Federação dos Trabalhadores na agricultura no Rio Grande do Sul

Pecuária Familiar

A pecuária familiar desde 2002 faz parte das bandeiras de luta da FETAG. Ela é assim  denominada e conceituada, segundo estudo da Emater, por ser a forma familiar que se dedica, prioritariamente, à criação de animais de corte, tanto bovinos quanto ovinos. O público estimado no Estado é superior a 60 mil famílias.

 
O trabalho da FETAG começa com o Seminário Estadual realizado pela FETAG e Emater durante a Expointer 2002, quando foi apresentado um diagnóstico sobre este segmento da categoria dos trabalhadores rurais formado por agricultores familiares e assalariados rurais, bem como os próprios pecuaristas familiares.

 
Visando uma melhor organização em 2003, a FETAG constituiu o Comitê Estadual da Pecuária Familiar, tendo desta forma representantes da atividade nas principais regiões como a Região da Fronteira, Campanha, Sul, Missões, Centro do Estado, Litoral e Campos de Cima da Serra.
Um pleito rapidamente atendido foi a inclusão deste público até seis módulos nas normas do Pronaf, posteriormente excluída desta condição em 2006 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário-MDA.

 
Em nível de Estado, já com uma maior visibilidade e com demandas bem definidas, houve conquistas importantes, tais como o Programa Luz para Todos; isenção do pagamento da vacina contra brucelose, aftosa e, ainda, o Programa Troca-troca de Forrageiras.


Mesmo tendo alguns avanços, tanto o Comitê quanto os STR`s entendiam que a FETAG deve propor a criação de um grupo de trabalho, visando o reconhecimento oficial desta atividade, o qual teve o apoio e a iniciativa da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul que, juntamente com a FETAG, Emater e Fepagro elaboraram um projeto de lei que fora aprovado em setembro de 2010 pela Assembleia Legislativa, através da Lei nº 13.515, posteriormente regulamentada pelo Decreto nº 48.316 de 31/08/2011.

As sucessivas pautas do Grito da Terra Brasil traduzem o sentimento deste público, que muitas vezes possui área superior a quatro módulos, precisando ter olhar um especial da CONTAG como atividade representativa e o governo para atender as demandas, tanto no Pronaf, quanto na Seguridade Social.

 

 

Diretor Responsável:

Nestor Bonfanti - Vice-Presidente - nestor@fetagrs.org.br