\nInformativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais\/\/ Um programa da
\nFederação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos
\n351 sindicatos filiados.\/\/ Transmitido em todo o Estado com informações
\npara o trabalhador e a trabalhadora rural.\/\/<\/p>\n
\nFetag pressiona e medidas para atingidos por enchentes vão chegando\/<\/h3>\n
As inúmeras ações encaminhadas pela Fetag e Contag para socorrer os
\nagricultores familiares, atingidos pelas fortes chuvas, enxurradas e
\nvendavais registrados nos últimos meses, foram intensificadas a partir
\nde 8 de janeiro e começam a dar resultados.\/ O diretor de Financiamento
\ne Proteção da Produção da Secretaria da Agricultura Familiar, João Luiz
\nGuadagnin, informou às direções da Contag e Fetag que o Ministério do
\nDesenvolvimento Agrário autorizou a prorrogação, conforme prevê o
\nManual de Crédito Rural, de todas as operações de Investimento
\nAgrícola, com vencimento nos próximos meses, para um ano após o
\nvencimento da última prestação.\/ Além disso, a liberação de recursos
\npara a reconstrução da infra-estrutura (galpões, cercas, recuperação de
\nsolo e aquisição de maquinários via Programa Mais Alimentos).\/ Ao mesmo
\ntempo, o Comitê de Assuntos Rurais do Ministério da Fazenda estuda a
\npossibilidade de estender para o Rio Grande do Sul o disposto na
\nResolução 3.663, de 17\/12\/2008, que estabeleceu medidas emergenciais
\npara os agricultores atingidos em Santa Catarina em 2008.\/ Da mesma
\nforma, houve a liberação de recursos, através da MP n° 480, totalizando
\nmais de R$ 100 milhões para a reconstrução da infra-estrutura nos
\nmunicípios atingidos, tais como pontes, estradas, etc.\/\/\/<\/p>\n
\nCobranças ilegais de anúncios de publicidade em listas telefônicas\/<\/h3>\n
A Fetag alerta aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais sobre eventuais
\nligações cobrando anúncio de publicidade em listas telefônicas.\/ Em
\nanos anteriores, a Federação já orientava os sindicatos da
\nirregularidade de tais cobranças e que não deveriam ser pagas se não
\ntivessem contratado o serviço, estando protegido pelo Código de Defesa
\ndo Consumidor.\/ Contudo, a investida destas empresas continua, desta
\nvez se identificam como sendo de uma Vara Civil do Poder Judiciário de
\nBrasília e que o sindicato deve proceder ao pagamento no mesmo dia,
\ncaso contrário será feito um bloqueio judicial da conta da entidade.\/
\nNo entanto, conforme a assessora jurídica da Fetag, Elaine Dillenburg,
\ntrata-se novamente de uma investida na tentativa de cobrança indevida
\npor parte destas empresas, com o agravante de que agora utilizam o nome
\ndo Judiciário para coagir os sindicatos.\/ A orientação é de que o
\nsindicato que receber tais ligações faça uma Ocorrência Policial.\/ Para
\ntanto, devem adquirir o maior número de informações possíveis, tais
\ncomo nome da empresa, CNPJ, conta bancária, endereço com CEP, telefone
\ne nome da pessoa responsável.\/ Feita a ocorrência, a Fetag solicita que
\nseja enviada cópia ao Departamento Jurídico para que sejam tomadas
\noutras providências.\/\/\/<\/p>\n
\nVencimentos do Troca-troca começam a partir de 15 de fevereiro\/<\/h3>\n
O Departamento de Política Agrícola da Fetag informa que se encerra no
\ndia 15 de fevereiro o prazo para pagamento de sementes de forrageiras
\ndo Programa Troca-Troca, conforme boletos encaminhados pelo Feaper aos
\nSindicatos dos Trabalhadores Rurais.\/ Em relação ao pagamento das
\nsementes de milho, o prazo vai até 30 de abril para a safra e 30 de
\nmaio para o safrinha, ambos 2009\/2010.\/ Os valores sofreram alterações
\nem relação ao ano passado, devido ao aumento do preço mínimo do milho
\n(atualmente em R$ 17,46), sendo que o valor por saca a ser repassado ao
\nFeaper é de R$ 64,02 para as sementes híbridas (11×1), e de R$ 46,56
\npara a semente do tipo variedade (8×1).<\/p>\n
\nCadastro Florestal é tema de treinamento na Fetag\/<\/h3>\n
A Fetag, através do Departamento de Política Agrícola, informa que
\ntodos os agricultores que têm a atividade de silvicultura ou produção
\nde carvão deverão atualizar o Cadastro Florestal junto aos Sindicatos
\ndos Trabalhadores Rurais até o dia 31 de março, inclusive os cadastros
\nnovos feitos até dezembro último.\/ Para tanto, a Fetag vai realizar um
\ntreinamento no dia 9 de fevereiro, a partir das 13 horas, em seu
\nauditório.\/ Conforme Alexandre Scheifler, assessor de política agrícola
\ne meio ambiente da Fetag, o treinamento tem por objetivo dar
\nesclarecimentos sobre o cadastro e as atualizações sofridas pelo
\nsistema, as quais permitirão a emissão da Certidão de Registro do
\nCadastro Florestal no próprio sindicato.\/ O Cadastro Florestal está na
\nLei Estadual (nº 8.109\/1985 e 11.520\/2000), sendo assim os agricultores
\nque não fizerem ou não renovarem os dados estarão sujeitos a multas já
\na partir do dia 31 de março.\/ A Fetag reforça a necessidade de
\nparticipação de pelo menos um representante de cada sindicato e,
\npreferencialmente, quem vai trabalhar com o cadastro.\/\/\/<\/p>\n
\nFetag realiza encontro de lideranças\/<\/h3>\n
No dia 17 de fevereiro, a Fetag realizará reunião de direção e
\ncoordenadores a fim de discutir o fechamento do planejamento de 2010.\/
\nJá nos dias 18 e 19 está programado o Seminário Estadual de Formação
\nSindical.\/\/\/<\/p>\n
\nComissão de Mulheres e de Saúde planeja retomada de atividades\/<\/h3>\n
A Comissão Estadual de Mulheres Trabalhadoras Rurais da Fetag irá
\nretomar suas atividades no dia 11 de fevereiro, às 9h, na sede da
\nFederação, em Porto Alegre.\/ A coordenadora de Mulheres, Lérida Pivoto
\nPavanelo, informa que nesta reunião serão discutidos assuntos como os
\neventos de 8 de março – Dia Internacional da Mulher, a Marcha Mundial
\nde Mulheres, que acontece de 8 a 18 de março, em São Paulo,
\noportunidade em que a Contag se fará presente, bem como com
\nrepresentantes de todos os estados e, ainda, sobre a Revista das
\nMulheres, cujas coordenadoras estão elaborando os temas que farão parte
\nda edição.\/ Já a Comissão Estadual de Saúde, em reunião no dia 17 de
\ndezembro, elencou os encaminhamentos para as ações de 2010, como a
\ncontinuidade do roteiro regional e o treinamento visando a capacitação
\nde conselheiros de saúde nas regionais.\/ Segundo Lérida, ficaram
\npré-agendadas as cinco reuniões da Comissão para este ano.\/ Sobre o
\nroteiro, a diretora acrescenta que faltou realizar cinco eventos,
\nenvolvendo dez regionais.\/ Quanto à capacitação de conselheiros, ela
\nserá possibilitada a quatro pessoas por regional, inclusive não
\ndescarta mobilização pelo atendimento do SUS.\/\/\/<\/p>\n<\/div>\n
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