{"id":42281,"date":"2020-11-27T16:52:53","date_gmt":"2020-11-27T19:52:53","guid":{"rendered":"http:\/\/ondawebhost3.com.br\/fetag\/informativos\/informativo-n-1041\/"},"modified":"2020-11-27T16:52:53","modified_gmt":"2020-11-27T19:52:53","slug":"informativo-n-1041","status":"publish","type":"informativos","link":"https:\/\/www.fetagrs.org.br\/?informativos=informativo-n-1041","title":{"rendered":"INFORMATIVO N&#176; 1041"},"content":{"rendered":"<p style=&quot;text-align: justify;&quot;><em>Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais\/\/ Um programa da Federa&ccedil;&atilde;o dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.\/\/ Transmitido em todo o Estado com informa&ccedil;&otilde;es para o trabalhador e a trabalhadora rural.\/\/\/<\/em><\/p>\n<p>O programa de r&aacute;dio<strong> A Voz da Fetag<\/strong> (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz entrevista com o futuro secret&aacute;rio do Desenvolvimento Rural, Tarc&iacute;sio Minetto.\/ Ele fala da parceira com a Fetag e o que pretende fazer para melhorar o setor.\/ E confira, ainda, as not&iacute;cias da Fetag.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>As not&iacute;cias da Fetag tamb&eacute;m podem ser acessadas no FACEBOOK\/<br \/><\/strong>Quando voc&ecirc; abrir a sua p&aacute;gina no Facebook, na coluna &agrave; esquerda, bem abaixo, tem um link chamado P&Aacute;GINAS.\/ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa p&aacute;gina no Facebook ir&aacute; se abrir.\/ A finalidade &eacute; usar essa nova ferramenta de comunica&ccedil;&atilde;o das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as not&iacute;cias da Federa&ccedil;&atilde;o.\/ N&atilde;o perca tempo e curta a nossa p&aacute;gina!\/\/\/<\/p>\n<p><strong>Expediente da Fetag neste final de ano\/<br \/><\/strong>A secretaria da Fetag informa que haver&aacute; expediente at&eacute; as 11h30min do dia 23, ter&ccedil;a-feira.\/ O retorno das atividades ocorrer&atilde;o somente no dia 5 de janeiro de 2015, a partir das 8h.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>Prorrogado por dois anos emplacamento de tratores e m&aacute;quinas agr&iacute;colas\/<br \/><\/strong><span> <\/span>O Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o publicou nesta sexta, dia 19, a prorroga&ccedil;&atilde;o do emplacamento de tratores e m&aacute;quinas agr&iacute;colas pelo prazo de dois anos, a contar da data da publica&ccedil;&atilde;o.\/ A medida j&aacute; foi aprovada pela C&acirc;mara dos Deputados, pelo Senado e aguarda a san&ccedil;&atilde;o presidencial.\/ O presidente da Fetag, Elton Weber, havia sido informado que haveria a prorroga&ccedil;&atilde;o no dia 10 de dezembro, quando coordenava a assembleia geral da entidade e recebeu uma liga&ccedil;&atilde;o do ministro das Cidades, Gilberto Magalh&atilde;es Occhi.\/ Weber entende que a decis&atilde;o do ministro atende ao of&iacute;cio encaminhado pela Fetag no dia 1&deg; de dezembro, o qual solicitava a prorroga&ccedil;&atilde;o.\/ O dirigente lembra que tramitam no Congresso Nacional as MP`s 656 e 658 e que emendas ao texto das mesmas devem alterar as regras que exigem o registro e o emplacamento das m&aacute;quinas agr&iacute;colas.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>Elton Weber e Heitor Schuch recebem diploma&ccedil;&atilde;o pelo TRE\/<br \/><\/strong>Os dois representantes do Projeto Pol&iacute;tico do Movimento Sindical dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, Elton Weber (deputado estadual) e Heitor Schuch (deputado federal) foram diplomados no dia 18 de dezembro, em sess&atilde;o solene do Tribunal Regional Eleitoral (TRE\/RS), no Sal&atilde;o de Atos da PUCRS.\/ Tamb&eacute;m foram diplomados o senador eleito Lasier Martins, o vice-governador Jos&eacute; Paulo Cairoli e o governador Jos&eacute; Ivo Sartori.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>Comiss&atilde;o de Jovens avalia e define encaminhamentos p&oacute;s-Congresso\/<br \/><\/strong>A Comiss&atilde;o Estadual de Jovens Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais (CEJTTR) esteve reunida nos dias 17 e 18 de dezembro, no IFSIM, em Porto Alegre, para avaliar as atividades desenvolvidas no decorrer do ano e definir encaminhamentos e a&ccedil;&otilde;es p&oacute;s-Congresso Estadual da Juventude.\/ A avalia&ccedil;&atilde;o geral do Congresso foi considerada muito positiva, sendo que in&uacute;meros reflexos j&aacute; s&atilde;o percebidos no retorno dos jovens que participaram do evento a suas regionais e munic&iacute;pios, onde est&atilde;o bastante interessados e se envolvendo na organiza&ccedil;&atilde;o e na mobiliza&ccedil;&atilde;o para a participa&ccedil;&atilde;o da juventude rural em grupos e encontros de jovens rurais.\/ A empolga&ccedil;&atilde;o, energia e entusiasmo vividos e vivenciados no Congresso continuam latentes, n&atilde;o apenas nos jovens que participaram, mas em especial nos membros da Comiss&atilde;o Estadual, que tanto se empenharam, se dedicaram e mobilizaram a juventude para participar, disse Josiane Einloft, coordenadora Estadual de Jovens da Fetag.\/\/\/&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Receita Estadual vai dar baixa em quem n&atilde;o tem movimenta&ccedil;&atilde;o desde 2012\/<br \/><\/strong>A Fetag alerta que neste m&ecirc;s de dezembro a Receita Estatual inicia o processo de baixa das inscri&ccedil;&otilde;es dos produtores sem qualquer movimenta&ccedil;&atilde;o desde 1&deg; de janeiro de 2012.\/ Assim, &eacute; necess&aacute;rio que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais orientem os associados para que mantenham os dados cadastrais atualizados. Al&eacute;m disso, a devolu&ccedil;&atilde;o dos tal&otilde;es utilizados em dia e, ainda, fa&ccedil;am a programa&ccedil;&atilde;o de uso dos mesmos de acordo com a sua real necessidade, efetuando a solicita&ccedil;&atilde;o de confec&ccedil;&atilde;o de novos tal&otilde;es &agrave; Prefeitura Municipal, no m&iacute;nimo, com 30 dias de anteced&ecirc;ncia.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>Protetor solar &agrave; espera do produtor realizar seu cadastro no sindicato\/<br \/><\/strong>A Fetag alerta a todos os agricultores familiares contemplados com o Projeto Sa&uacute;de na Pele, que lhes proporciona o direito de receber o Protetor Solar gratuito (lei do deputado estadual Heitor Schuch), que procurem o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para fazer o cadastro.\/ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag e respons&aacute;vel pela &aacute;rea de sa&uacute;de, j&aacute; passaram quase cinco meses do lan&ccedil;amento do programa e ainda centenas de agricultores n&atilde;o se cadastraram para retirarem o produto.\/ Ela lembra que a continuidade do Projeto Sa&uacute;de na Pele depende de todos e o c&acirc;ncer de pele pode ser prevenido com o uso direto do protetor.\/ A Fetag est&aacute; em negocia&ccedil;&atilde;o com a Secretaria de Sa&uacute;de do Estado para disponibilizar o frasco a todos os STR`s filiados &agrave; Federa&ccedil;&atilde;o.\/ Inque disse n&atilde;o dispor de informa&ccedil;&atilde;o oficial de que o protetor solar estaria liberado para as Secretarias Municipais de Sa&uacute;de, exceto os que fazem parte do Programa Sa&uacute;de na Pele.\/ No entanto, segundo orienta&ccedil;&otilde;es da Secretaria, mediante prescri&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica, todo cidad&atilde;o tem direito.\/ Ent&atilde;o, a Secretaria Municipal de Sa&uacute;de dever&aacute; fazer o cadastro e encaminhar a solicita&ccedil;&atilde;o para a respectiva coordenadoria, que enquadrar&aacute; o paciente no programa.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>Segurado especial precisa renovar senha considerada prova de vida\/<br \/><\/strong>At&eacute; 31 de dezembro de 2014 todos os benefici&aacute;rios da Previd&ecirc;ncia Social precisam renovar a senha utilizada nas ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias para receber os benef&iacute;cios previdenci&aacute;rios, sob pena de ter o seu pagamento interrompido.\/ A renova&ccedil;&atilde;o da senha &eacute; considerada prova de vida perante a Previd&ecirc;ncia Social e o procedimento &eacute; realizado diretamente no banco em que o segurado recebe o benef&iacute;cio mediante a apresenta&ccedil;&atilde;o de um documento de identifica&ccedil;&atilde;o com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilita&ccedil;&atilde;o e outros).\/ Portanto, n&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio ir &agrave; Ag&ecirc;ncia do INSS para fazer o procedimento.\/ Os benefici&aacute;rios que n&atilde;o puderem ir at&eacute; as ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias, por motivos de doen&ccedil;a ou dificuldades de locomo&ccedil;&atilde;o, podem realizar a renova&ccedil;&atilde;o da senha\/prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.\/ O procedimento &eacute; obrigat&oacute;rio para todos os benefici&aacute;rios da Previd&ecirc;ncia Social, inclusive os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que recebem o pagamento de seus benef&iacute;cios por meio de conta-corrente, conta-poupan&ccedil;a ou cart&atilde;o magn&eacute;tico.\/A secret&aacute;ria-geral da Fetag, Elisete Hintz, enfatiza que Federa&ccedil;&atilde;o refor&ccedil;a a data-limite de 31 de dezembro e que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais fa&ccedil;am o chamamento em seus programas de r&aacute;dio ou entrem em contato com as ag&ecirc;ncias banc&aacute;rias para ver como est&aacute; a ades&atilde;o at&eacute; o momento.\/\/\/<\/p>\n<p><strong>Contribui&ccedil;&atilde;o sindical &eacute; forma legal de garantir a sustenta&ccedil;&atilde;o dos sindicatos\/<br \/><\/strong>Cada categoria paga a contribui&ccedil;&atilde;o sindical para o seu sindicato &ndash; dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo &ndash; CONTAG &ndash; FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.\/ A contribui&ccedil;&atilde;o tem previs&atilde;o legal no art. 149 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166\/71.\/ Ela &eacute; obrigat&oacute;ria para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores.\/ Ou seja, todos aqueles que s&atilde;o trabalhadores rurais e n&atilde;o possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo propriet&aacute;rio, arrendat&aacute;rio, parceiro, meeiro, comodat&aacute;rio ou diarista.\/ O valor da contribui&ccedil;&atilde;o &eacute; de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural.\/ Lembramos que a contribui&ccedil;&atilde;o de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro.\/ Nas guias de anos anteriores incidir&atilde;o multas e juros legais.\/ Trabalhador e trabalhadora rural: compare&ccedil;a ao STR de seu munic&iacute;pio e efetue o pagamento de sua contribui&ccedil;&atilde;o sindical.\/\/\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"template":"","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"class_list":["post-42281","informativos","type-informativos","status-publish","hentry"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v26.8 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>INFORMATIVO N&#176; 1041 - FETAG-RS<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.fetagrs.org.br\/?informativos=informativo-n-1041\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"INFORMATIVO N&#176; 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