{"id":42279,"date":"2020-11-27T16:52:53","date_gmt":"2020-11-27T19:52:53","guid":{"rendered":"http:\/\/ondawebhost3.com.br\/fetag\/informativos\/informativo-n-1039\/"},"modified":"2020-11-27T16:52:53","modified_gmt":"2020-11-27T19:52:53","slug":"informativo-n-1039","status":"publish","type":"informativos","link":"https:\/\/www.fetagrs.org.br\/?informativos=informativo-n-1039","title":{"rendered":"INFORMATIVO N° 1039"},"content":{"rendered":"

Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais\/\/ Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.\/\/ Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.\/\/\/<\/em><\/strong><\/p>\n

O programa de rádio A Voz da Fetag<\/strong><\/em> (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz entrevista com o presidente da Fetag, Elton Weber, sobre o retorno do problema do emplacamento de tratores.\/ A segunda entrevista é com o presidente da Sicredi Sul, Orlando Borges Müller, que fala sobre a parceria da cooperativa com a Fetag.\/ E confira, ainda, as notícias da Fetag.\/\/\/<\/p>\n

As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK\/<\/strong>
Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS.\/ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir.\/ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação.\/ Não perca tempo e curta a nossa página!\/\/\/<\/p>\n

Fetag realiza Assembleia Geral Ordinária no dia 10 de dezembro\/
<\/strong>A Fetag agendou para quarta-feira, dia 10, a partir das 8h30min, uma Assembleia Geral Ordinária, tendo por local a sede da Federação, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre.\/ Em pauta assuntos como: Leitura do Edital de Convocação; Leitura, discussão e votação da Ata da Assembleia anterior, realizada no dia 3 de junho; Previsão orçamentária e leitura do parecer do Conselho Fiscal; e, ainda, Assuntos Gerais.\/ Todos os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que estiverem em dia com suas obrigações sociais, poderão participar.\/\/\/<\/p>\n

Federação pede prazo para Contran sobre emplacamento de tratores\/
<\/strong>A Fetag enviou ofício na última terça, dia 2, ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) solicitando a prorrogação por 180 dias da Resolução Nº 447, de 25 de julho de 2013, que prorroga até 31 de dezembro de 2014, a entrada em vigor do registro e emplacamento de tratores destinados a executar trabalhos agrícolas de qualquer natureza.\/ O presidente da Fetag, Elton Weber, explica que, na verdade, o agricultor não quer sequer que entre em vigor a resolução.\/ Weber explica que os seis meses solicitados, a partir de 1° de janeiro, são necessários para que o Congresso Nacional mude a regra do Contran, que obriga o agricultor a emplacar, registrar e demais questões relativas às máquinas agrícolas, justifica.\/ O dirigente lembra que nos últimos dois anos houve atividades muito fortes em relação ao emplacamento de tratores, mas, infelizmente, a MP, que havia sido editada não foi apreciada pelo Congresso Nacional, ao mesmo tempo em que a lei aprovada pelo próprio Congresso, que isentava as máquinas agrícolas de emplacamento e registro, acabou vetada pela presidente Dilma Rousseff.\/ Como a MP não foi apreciada, houve o veto de Dilma e agora o prazo termina em 31 de dezembro.\/ A Fetag pede a prorrogação momentânea, mas o intuito principal é a modificação do Código de Trânsito Brasileiro para que não seja mais obrigado o agricultor emplacar e com isso pagar mais impostos ou registros sobre as máquinas agrícolas, observa Weber.\/ Caso não haja uma resposta favorável até o dia 20 de dezembro, a Fetag retomará a discussão sobre mobilização e até mesmo protestos para que o agricultor não seja penalizado.\/\/\/<\/p>\n

Balanço de final de ano com a impresa acontece na sexta, dia 12\/<\/strong> 
A direção da Fetag vai realizar o tradicional balanço de final de ano e as projeções para 2015 com a imprensa na próxima sexta-feira, dia 12, às 8h30min, em sua sede, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre.\/ Antes da conversa com os jornalistas será oferecido um café da manhã.\/\/\/ <\/p>\n

Receita Estadual vai dar baixa em quem não tem movimentação desde 2012\/
<\/strong>A Fetag alerta que neste mês de dezembro a Receita Estatual inicia o processo de baixa das inscrições dos produtores sem qualquer movimentação desde 1° de janeiro de 2012.\/ Assim, é necessário que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais orientem os associados para que mantenham os dados cadastrais atualizados. Além disso, a devolução dos talões utilizados em dia e, ainda, façam a programação de uso dos mesmos de acordo com a sua real necessidade, efetuando a solicitação de confecção de novos talões à Prefeitura Municipal, no mínimo, com 30 dias de antecedência.\/\/\/<\/p>\n

Assembleia Legislativa aprova projeto de reajuste de 16% do piso regional\/
<\/strong>A pressão das entidades empresariais, que queriam reduzir o percentual de aumento do salário mínimo regional, não impediu que os deputados estaduais aprovassem na última terça-feira, dia 2, o reajuste de 16% no piso dos trabalhadores do Estado.\/ Na área da agricultura e pecuária, o valor que era de R$ 868,00 ficará em R$ 1.006,08.\/  Com as galerias lotadas de sindicalistas, 41 parlamentares votaram a favor da proposta, que estabelece o novo salário a partir de 1º de fevereiro.\/ Para o tesoureiro-geral da Fetag e vice-presidente da CTB-RS, Sérgio de Miranda, a aprovação do reajuste em 16% do piso regional representa uma vitória de todos os trabalhadores rurais e urbanos.\/ Os empresários ainda pretendem questionar na Justiça o aumento aprovado pelos parlamentares.\/\/\/<\/p>\n

Pronatec Campo 2015: turmas e cursos abertos aos interessados até o dia 15\/
<\/strong>A Fetag avisa aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que tiverem pessoas interessadas em participar do Pronatec Campo 2015, que informem até o dia 15 de dezembro o número de turmas e cursos que gostariam de desenvolver em seu município.\/ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag e responsável pela área de Educação, é importante buscar parcerias junto às Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Agricultura, Assistência Social, cooperativas, Emater, escolas, entre outras organizações para que se tenha êxito na execução do programa.\/ Inque conta que o objetivo é proporcionar uma formação para o desenvolvimento e crescimento dos agricultores familiares.\/\/\/<\/p>\n

Fetag agradece parceria com Sicredi\/
<\/strong>A direção da Fetag recebeu no dia 1° de dezembro, para um café, o presidente da Sicredi Sul, Orlando Borges Müller, e o diretor executivo da Central Sicredi, Gerson Seefeld.\/ O presidente da Fetag, Elton Weber, agradeceu a parceria que a cooperativa faz com a Fetag nas mais diversas áreas, em especial junto às agroindústrias familiares.\/ Müller acentuou que a Fetag tem sido uma grande parceira e o Sicredi precisa dessa aproximação.\/ Para ele, quanto mais as duas entidades puderem trabalhar juntas, melhor.\/ Também participaram do encontro Carlos Joel da Silva, vice-presidente; Nestor Bonfanti, 1° tesoureiro; Elisete Hintz, secretária-geral; Josiane Einloft, 1ª secretária e Jocimar Rabaioli, assessor de Política Agrícola e Agroindústrias da Fetag.\/\/\/<\/p>\n

Contag\/Fetag participam da REAF Mercosul no Uruguai\/
<\/strong>A REAF Mercosul realiza nesta semana – de 2 a 5 de dezembro – a XXII Reunião Especializada de Agricultura Familiar (REAF).\/ O 1° tesoureiro da Fetag, Nestor Bonfanti, integra a delegação da Contag, que é composta pelo vice-presidente e secretário de Relações Internacionais, Willian Clementino, e pela secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Mazé Morais.\/ Na sexta está prevista a apresentação das propostas do Programa Regional de Segurança Alimentar e Nutricional para a América Latina e Caribe.\/\/\/<\/p>\n

Protetor solar à espera do produtor realizar seu cadastro no sindicato\/
<\/strong>A Fetag alerta a todos os agricultores familiares contemplados com o Projeto Saúde na Pele, que lhes proporciona o direito de receber o Protetor Solar gratuito (lei do deputado estadual Heitor Schuch), que procurem o Sindicato dos Trabalhadores Rurais para fazer o cadastro.\/ Conforme Inque Schneider, diretora da Fetag e responsável pela área de saúde, já passaram quase cinco meses do lançamento do programa e ainda centenas de agricultores não se cadastraram para retirarem o produto.\/ Ela lembra que a continuidade do Projeto Saúde na Pele depende de todos e o câncer de pele pode ser prevenido com o uso direto do protetor.\/ A Fetag está em negociação com a Secretaria de Saúde do Estado para disponibilizar o frasco a todos os STR`s filiados à Federação.\/ Inque disse não dispor de informação oficial de que o protetor solar estaria liberado para as Secretarias Municipais de Saúde, exceto os que fazem parte do Programa Saúde na Pele.\/ No entanto, segundo orientações da Secretaria, mediante prescrição médica, todo cidadão tem direito.\/ Então, a Secretaria Municipal de Saúde deverá fazer o cadastro e encaminhar a solicitação para a respectiva coordenadoria, que enquadrará o paciente no programa.\/\/\/<\/p>\n

Comissão de Mulheres vai se reunir para avaliar 2014 e projetar 2015\/
<\/strong>A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag irá se reunir nos dias 10 e 11 de dezembro, logo após o término da assembleia geral da Fetag, marcada para o dia 10.\/ Entre os assuntos que entrarão em discussão destacam-se a avaliação de 2014, projeções para 2015, a programação de 23 reuniões regionais para discutir a pauta da Marcha das Margaridas, que vai acontecer em agosto de 2015, e a Revista das Mulheres 2015, cujo tema central será Marcha das Margaridas – Sua história – Conquistas e Desafios.\/ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Inque Schneider, lembra que os temas da revista foram debatidos e distribuídos para as coordenadoras elaborar os textos e enviar até o dia 10 de dezembro para o e-mail: inque@fetagrs.org.br \/\/\/<\/p>\n

Segurado especial precisa renovar senha considerada prova de vida\/
<\/strong>Até 31 de dezembro de 2014 todos os beneficiários da Previdência Social precisam renovar a senha utilizada nas agências bancárias para receber os benefícios previdenciários, sob pena de ter o seu pagamento interrompido.\/ A renovação da senha é considerada prova de vida perante a Previdência Social e o procedimento é realizado diretamente no banco em que o segurado recebe o benefício mediante a apresentação de um documento de identificação com foto (carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação e outros).\/ Portanto, não é necessário ir à Agência do INSS para fazer o procedimento.\/ Os beneficiários que não puderem ir até as agências bancárias, por motivos de doença ou dificuldades de locomoção, podem realizar a renovação da senha\/prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS.\/ O procedimento é obrigatório para todos os beneficiários da Previdência Social, inclusive os trabalhadores e trabalhadoras rurais, que recebem o pagamento de seus benefícios por meio de conta-corrente, conta-poupança ou cartão magnético.\/A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, enfatiza que Federação reforça a data-limite de 31 de dezembro e que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais façam o chamamento em seus programas de rádio ou entrem em contato com as agências bancárias para ver como está a adesão até o momento.\/\/\/<\/p>\n

Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos\/
<\/strong>Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.\/ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-lei 1166\/71.\/ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores.\/ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista.\/ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural.\/ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro.\/ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais.\/ Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.\/\/\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"template":"","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"class_list":["post-42279","informativos","type-informativos","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\nINFORMATIVO N° 1039 - FETAG-RS<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/www.fetagrs.org.br\/?informativos=informativo-n-1039\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"INFORMATIVO N° 1039 - FETAG-RS\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais\/\/ Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.\/\/ Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.\/\/\/ O programa de rádio A Voz da Fetag (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz entrevista com o... 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