#8211; Outras a&ccedil;&otilde;es: continuidade de financiamentos do Feaper, de projetos nas &aacute;reas de pecu&aacute;ria familiar, de apoio &agrave;s agroind&uacute;strias, aos jovens, atrav&eacute;s do Programa Bolsa Juventude Rural, de agroecologia e redu&ccedil;&atilde;o no uso de agrot&oacute;xicos.<\/p>\n<p><strong>SEAPI<\/strong><br \/>&#8211; Programa de Uso da &Aacute;gua, Irriga&ccedil;&atilde;o e Corre&ccedil;&atilde;o dos Solos &#8211; o Estado est&aacute; subvencionando parte ou total da primeira e &uacute;ltima parcelas do financiamento, dependendo da linha de cr&eacute;dito;<br \/>&#8211; Secretaria de Minas e Energia est&aacute; dando andamento a programa para melhoria da qualidade de energia no RS;<br \/>&#8211; Programa Uso Consciente de Agrot&oacute;xicos &ndash; a&ccedil;&otilde;es de monitoramento de res&iacute;duos em hortali&ccedil;as, frutas com amostragem e entrega de laudos diretos ao produtor. Constatadas inconformidades, retornam-se aos produtores para educa&ccedil;&atilde;o e orienta&ccedil;&atilde;o;<br \/>SUSAF &ndash; A Seapi conta com 12 auditores para qualificar seu servi&ccedil;o de inspe&ccedil;&atilde;o municipal de ades&atilde;o ao SUSAF, que j&aacute; teve ades&atilde;o de 13 munic&iacute;pios;<br \/>Aftosa &ndash; Reivindica&ccedil;&atilde;o de um maior n&uacute;mero de doses gratuitas ser&aacute; considerada para as pr&oacute;ximas etapas de campanha;<br \/>Legisla&ccedil;&atilde;o Sanit&aacute;ria &ndash; Ser&aacute; entregue &agrave; Casa Civil, at&eacute; o final deste m&ecirc;s, projeto de lei que regulamenta as multas n&atilde;o-quitadas at&eacute; esta data dar&aacute; desconto de 80% sobre o passivo;<br \/>GTA &ndash; Ser&aacute; firmado conv&ecirc;nio entre a Seapi e Fetag para que seus associados possam emitir a GTA na sede dos STR`s, cujos funcion&aacute;rios ser&atilde;o treinados;<br \/>Florestas Plantadas &ndash; Foi encaminhado &agrave; Assembleia Legislativa projeto de lei que disp&otilde;e sobre a Pol&iacute;tica Agr&iacute;cola Estadual para Florestas Plantadas e seus produtos;<\/p>\n<p><strong>EDUCA&Ccedil;&Atilde;O<\/strong><br \/>O Comit&ecirc; Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o do Campo, do qual a Fetag faz parte, procura formular um programa Estadual de Educa&ccedil;&atilde;o do Campo para produzir projeto de lei para uma pol&iacute;tica de Estado. O Comit&ecirc; j&aacute; elaborou diretrizes, que ser&atilde;o discutidas em 11 F&oacute;runs Regionais. O programa contemplar&aacute; curr&iacute;culos das escolas estaduais, forma&ccedil;&atilde;o de professores e o reconhecimento das escolas comunit&aacute;rias (Casas Familiares Rurais, Escolas Fam&iacute;lias Agr&iacute;colas e Cedejor) como ensino t&eacute;cnico e formal.<\/p>\n<p><strong>SA&Uacute;DE<\/strong><br \/>Foi realizado o pagamento dos atendimentos efetuados no primeiro quadrimestre de 2016, n&atilde;o restando depend&ecirc;ncias. A Uni&atilde;o, por sua vez, est&aacute; repassando com atraso os valores referentes aos atendimentos de m&eacute;dia e alta complexidade (MAC). O repasse de incentivos ser&aacute; regularizado assim que poss&iacute;vel. <\/p>\n<p><strong>FAZENDA<\/strong><br \/>Compromete-se em dar sequ&ecirc;ncia ao debate sobre Nota Fiscal Eletr&ocirc;nica e sua implementa&ccedil;&atilde;o em &aacute;reas com dificuldade de acesso &agrave; internet.<\/p>\n<p><strong>MEIO AMBIENTE<\/strong><br \/>O pagamento por servi&ccedil;os ambientais &eacute; um projeto atualmente de dif&iacute;cil execu&ccedil;&atilde;o em raz&atilde;o da gravidade das finan&ccedil;as do Estado. A secretaria se compromete a elaborar, em conjunto com a Fetag, uma agenda de discuss&otilde;es para pensar um programa para o futuro, sem criar expectativas;<br \/>Outorga d`&aacute;gua &ndash; O programa facilitar&aacute; o acesso aos financiamentos junto aos agentes financeiros; e<br \/>Regulariza&ccedil;&atilde;o ambiental &ndash; A secretaria organizar&aacute; agenda conjunta com a Fetag para essas quest&otilde;es.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>Presidente da Fetag avalia respostas do governo\/<\/strong><br \/>O presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, ao fazer uma r&aacute;pida an&aacute;lise das respostas da pauta pelo governador Jos&eacute; Ivo Sartori, disse que o Estado a considerou importante e relevante.\/ Muitos itens, explica Joel, j&aacute; est&atilde;o sendo colocados em pr&aacute;tica, entre eles o Programa Troca-troca de Sementes, que foi assegurada sua continuidade e fortalecimento; dois projetos significativos foram encaminhados &agrave; Assembleia Legislativa, o primeiro &eacute; a quest&atilde;o das multas, isto &eacute;, desconto para quem foi multado na quest&atilde;o sanit&aacute;ria, e a desburocratiza&ccedil;&atilde;o para o licenciamento e a autoriza&ccedil;&atilde;o para implanta&ccedil;&atilde;o de florestas.\/ O governador acenou que a sa&uacute;de &eacute; prioridade e &agrave; medida que saia a folha ele pegar&aacute; os recursos para colocar em dia o que est&aacute; atrasado com a sa&uacute;de.\/ Ainda ficou acertado a cria&ccedil;&atilde;o de um Grupo de Trabalho para discutir que tipo de assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica que os agricultores familiares querem da Emater, al&eacute;m de programas a serem constru&iacute;dos de forma conjunta com secretarias na &aacute;rea ambiental, agricultura, preserva&ccedil;&atilde;o de solos, armazenamento de &aacute;gua, enfim programas que precisam ser implementados.\/\/\/ <\/p>\n<p><strong>Especialistas afirmam que Previd&ecirc;ncia Social &eacute; superavit&aacute;ria\/<\/strong><br \/>Em Semin&aacute;rio Nacional em defesa da Previd&ecirc;ncia Social, realizado no dia 31 de maio, no audit&oacute;rio Petr&ocirc;nio Portella, no Senado Federal, em conjunto com o lan&ccedil;amento da Frente Parlamentar Mista, especialistas ligados a v&aacute;rias organiza&ccedil;&otilde;es desmistificaram o mito do d&eacute;ficit da Previd&ecirc;ncia Social.\/ O representante da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), D&eacute;cio Bruno Lopes, fez uma exposi&ccedil;&atilde;o sobre os regimes de previd&ecirc;ncia.\/ A apresenta&ccedil;&atilde;o detalhou a antiga estrutura do Sistema Previdenci&aacute;rio Brasileiro, a converg&ecirc;ncia de regimes previdenci&aacute;rios, as formas de contribui&ccedil;&atilde;o, e como ficou o sistema previdenci&aacute;rio a partir da Constitui&ccedil;&atilde;o de 1988 com a unifica&ccedil;&atilde;o dos regimes.\/ Lopes tamb&eacute;m falou da Previd&ecirc;ncia Complementar &ndash; os fundos de pens&atilde;o.\/ Outra exposi&ccedil;&atilde;o de grande interesse da categoria trabalhadora rural foi a da presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci&aacute;rio (IBDP) e consultora jur&iacute;dica da Fetag-RS, Jane Berwanger, que tratou da Previd&ecirc;ncia Social Rural.\/ Jane destacou que persistem e resistem preconceitos contra os agricultores e agricultoras familiares, enquadrados como segurados especiais do Regime Geral da Previd&ecirc;ncia Social, de tal forma que a inser&ccedil;&atilde;o no Plano de Benef&iacute;cios &eacute; tida como uma benesse do sistema e n&atilde;o como um reconhecimento da condi&ccedil;&atilde;o de segurado-trabalhador e de contribui&ccedil;&atilde;o para o Pa&iacute;s.\/ A assessora jur&iacute;dica da Fetag, Elaine Dillenburg, participou do semin&aacute;rio representando a Federa&ccedil;&atilde;o ga&uacute;cha.\/\/\/ <\/p>\n<p><strong>Enfoc realiza 2&ordm; Encontro Regional Sul de Forma&ccedil;&atilde;o na Fetaesc\/<\/strong><br \/>A necessidade de cada vez mais a Escola Nacional de Forma&ccedil;&atilde;o da Contag (Enfoc) realizar um trabalho voltado &agrave;s bases do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais (MSTTR) foi enfatizado por Nestor Bonfanti, vice-presidente da Fetag, durante a abertura 2&ordm; Encontro Regional Sul de Forma&ccedil;&atilde;o &ndash; Eresfor, que iniciou no dia 2 de junho na sede da Fetaesc, em S&atilde;o Jos&eacute;\/SC.\/ Bonfanti disse que foi&nbsp; aluno do curso e &eacute; muito importante no trabalho como dirigente sindical, garantiu.\/ O evento, de dois dias, re&uacute;ne integrantes de diretorias e assessorias da Fetag-RS, Fetaep-PR e Fetaesc-SC.\/ Al&eacute;m de Bonfanti, a Federa&ccedil;&atilde;o ga&uacute;cha tem a participa&ccedil;&atilde;o de L&eacute;rida Pivoto Pavanelo, coordenadora de Mulheres e diretora respons&aacute;vel pela Forma&ccedil;&atilde;o; Jos&eacute; Luiz Pieta, assessor regional, Renato Goerck, presidente do STR de Santa Cruz do Sul, Vanessa Kirschner, diretora do STR de Iju&iacute;, os assessores da Fetag Paula Rosana Fortunato e Giovane Zortea.\/ Todos integram a rede de educadores da Enfoc.\/ O secret&aacute;rio de Forma&ccedil;&atilde;o da Contag, Juraci Moreira Souto, lembrou que a Enfoc completar&aacute; em 14 de agosto dez anos de trabalho.\/ Ao longo desta trajet&oacute;ria, continuam sendo executadas a&ccedil;&otilde;es de capacita&ccedil;&atilde;o em todo o territ&oacute;rio nacional, por meio dos STR`s filiados &agrave; Contag, cujo p&uacute;blico-alvo &eacute; formado por dirigentes e colaboradores dos sindicatos e assessores das federa&ccedil;&otilde;es.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>Fetag presente na ExpoBento com 40 estandes\/ <\/strong><br \/>Desde 2005, a Fetag est&aacute; presente na ExpoBento ao lado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bento Gon&ccedil;alves.\/ Nesta edi&ccedil;&atilde;o da feira, a Federa&ccedil;&atilde;o&nbsp; apoia e organiza 40 estandes, com a Emater, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo (SDR) e a Prefeitura de Bento Gon&ccedil;alves, conta Jocimar Rabaioli,&nbsp; assessor de Pol&iacute;tica Agr&iacute;cola e Agroind&uacute;strias da Fetag,&nbsp; que participou da abertura no dia 2 de junho.\/ A presidente do STR de Bento Gon&ccedil;alves, In&ecirc;s Fagherazzi Bianchetti, acredita que participar da ExpoBento &eacute; valorizar a agricultura familiar, j&aacute; que proporciona agregar valor &agrave; produ&ccedil;&atilde;o, abrindo novos caminhos para futuros neg&oacute;cios.\/ A ExpoBento, cujo lema &eacute; Juntos somos uma grande fam&iacute;lia promete oferecer atra&ccedil;&otilde;es para todos os gostos e idades, tornando-se um excelente ponto de encontro para boas compras e divers&atilde;o.\/ Durante 12 dias, de 2 a 13 de junho, Bento Gon&ccedil;alves, na serra ga&uacute;cha, aguarda mais de 200 mil visitantes, que encontrar&atilde;o uma infinidade de op&ccedil;&otilde;es por meio de 474 expositores e mais de 25 mil itens &agrave; venda.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>Fetag inicia nova etapa de capacita&ccedil;&atilde;o em Unidade Municipal de Cadastro\/<\/strong><br \/>A Federa&ccedil;&atilde;o realizou nos dias 1&deg; e 2 de junho a primeira etapa de 2016 do Programa de Capacita&ccedil;&atilde;o para Funcion&aacute;rios dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Atuarem nas Unidades Municipais de Cadastro (UMC\/Incra), a serem instaladas nos respectivos&nbsp; STR`s.\/ O programa &eacute; desenvolvido em quatro etapas, sendo duas neste m&ecirc;s de junho&nbsp; e mais duas em julho.\/ Ele tem por objetivo capacitar funcion&aacute;rios de sindicatos a se habilitarem a emitir o Certificado de Cadastro de Im&oacute;vel Rural &ndash; CCIR.\/ Atualmente, 125 STR`s possuem UMC`s instaladas e, ao t&eacute;rmino das atuais capacita&ccedil;&otilde;es, mais de 140 STR`s possuir&atilde;o unidade no Estado.\/ Conforme Elisete Hintz, tesoureira-geral da Fetag, &eacute; importante ressaltar a fun&ccedil;&atilde;o que as UMC`s exercem no sentido de deixar em dia as propriedades rurais.\/ Ela conta que Unidades desenvolvem um papel fundamental quanto a inscri&ccedil;&atilde;o, altera&ccedil;&atilde;o, atualiza&ccedil;&atilde;o e, principalmente, a regulariza&ccedil;&atilde;o dos im&oacute;veis rurais.\/ Portanto, mais um servi&ccedil;o oferecido pelos sindicatos aos agricultores.\/ Os funcion&aacute;rios ainda s&atilde;o treinados para realizar o devido enquadramento dos agricultores familiares.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>Come&ccedil;a o Curso de Educa&ccedil;&atilde;o Popular e Desenvolvimento Rural\/<\/strong><br \/>A Fetag, o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Ant&ocirc;nio da Patrulha, a Escola Nacional de Forma&ccedil;&atilde;o da Contag (Enfoc) e o Polo Universit&aacute;rio Santo Ant&ocirc;nio est&atilde;o disponibilizando o Curso de Educa&ccedil;&atilde;o Popular e Desenvolvimento RuralTerritorial.\/ Ele tem por objetivo oferecer a estudantes uma forma&ccedil;&atilde;o em tem&aacute;ticas pertinentes &agrave;s din&acirc;micas territoriais, preparando te&oacute;rica e funcionalmente a agirem como agentes de promo&ccedil;&atilde;o do desenvolvimento nos seus espa&ccedil;os de atua&ccedil;&atilde;o.\/ A programa&ccedil;&atilde;o iniciou no dia 3 de junho e ter&aacute; dura&ccedil;&atilde;o de quatro meses, com quatro encontros presenciais (sextas-feiras &agrave; tarde e s&aacute;bados durante o dia) e semipresenciais, sendo a maior parte das atividades realizadas a dist&acirc;ncia, e mais uma semana sindical onde acontecer&aacute; um diagn&oacute;stico rural participativo.\/ A alimenta&ccedil;&atilde;o, hospedagem e o deslocamento entre Porto Alegre a Santo Ant&ocirc;nio da Patrulha ser&aacute; custeada pelas entidades organizadoras e conv&ecirc;nios, bem como os demais custos com tutores e materiais.\/ As inscri&ccedil;&otilde;es est&atilde;o abertas no site do Polo Universit&aacute;rio Santo Ant&ocirc;nio em <a href=&quot;http:\/\/www.polosap.com.br\/&quot;>www.polosap.com.br<\/a> at&eacute; o dia 31 de maio.\/Tamb&eacute;m &eacute; poss&iacute;vel se inscrever atrav&eacute;s do setor de forma&ccedil;&atilde;o da Fetag-RS no e-mail <a href=&quot;mailto:formacao@fetagrs.org.br&quot;>formacao@fetagrs.org.br<\/a> ou telefone (51) 3393-4866.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>Prorrogado prazo da Campanha de Vacina&ccedil;&atilde;o at&eacute; dia 17 de junho\/<\/strong><br \/>A campanha de vacina&ccedil;&atilde;o contra a febre aftosa no Rio Grande do Sul ser&aacute; prorrogada at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 17 de junho, conforme solicita&ccedil;&atilde;o feita pela Secretaria da Agricultura, Pecu&aacute;ria e Irriga&ccedil;&atilde;o ao Minist&eacute;rio da Agricultura, Pecu&aacute;ria e Abastecimento.\/ O pedido tem por base o pleito de munic&iacute;pios da Zona Sul, que reivindicam a medida em raz&atilde;o de problemas extremos de locomo&ccedil;&atilde;o causados pelo excesso de chuvas na regi&atilde;o desde o m&ecirc;s de abril.\/ Conforme os pecuaristas familiares, as dificuldades de trafegabilidade das estradas impediram o deslocamento para manejo dos bov&iacute;deos, o que poderia comprometer a imuniza&ccedil;&atilde;o.\/ Como o Minist&eacute;rio da Agricultura entende que o procedimento deve ser efetuado para todo o Estado e n&atilde;o para apenas uma regi&atilde;o, fica autorizada a prorroga&ccedil;&atilde;o da imuniza&ccedil;&atilde;o.\/ Para que recebam as doses, os produtores precisam estar enquadrados no Programa Nacional de apoio &agrave; Agricultura Familiar (Pronaf) ou no Programa Estadual de Desenvolvimento da Pecu&aacute;ria de Corte Familiar (Pecfam) e possu&iacute;rem at&eacute; 10 bovinos e\/ou bubalinos no seu rebanho, por n&uacute;cleo familiar.\/ O Rio Grande do Sul &eacute; o &uacute;nico estado brasileiro a doar vacinas contra a febre aftosa.\/ H&aacute; 14 anos, o RS &eacute; livre da doen&ccedil;a.\/ O &uacute;ltimo foco foi registrado em 2001.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>Encontro de G&ecirc;nero e Gera&ccedil;&atilde;o remarcado para os dias 19 e 20 de julho\/<\/strong><br \/>O excesso de chuvas registrado no &uacute;ltimo fim de semana, em Porto Alegre, ocasionou o alagamento do audit&oacute;rio da Fetag.\/ Com isso, a dire&ccedil;&atilde;o foi obrigada a cancelar o Encontro de G&ecirc;nero e Gera&ccedil;&atilde;o, programado para os dias 16 e 17 de maio.\/ Uma nova data foi definida: dias 19 e 20 de julho.\/ A dire&ccedil;&atilde;o da Fetag refor&ccedil;a a import&acirc;ncia da participa&ccedil;&atilde;o das Comiss&otilde;es de Aposentados, Jovens e Mulheres, bem como da assessoria regional.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>Contribui&ccedil;&atilde;o sindical &eacute; forma legal de garantir a sustenta&ccedil;&atilde;o dos sindicatos\/<\/strong><br \/>Cada categoria paga a contribui&ccedil;&atilde;o sindical para o seu sindicato &ndash; dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo &ndash; CONTAG &ndash; FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.\/ A contribui&ccedil;&atilde;o tem previs&atilde;o legal no art. 149 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166\/71.\/ Ela &eacute; obrigat&oacute;ria para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores.\/ Ou seja, todos aqueles que s&atilde;o trabalhadores rurais e n&atilde;o possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo propriet&aacute;rio, arrendat&aacute;rio, parceiro, meeiro, comodat&aacute;rio ou diarista.\/ Em fun&ccedil;&atilde;o do reajuste do sal&aacute;rio m&iacute;nimo nacional para R$ 880,00 a partir de 1&ordm; de janeiro de 2016, as mensalidades sociais para a Fetag tamb&eacute;m foram atualizadas, com o novo valor vigorando j&aacute; no vencimento do dia 10 de fevereiro.\/ Assim, a contribui&ccedil;&atilde;o social paga em dia ser&aacute; de R$ 1,67.\/ Ap&oacute;s o vencimento, o valor passa a ser R$ 1,84.\/ Essas informa&ccedil;&otilde;es constam do of&iacute;cio n&ordm; 49 de 29 de janeiro.\/ O preenchimento e impress&atilde;o das guias dever&atilde;o ser feitos no site da Fetag no Portal do Sindicato, a exemplo dos meses anteriores.\/\/\/<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"template":"","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"class_list":["post-42355","informativos","type-informativos","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.8 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>INFORMATIVO N&#176; 1115 - FETAG-RS<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.fetagrs.org.br\/?informativos=informativo-n-1115\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"INFORMATIVO N&#176; 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