INFORMATIVO N° 1.012
REDACÃO: IZABEL RACHELLE E LUIZ FERNANDO BOAZ
DATA: 30\/05\/2014
SITE: www.fetagrs.org.br<\/p>\n
Informativo Fetag e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais\/\/ Um programa da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos 351 Sindicatos filiados.\/\/ Transmitido em todo o Estado com informações para o trabalhador e a trabalhadora rural.\/\/\/<\/p>\n
O programa de rádio A Voz da Fetag<\/strong> (site www.fetagrs.org.br) desta semana traz entrevista com o vice-presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, sobre o Plano Safra da Agricultura Familiar.\/ No segundo bloco de entrevistas, Joel faz avaliações dos Gritos da Terra Brasil no Estado e em Brasília.\/ Ouça, ainda, as notícias da Fetag.\/\/\/<\/p>\n As notícias da Fetag também podem ser acessadas no FACEBOOK\/Quando você abrir a sua página no Facebook, na coluna à esquerda, bem abaixo, tem um link chamado PÁGINAS.\/ Clique ali e em seguida digite a palavra FETAG-RS que a nossa página no Facebook irá se abrir.\/ A finalidade é usar essa nova ferramenta de comunicação das redes sociais e fazer chegar ao movimento sindical as notícias da Federação.\/ Não perca tempo e curta a nossa página!\/\/\/<\/p>\n Fetag realiza Assembleia Geral Ordinária no dia 3 de junho\/<\/strong> Fetag promove Encontro de Funcionários de STR`s\/ Margarida Breitenbach já deixa saudades\/ Feaper vai enviar boletos do Programa Troca-troca\/ Plano Safra disponibiliza R$ 24,1 bilhões para agricultura familiar\/<\/strong> Aumento da adição de biodiesel no óleo diesel beneficia agricultura familiar\/ Governo publica MP sobre emplacamento de máquinas agrícolas\/ Agricultura familiar é atração na Mostra Missões\/ Contribuição sindical é forma legal de garantir a sustentação dos sindicatos\/
A Fetag convoca os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, que estão em dia com suas obrigações sociais, para participarem da Assembleia Geral Ordinária no dia 3 de junho, a partir das 8h30min, em sua sede, que fica na Rua Santo Antônio, 121, em Porto Alegre.\/
Na ordem do dia estão as leituras do Edital de Convocação, discussão e votação da Ata da Assembleia Anterior (18\/12\/2013);
Relatório de Atividades do Exercício de 2013;
Apresentação, discussão e votação da prestação de contas do exercício de 2013; e
Leitura do parecer do Conselho Fiscal, bem como assuntos gerais.\/\/\/<\/p>\n
<\/strong>A Federação realizou no dia 29 de maio um Encontro de Funcionários em comemoração do Dia Estadual dos Empregados e Trabalhadores em Sindicatos, que é comemorado em 9 de maio, uma lei estadual do deputado Heitor Schuch.\/ Mais de 300 pessoas participaram no auditório da Fetag, a maioria funcionários de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de nove regionais.\/ O evento foi aberto pelo presidente da Fetag, Elton Weber, que ressaltou a importância do papel que cada um desempenha no sindicato, onde resolvem problemas de centenas de pessoas.\/Ele disse que os funcionários são fundamentais para essa engrenagem e fazem a diferença, enfatizou.\/ Logo em seguida, Ainor Lotério fez uma palestra motivacional denominada Quando o que fazemos faz a diferença na vida dos associados.\/ Ainda houve informações gerais sobre Pronaf, Cadastro Ambiental Rural (CAR), habitação rural e crédito fundiário.\/\/\/<\/p>\n
<\/strong>A direção da Fetag lamenta o falecimento no dia 27 de maio de Margarida Breitenbach, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ajuricaba.\/ Era considerada por todos uma incansável guerreira dentro das lutas dos sindicatos em defesa dos agricultores familiares.\/ Na festa dos 50 Anos da Fetag ela recebeu uma homenagem como 1ª Representante da Comissão Estadual de Mulheres da Fetag no dia 6 de outubro de 2013.\/ Ficam as boas recordações de seu belo trabalho e a saudade de um exemplo de mulher batalhadora.\/\/\/<\/p>\n
<\/strong>O Departamento de Política Agrícola da Fetag informa que o Feaper providenciará os boletos referentes à tecnologia da semente de milho do Programa Troca-troca e enviar aos STR`s próximo do dia 10 de junho.\/ O departamento solicita aos STR`s que fiquem atentos aos e-mails.\/\/\/<\/p>\n
O governo federal divulgou no dia 26 de maio as novas medidas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014\/2015, em cerimônia ocorrida no Palácio do Planalto, em Brasília.\/ A solenidade contou com a presença da presidenta Dilma Rousseff, ministros, do presidente da Contag, Alberto Broch e demais líderes de movimentos sociais.\/ O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, anunciou R$ 24,1 bilhões para o Plano Safra 2014\/2015.\/ Na avaliação do presidente da Contag, Alberto Broch, o anúncio foi satisfatório e vai gerar não só aumento na produção de alimentos, mas principalmente desenvolvimento para o país.\/ Já o presidente da Fetag, Elton Weber, considerou positivo o volume de recursos em 14% e para a tranquilidade do segmento não ocorreu aumento na taxa de juros, o que é importante, embora o movimento sindical tenha pedido uma redução.\/ Weber enfatizou que no seguro agrícola foi registrado um avanço importante, isto é, o valor de R$ 7 mil que era do Proagro Mais passou para R$ 20 mil.\/ Ele espera que se possa avançar ainda mais nos Programas de Garantia de Renda, talvez com subsídios, o que é importante, pois além do crédito é fundamental segurança, observou Weber.\/\/\/<\/p>\n
<\/strong>A presidenta Dilma Rousseff anunciou edição de Medida Provisória que aumenta a adição obrigatória do biodiesel no óleo diesel, durante cerimônia no Palácio do Planalto, na última quarta-feira, dia 28.\/ O percentual de mistura aumenta de 5% para 6% a partir de 1º de julho e para 7% do dia 1º de novembro em diante.\/ Cada ponto percentual representa aumento de 600 milhões de litros na demanda pelo biocombustível, o que representa a maturidade do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel.\/ O 1° tesoureiro da Fetag, Nestor Bonfanti, diretor responsável pela área de biodiesel na Fetag, disse que essa medida já vinha sendo reivindicada pelo movimento sindical e vai beneficiar também a agricultura familiar.\/\/\/<\/p>\n
<\/strong>Durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014\/2015, no dia 26 de maio, a presidenta Dilma Rousseff assinou a Medida Provisória nº 646, que altera a lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, e simplifica o processo de licenciamento de tratores e demais aparelhos automotores agrícolas.\/
A partir de agora, dentre outras mudanças, o emplacamento será feito uma única vez e será exigido apenas para máquinas agrícolas adquiridas a partir de agosto de 2014 e que trafegam em vias públicas.\/ O tipo de habilitação, agora, passa ser o da categoria B.\/ Segundo Alberto Broch, presidente da Contag, a medida é uma grande conquista da Contag, Fetag`s e STR`s, que retomaram a discussão desse tema com o governo durante as negociações do 20º Grito da Terra Brasil.\/ Já o secretário de Política Agrícola da Contag, David Wylkerson, reafirma a importância da medida, entretanto, ela ainda traz ônus aos agricultores e agricultoras familiares que farão o registro e licenciamento, adverte.\/\/\/<\/p>\n
<\/strong>O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santo Ângelo vai realizar no dia 20 de junho, durante a Mostra Missões (19 a 22 de junho), o Seminário Desafios e Perspectivas da Agricultura Familiar.\/ A programação começa às 9h, no Parque de Exposições da Fenamilho Siegfried Ritter e vai contar com a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).\/ O presidente do STR, Osvaldino José Lucca, conta que o seminário tem por objetivo refletir sobre a importância da agricultura familiar na produção de alimentos.\/ Ele disse que o debate será sobre a valorização da agricultura familiar levando em consideração que 2014 é o Ano Internacional da Agricultura Familiar.\/\/\/<\/p>\n
<\/strong>Cada categoria paga a contribuição sindical para o seu sindicato – dessa forma, os trabalhadores rurais devem, por lei, pagar para o Sistema Confederativo – CONTAG – FETAG e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.\/ A contribuição tem previsão legal no art. 149 da Constituição Federal, na CLT (artigos 578 e seguintes) e no Decreto-Lei 1166\/71.\/ Ela é obrigatória para toda a categoria, trabalhadores ou empregadores. \/ Ou seja, todos aqueles que são trabalhadores rurais e não possuem empregados, e exercem a atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, sendo proprietário, arrendatário, parceiro, meeiro, comodatário ou diarista.\/ O valor da contribuição é de R$ 24,00 (vinte e quatro reais) por pessoa que exerce a atividade rural.\/ Lembramos que a contribuição de 2014 deve ser paga de janeiro a dezembro.\/ Nas guias de anos anteriores incidirão multas e juros legais.\/Trabalhador e trabalhadora rural: compareça ao STR de seu município e efetue o pagamento de sua contribuição sindical.\/\/\/<\/p>\n","protected":false},"featured_media":0,"parent":0,"template":"","meta":{"_links_to":"","_links_to_target":""},"class_list":["post-42252","informativos","type-informativos","status-publish","hentry"],"yoast_head":"\n