{"id":41989,"date":"2020-11-27T16:51:03","date_gmt":"2020-11-27T19:51:03","guid":{"rendered":"http:\/\/ondawebhost3.com.br\/fetag\/informativos\/informativo-n-742\/"},"modified":"2020-11-27T16:51:03","modified_gmt":"2020-11-27T19:51:03","slug":"informativo-n-742","status":"publish","type":"informativos","link":"https:\/\/www.fetagrs.org.br\/?informativos=informativo-n-742","title":{"rendered":"INFORMATIVO N° 742"},"content":{"rendered":"
Informativo Fetag e Sindicato dos Trabalhadores Rurais\/\/ Um programa da
\nFederação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul e dos
\n350 sindicatos filiados.\/\/ Transmitido em todo o Estado com informações
\npara o trabalhador e a trabalhadora rural.\/\/<\/p>\n

\nFetag considera positivas novas medidas anunciadas para agricultores\/<\/h3>\n

O Conselho Monetário Nacional (CMN) divulgou na última quinta-feira,
\ndia 18, a Resolução n° 3.732, que complementa as medidas anunciadas no
\ndia 15 de maio (Resolução n° 3.724), beneficiando os agricultores
\nfamiliares atingidos pela estiagem no Rio Grande do Sul.\/ Conforme o
\ndiretor-tesoureiro da Fetag, Amauri Miotto, os municípios que estão em
\nestado de emergência, com decretos publicados até 13 de maio e
\nhomologados até 15 de junho, estão contemplados pela nova resolução,
\nque prevê a prorrogação das operações de Custeios das safras 2007\/2008
\ne 2008\/2009 não-amparados pelo Proagro e Proagro Mais.\/ No Estado,
\nconta Amauri, os custeios pecuários estão amparados por este benefício,
\nsendo que as operações foram automaticamente prorrogadas até 15 de
\nagosto.\/ Nos próximos dias, deverá ser publicado um decreto
\npresidencial contemplando essas operações com rebate (desconto) para
\nquem efetuar os pagamentos até o dia 15 de agosto ou ainda a
\nprorrogação por mais três anos com rebate no primeiro ano de 20%, 15%
\nno segundo e 10% no terceiro.\/ Além disso, foram alongados os
\nInvestimentos do Pronaf até o dia 15 de agosto.\/ Inicialmente o prazo
\nse encerrava em 1° de agosto.\/ Também existe a possibilidade de que até
\no dia 15, o produtor que não conseguir fazer o pagamento deve fazer a
\nsolicitação na agência bancária prorrogando a parcela de 2009 para um
\nano após o vencimento da última prestação do contrato.\/ Além disso,
\nhouve a ampliação do financiamento emergencial com prazo de dois anos e
\njuros de 0,5% ao ano, que era de R$ 1,5 mil e agora passou para R$ 2,0
\nmil, para os agricultores enquadrados no Pronaf, os quais poderão
\nacessar através do Banco do Brasil, o qual não terá necessidade de
\nprojeto técnico.\/ Inclusive o valor poderá ser utilizado para compra de
\nmilho subsidiado pela Conab e ainda para outras despesas.\/<\/p>\n

\nComissão de Meio Ambiente participa de audiência pública com Minc\/<\/h3>\n

A Comissão de Meio Ambiente da Fetag se reúne no dia 25 de junho, às
\n9h, na sede da Federação (Rua Santo Antônio, 121), para discutir o
\nandamento das negociações da pauta nacional do Grito da Terra Brasil,
\njunto ao Ministério do Meio Ambiente, e no Estado junto à Secretaria
\nEstadual do Meio Ambiente.\/ Na parte da tarde, haverá uma audiência
\npública, no Teatro Dante Barone, da Assembléia Legislativa, com a
\npresença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Secretário
\nEstadual de Meio Ambiente, Berfran Rosado, oportunidade em que será
\ndebatido o Código Florestal.\/\/\/<\/p>\n

\nCONAB espera pedido dos sindicatos para entregar milho a R$ 16,50\/<\/h3>\n

A Fetag informa aos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais que a CONAB
\ncontinua aguardando a listagem da demanda por milho dos agricultores
\natingidos pela estiagem, cujos municípios tenham decretado situação de
\nemergência até o dia 13 de maio de 2009.\/ Podem participar os
\nagricultores familiares enquadrados nas regras do Pronaf, sendo que o
\nlimite é de até 50 sacas de 60 quilos cada em operação única e o preço
\nserá de R$ 16,50, isto é, o equivalente ao preço mínimo oficial.\/ Os
\ninteressados deverão procurar o sindicato para fazer a inscrição.\/ Após
\nefetuada a demanda, a CONAB ou o sindicato devidamente autorizado
\nemitirá o boleto individual por agricultor para pagamento do produto
\nadquirido.\/ Tão logo haja a confirmação do pagamento, o milho será
\nentregue na sede do município, desde que a prefeitura ou o sindicato
\nindique local adequado ao recebimento e entrega do produto.\/ Em caso de
\ndúvidas, a CONAB está à disposição através do telefone (51)3326-6419 ou
\ne-mail rs.sepab@conab.gov.br .<\/p>\n

\nFetag abre inscrições para expositores da Expointer 2009\/<\/h3>\n

A Expointer 2009 acontecerá durante os dias 29 de agosto a 6 de
\nsetembro no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.\/ A exemplo
\ndas edições anteriores, haverá um espaço exclusivo para a agricultura
\nfamiliar para palestras, espaços temáticos, experiências de educação
\nrural e apoio aos expositores de agroindústrias e artesanatos da
\nagricultura familiar.\/ O Departamento de Agroindústrias da Fetag irá
\nreceber as fichas de inscrição até o dia 24 de julho, a qual deverá,
\nobrigatoriamente, ser enviada pelo correio.\/ A participação na feira
\nvai depender da aprovação da comissão executiva da Expointer, que fará
\na homologação das fichas.\/ Informações complementares podem ser obtidas
\npelo telefone (51) 3393-4866 ou e-mail jocimar@fetagrs.org.br .<\/p>\n

\nFetag questiona na Justiça pagamento de royalties\/<\/h3>\n

A  Fetag ingressou no dia 10 de junho no processo que discute o
\npagamento de royalties sobre a venda da produção de soja.\/ A decisão
\nfoi tomada durante reunião de diretoria e coordenadores das 23
\nregionais sindicais no dia 5 de junho.\/ Até então, uma das alegações da
\nMonsanto é de que essas entidades representariam menos do que 1% dos
\nagricultores.\/ Ao mesmo tempo, com a entrada da Fetag, o Tribunal de
\nJustiça manteve o caráter coletivo do processo.\/ A Monsanto defendia a
\ntese de que cada produtor teria que ingressar com a ação
\nindividualmente.\/ O presidente da Fetag, Elton Weber, disse que a
\nFederação não é contrária a novas tecnologias e a pesquisa de sementes
\npara qualquer atividade.\/ No entanto, continua o dirigente, a cobrança
\npelo emprego de tecnologia ou técnicas novas, se for dentro da lei,
\nconforme prevê a Constituição, deve ocorrer no processo inicial de
\nprodução, no momento da aquisição de sementes, insumos e tudo mais que
\nse fizer necessário para produzir, e não no final, como quer a
\nMonsanto, quando a lavoura já foi implantada.\/ Além disso, a Fetag
\nentende que o agricultor deve ter a opção de produzir e reproduzir suas
\nsementes, de acordo com a lei, justifica.\/ A assessora jurídica da
\nFetag, Jane Berwanger, explica que são quatro os principais
\nquestionamentos: a possibilidade de se reconhecer patentes no Brasil
\nsobre seres vivos, a lei de cultivares, que permite que o produtor faça
\na sua semente, a validade das patentes invocadas pela Monsanto e o
\npagamento dos royalties sobre a produção e não sobre as sementes.\/
\nEmbora a liminar, que garantia o depósito em juízo tenha sido revogada,
\no processo continua para se discutir o mérito, que é se é devido ou não
\no pagamento dos royalties para a Monsanto.\/\/\/ <\/p>\n

\nIntegrados da Doux Frangosul aguardam normalização até o dia 26\/<\/h3>\n

A Comissão de Integrados da Fetag esteve reunida no dia 17 de junho, às
\n15h, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado.\/ O
\nencontro teve por objetivo discutir as dificuldades dos agricultores
\nfamiliares integrados na avicultura, em especial, o atraso na
\nremuneração dos lotes entregues para a Doux Frangosul, que supera os
\n100 dias.\/ Outros agentes vinculados à empresa, como transportadores e
\nfornecedores de insumos, também enfrentam dificuldades.\/ Conforme o
\nassessor de política agrícola da Fetag, André Raupp, a Comissão aguarda
\num posicionamento da direção da empresa e indicativos de gradual
\nnormalização da situação para o dia 26 de junho, caso contrário, novas
\nações serão desencadeadas.\/\/\/ <\/p>\n

\nSeminário aborda crédito rural\/<\/h3>\n

Linhas de crédito, fontes de recursos, enquadramentos e forma de
\nencaminhamentos são os temas do Seminário de Crédito Rural, que a
\nSicredi Centro Leste RS vai promover no dia 30 de junho, às 13h, no
\nClube Esperança, em Sertão Santana.\/ O presidente da Fetag, Elton
\nWeber, irá falar sobre A Organização da Agricultura Familiar, Lutas,
\nAvanços e Perspectivas.\/ O vice-presidente da Sicredi Centro Leste RS,
\nPaulo Alex Falcão, disse que o seminário vai contar com a participação
\nde agricultores de Mariana Pimentel, Barão do Triunfo, Cerro Grande do
\nSul, Sentinela do Sul e Tapes.\/\/\/<\/p>\n<\/div>\n

 
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