{"id":42042,"date":"2020-11-27T16:51:21","date_gmt":"2020-11-27T19:51:21","guid":{"rendered":"http:\/\/ondawebhost3.com.br\/fetag\/informativos\/informativo-n-795\/"},"modified":"2020-11-27T16:51:21","modified_gmt":"2020-11-27T19:51:21","slug":"informativo-n-795","status":"publish","type":"informativos","link":"https:\/\/www.fetagrs.org.br\/?informativos=informativo-n-795","title":{"rendered":"INFORMATIVO N° 795"},"content":{"rendered":"
Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais\/\/ Um programa da
\nFederação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos
\n351 sindicatos filiados.\/\/ Transmitido em todo o Estado com informações
\npara o trabalhador e a trabalhadora rural.\/\/<\/p>\n

\nNo ar mais uma edição do programa de rádio A Voz da Fetag\/<\/h3>\n

Mais uma edição de A Voz da Fetag já está no ar, trazendo entrevista
\ncom a 1ª secretária da FETAG, JOSIANE EINLOFT, que é também responsável
\npela Comissão de Política Agrária e coordenadora de Jovens da
\nFederação.\/ Ela vai avaliar a reunião de coordenadores que ocorreu no
\ndia 14, adiantar a pauta do encontro da Comissão de Política Agrária,
\nque acontece no dia 19, na Fetag, e ainda conversar sobre o Festival de
\nJovens, com edições nacional e estadual.\/ O assessor de assalariados
\nrurais da Fetag, Eloy dos Santos Leon, vai trazer informações sobre a
\ncampanha salarial e o piso regional.\/ O programa ainda apresenta dois
\nblocos de notícias e está disponível no site da Fetag.\/\/\/ <\/p>\n

\nFetag fecha pauta estadual do Grito da Terra\/<\/h3>\n

A Fetag concluiu nesta quarta-feira, dia 14, a pauta estadual do Grito
\nda Terra Brasil 2010.\/ Com reivindicações junto a nove secretarias de
\nEstado e Casa Civil, o documento tem quatro páginas e cerca de 30
\npropostas.\/ A aprovação final foi dada por diretores, coordenadores e
\nassessores regionais da Federação.\/ Ele será entregue à governadora
\nYeda Crusius entre os dias 20 e 22 de abril no Palácio Piratini.\/ O
\npresidente da Fetag, Elton Weber, adianta que a exemplo da pauta
\nnacional do Grito da Terra, contém eixos fortes junto à Secretaria da
\nAgricultura, Pecuária e Abastecimento, Meio Ambiente, bem como de
\noutros programas ou projetos que, inclusive, estavam na pauta de 2009 e
\nagora voltam com mais intensidade.\/ Weber ressalta a criação de um
\nmecanismo de compensação ao pequeno produtor que aderir às normas da
\nlei ambiental, inclusive a Fetag discute há dois anos a questão
\nambiental e ainda precisamos fazer ajustes.\/ A pauta do Grito da Terra
\ntambém inclui a necessidade de apoio a questões de saúde, como a
\nmudança no status do protetor solar de "cosmético" para "medicamento".\/
\nOutra proposta defendida pelos agricultores é a adoção do projeto de
\nlei 81\/2007 do deputado Heitor Schuch, que sugere a distribuição de
\nprotetor solar para prevenir a incidência do câncer de pele entre
\nagricultores familiares.\/\/\/<\/p>\n

\nImposto de Renda entra na pauta de Encontro de Contabilistas\/<\/h3>\n

A Fetag realizou no dia 15 de abril um encontro de contabilistas que
\natuam nos Sindicatos de Trabalhadores Rurais.\/ O evento aconteceu na
\nsede da Federação e teve em pauta o Sistema Público de Escrituração
\nDigital, o Fator Acidentário Previdenciário e o Imposto de Renda de
\nPessoa Física.\/\/\/<\/p>\n

\nMilho transgênico integra Programa Troca-troca de Sementes\/<\/h3>\n

O tesoureiro-geral da Fetag, Amauri Miotto, participou na última
\nterça-feira, dia 13, de reunião do Conselho de Administração do Feaper
\npara tratar do Programa Troca-troca de Sementes.\/ Três assuntos
\ndominaram a pauta: o primeiro deles foi a aprovação da inclusão de
\nsementes de milho transgênico no programa; o segundo a possibilidade de
\nrebate para os agricultores atingidos pelas enchentes e vendavais com
\nprejuízos nas lavouras de milho; e em terceiro a prorrogação para 30 de
\nmaio dos pagamentos do Troca-troca de Milho Safra, com vencimentos em
\n30 de abril, inclusive existe a possibilidade de redução de valores em
\nfunção das perdas pelas intempéries.\/ Em relação à liberação da semente
\ngeneticamente modificada, Miotto lembra que uma das finalidades do
\nFeaper é levar tecnologia a pequenas propriedades, e isso foi aprovado
\njá para a safra 2010-2011, com sementes de milho resistentes à lagarta
\ndo cartucho.\/ Os formulários serão lançados a campo e o agricultor vai
\naté o sindicato ou a prefeitura para fazer o pedido e, a partir daí, é
\nfeita a aquisição das sementes pelo governo.\/ Após o retorno dos
\nformulários, cuja data ainda não foi fixada, a compra deve ocorrer em
\njunho e no mês seguinte será feita a distribuição aos agricultores.\/ O
\nsecretário interino da Agricultura, Gilmar Tietböhl, explica que a saca
\nde semente híbrida está em torno de R$ 80,00 e o subsídio do Estado é
\nde R$ 17,50.\/\/\/<\/p>\n

\nPrograma Nacional de Crédito Fundiário é pauta de reunião\/<\/h3>\n

A Comissão Estadual de Política Agrária da Fetag vai se reunir no dia
\n19 de abril, às 9h, na sede da Federação, em Porto Alegre.\/ Na pauta do
\nencontro está previsto a discussão sobre o Programa Nacional de Crédito
\nFundiário e o convênio que envolve a Contag e a Fetag; as negociações
\ndo Grito da Terra Brasil; o monitoramento dos beneficiados pelo
\nPrograma Nacional de Crédito Fundiário, a reforma agrária, entre outros
\nassuntos.\/ A 1ª secretária da Fetag, Josiane Einloft, responsável pela
\nComissão de Política Agrária, informa que haverá a participação de um
\ntécnico da Secretaria Nacional de Reordenamento Agrário, do Ministério
\ndo Desenvolvimento Agrário e da Unidade Técnica Estadual para tratar
\nsobre o monitoramento dos beneficiados do PNCF.\/<\/p>\n

\nComissão vai lançar Revista das Mulheres 2010\/<\/h3>\n

A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag se reúne
\nnos dias 6 e 7 de maio, a partir das 9 horas, na sede da Federação,
\npara avaliar e encaminhar os eventos de 8 de Março e a Marcha Mundial
\ndas Mulheres.\/ A coordenadora de Mulheres da Fetag, Lérida Pivoto
\nPavanelo, disse que também está previsto o lançamento da Revista das
\nMulheres 2010 e oficinas sobre suas temáticas para melhor aplicação nas
\nreuniões de base. <\/p>\n

\nProrrogado prazo do cadastro florestal\/<\/h3>\n

O pedido da Fetag de prorrogação do prazo do cadastro florestal em
\nvirtude de problemas técnicos e falta de pessoal da Secretaria do Meio
\nAmbiente – Sema deu resultado e os agricultores têm até o dia 30 de
\noutubro para atualizar seus dados.\/ Conforme o assessor de Meio
\nAmbiente da Fetag, Alexandre Scheifler, a Federação vem, há mais de
\ndois meses, solicitando urgência na solução do problema que, segundo
\ninformações do Defap está sendo solucionado, mas decorre do grande
\nnúmero de acessos para pedidos de cadastramento.\/ Outra vitória da
\nFederação é a prorrogação da reposição florestal até 2014.\/\/\/<\/p>\n

\nFetag faz alerta quanto às ações contra o Funrural\/<\/h3>\n

Desde fevereiro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) deu decisão
\nfavorável a uma ação proposta pelo Frigorífico Mataboi, que questionava
\na legalidade do recolhimento do Funrural, vários empregadores rurais e
\ncooperativas começaram a se mobilizar para o ajuizamento de ações e o
\nconseqüente ressarcimento do valor do fundo.\/ A assessora jurídica da
\nFetag, Jane Berwanger, reforça que os pequenos possuem uma legislação
\nprópria, tanto na forma de contribuição , como de benefícios, e não
\nestão incluídos no artigo 1° da Lei 8.540\/92, que foi julgado
\ninconstitucional pelo STF.\/ Jane explica que essa decisão não atinge ou
\nsequer beneficia os agricultores familiares.\/ O recolhimento dos
\nsegurados especiais está previsto no artigo 195, parágrafo 8° da
\nConstituição Federal, regulamentado pela Lei 8.212\/91, artigo 25, não
\nhavendo qualquer alteração, cuja constitucionalidade possa ser
\nquestionada.\/\/\/ <\/p>\n

\nNovo valor da Contribuição Sindical da Agricultura Familiar\/<\/h3>\n

A Fetag, através de seu Setor de Arrecadação, informa que desde o dia
\n24 de fevereiro o valor da Contribuição Sindical da Agricultura
\nFamiliar referente ao exercício 2010 passou a ser de R$ 12,12 por
\nmembro do grupo familiar.\/ O novo valor é referente ao aumento da taxa
\nde juros Sistema Especial de Liquidação e Custódia – SELIC que é de
\n8,65%.\/ Portanto, já está liberado no site da Conta, no link Sindical –
\nEMISSÃO GUIA AVULSA PREENCHIDA – VIA WEB, a guia referente a 2010.\/
\nQuaisquer dúvidas podem ser esclarecidas com a Paula, do Setor de
\nArrecadação da Fetag pelo e-mail paula@fetagrs.org.br.\/\/\/ <\/p>\n<\/div>\n

 
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